Agravo em Recurso Especial 0027932-41.2018.8.06.0049 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0027932-41.2018.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/11/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 12:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1108895/2025

13/11/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1108895/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/10/2025, 10:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2025, 10:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 505989 (2019/0113705-8)

10/10/2025, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2025

06/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/10/2025, 01:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/10/2025, 20:55

Determinada a distribuição do feito

01/10/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2025

01/10/2025, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2025, 17:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/10/2025, 20:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/08/2025, 21:21

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