Execução de Título Extrajudicial 3001166-44.2023.8.06.0009 - TJCE | JusConsulta

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AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.828,33

Órgão julgador

16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

JE · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 16ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO VERNON

CNPJ

Autor

CONCEICAO DE MARIA QUEIROZ RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO

OAB/CE 9976·CPF·Representa: Autor

DJALMA BARBOSA DOS SANTOS

OAB/CE 7483·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/04/2025, 14:49

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 145063270

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 145063270

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145063270

08/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:52

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 14:58

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/04/2025, 14:49

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 145063270

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 14:58

Despacho

•03/04/2025, 12:03

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 145063270

09/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/04/2025, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145063270

08/04/2025, 15:18

Juntada de Petição de diligência

03/04/2025, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 12:03

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2025, 12:12

Expedição de Mandado.

31/03/2025, 10:36

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:52

Decorrido prazo de LIVIO CAVALCANTE DE ARRUDA NETO em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 10:23

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2025. Documento: 137016376

27/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/02/2025. Documento: 137016376

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001166-44.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO VERNON RECLAMADO: CONCEICAO DE MARIA QUEIROZ RANGEL Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 136778188) de acordo firmado entre as partes signatárias. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3001166-44.2023.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: CONDOMINIO EDIFICIO VERNON RECLAMADO: CONCEICAO DE MARIA QUEIROZ RANGEL Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação (id nº 136778188) de acordo firmado entre as partes signatárias. A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95. P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução. Fortaleza, 24 de fevereiro de 2025. ANTÔNIA DILCE RODRIGUES FEIJÃO JUÍZA DE DIREITO

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137016376

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137016376

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137016376

25/02/2025, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137016376

25/02/2025, 08:30

Homologada a Transação

24/02/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/02/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:43

Conclusos para despacho

05/02/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 17:07

Conclusos para despacho

05/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2024, 23:28

Juntada de Petição de diligência

22/05/2024, 23:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

06/05/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:57

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2024, 08:47

Conclusos para despacho

29/03/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2023, 08:08

Juntada de Petição de diligência

13/12/2023, 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

24/10/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 00:55

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 01:57

Conclusos para despacho

06/09/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

30/08/2023, 17:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/03/2025, 10:23

Intimação da Sentença

•25/02/2025, 08:15

Intimação da Sentença

•25/02/2025, 08:15

Sentença

•24/02/2025, 11:39

Despacho

•06/02/2025, 09:43

Despacho

•22/01/2025, 17:07

Despacho

•24/04/2024, 11:57

Despacho

•31/03/2024, 08:47

Despacho

•20/10/2023, 00:55

Despacho

•19/09/2023, 01:57