Execução Fiscal 0050996-22.2021.8.06.0099 - TJCE

Execução Fiscal 0050996-22.2021.8.06.0099 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EMANUEL CATUNDA BRAGA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 03:06

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163548254

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163548254

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163548254

04/07/2025, 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 08:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 18:26

Conclusos para despacho

17/03/2025, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:12

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137279575

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050996-22.2021.8.06.0099. Intimação - Comarca de Itaitinga2ª Vara da Comarca de Itaitinga CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAITINGA POLO PASSIVO:ALTOS ENGENHARIA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMANUEL CATUNDA BRAGA - CE12943-A DESPACHO Recebido hoje. Considerando que a parte executada não foi devidamente intimada sobre o bloqueio do SISBAJUD (id. 88369468), INTIME-SE o executado na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente. Incumbindo-lhe, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Rejeitada ou não apresentada a manifestação acima, converta-se à indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, através da transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Realizado e comprovado o pagamento da dívida por outro meio, determinarei, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, cancele a indisponibilidade. Cumpra-se. Expedientes necessários. Itaitinga, data e hora pelo sistema. Lucas Medeiros de Lima Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137279575

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137279575

07/03/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 13:30

Conclusos para despacho

09/08/2024, 13:53

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 18:26

Despacho

•06/03/2025, 13:30

—

Decorrido prazo de EMANUEL CATUNDA BRAGA em 29/07/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 163548254

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 163548254

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163548254

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137279575

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137279575

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137279575

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(18)