Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0191154-14.2013.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0191154-14.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 145261684

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 145261684

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145261684

14/04/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 15:11

Decorrido prazo de PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHAES FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:51

Decorrido prazo de PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHAES FILHO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 15:25

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137832523

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0191154-14.2013.8.06.0001. Autora: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Parte Ré: ANTONIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHAES Valor da Causa: RR$ 58.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para em 10 9dez) dias, se manifestarem sobre o teor do ofício do Cartório de ID 112467, informando ter realizado o registro da desapropriação da área de 232,00m² da Matrícula nº 21.586 em favor da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE.737. Fortaleza 2025-03-06 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone/Whatsapp: (85)3108-2053 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941] Parte

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137832523

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137832523

07/03/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 12:04

Documentos

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 11:26

Intimação da Sentença

•14/04/2025, 11:26

—

Partes do Processo(19)

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2025. Documento: 145261684

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 145261684

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145261684

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHAES FILHO em 27/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PLINIO BELCHIOR FERNANDES MAGALHAES FILHO em 27/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137832523

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137832523

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137832523

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(315)

Todos os documentos(55)