Agravo em Recurso Especial 0291036-31.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0291036-31.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

26/02/2026, 19:53

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:53

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28172/2026

15/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 28172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 873783/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873783 - AgInt no AREsp 2999790 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873783/2025 - AgInt no AREsp 2999790/CE

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873783/2025 - AgInt no AREsp 2999790/CE

17/11/2025, 14:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026839/2025

03/11/2025, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/10/2025, 18:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 28172/2026

Protocolizada Petição 28172/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 873783/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0873783 - AgInt no AREsp 2999790 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00873783/2025 - AgInt no AREsp 2999790/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00873783/2025 - AgInt no AREsp 2999790/CE

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026839/2025

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