Agravo em Recurso Especial 0202183-33.2022.8.06.0167 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0202183-33.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/04/2026, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 393303/2026

24/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 393303/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/04/2026

24/04/2026, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 Petição Nº 349529/2026 - AgRg

17/04/2026, 17:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 08:24

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

16/04/2026, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

16/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2026, 20:15

Determinada a distribuição do feito

15/04/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0349529 - AgRg no AREsp 3202478 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/04/2026, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 349529/2026

13/04/2026, 18:06

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:10

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