0050345-21.2021.8.06.0121

Apelação CívelContrato TemporárioEspécies de Vínculo de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 8.720,89

Orgao julgador

5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENADOR SA

CNPJ 07.***.***.0001-83

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SENADOR SA

Autor

JOEL JONAS MOREIRA

CPF 051.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

08/02/2024, 14:16

Transitado em Julgado em 18/12/2023

08/02/2024, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR SA em 15/12/2023 23:59.

07/02/2024, 13:46

Decorrido prazo de JOEL JONAS MOREIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:02

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 8186087

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 8094562

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 8094562

18/10/2023, 12:38

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENADOR SA - CNPJ: 07.598.642/0001-83 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023, 20:10

Recebidos os autos

13/09/2023, 10:48

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:48

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 10:48

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 20:10

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 14:16

Sentença

•05/06/2023, 15:48

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2021, 12:24

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 10:26