Agravo em Recurso Especial 0010003-16.2020.8.06.0084 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0010003-16.2020.8.06.0084 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/11/2024, 16:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009715/2024

12/11/2024, 22:31

Protocolizada Petição 1009715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 22:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

11/11/2024, 17:30

Conheço do agravo de JOAO LEONE MARTINS DE ARAUJO para negar provimento ao Recurso Especial

11/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/07/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2024, 15:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632974/2024

31/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 632974/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/07/2024

31/07/2024, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/05/2024, 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL