0107924-40.2014.8.06.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/12/2014

Valor da Causa

R$ 2.525,36

Orgao julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

MARIA ZENEIDE PACHECO

CPF 951.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 18:04

Transitado em Julgado em 2024-03-12

12/03/2024, 18:00

Extinto o processo por desistência

12/03/2024, 17:59

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 17:57

Juntada de ofício

12/03/2024, 17:52

Conclusos para despacho

13/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0107924-40.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: MARIA ZENEIDE PACHECO DECISÃO Recebidos hoje. Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, em que MARIA ZENEIDE PACHECO XAVIER, por meio da Defensoria Pública do Estado do Ceará, requer a EXTINÇ

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 15:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

06/06/2023, 15:35

Conclusos para decisão

06/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/01/2023, 10:42

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/12/2022, 22:54

Mov. [40] - Conclusão

25/10/2022, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•12/03/2024, 17:59

DECISÃO

•06/06/2023, 15:35

DECISÃO

•06/06/2023, 15:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/11/2021, 20:32

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/07/2020, 20:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•29/06/2020, 22:48

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/05/2019, 15:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/09/2018, 14:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/01/2015, 14:55