Tutela Cautelar Antecedente 0201194-77.2024.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Partes do Processo

REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA

CPF

Autor

PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL

CNPJ

Reu

COMISSAO PROVISORIA DO PSB DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOANA MARA MESQUITA DE FARIAS

OAB/CE 26503·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BOSCO PEREIRA CID

OAB/CE 17375·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO JUNIOR

OAB/CE 11081·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 168272908

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 168272908

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 168272908

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168272908

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168272908

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168272908

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168272908

25/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168272908

25/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168272908

25/08/2025, 17:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2025, 14:29

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO BOSCO PEREIRA CID em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de JOANA MARA MESQUITA DE FARIAS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:56

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 168272908

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 168272908

27/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 27/08/2025. Documento: 168272908

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168272908

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168272908

Documentos

Intimação da Sentença

•25/08/2025, 17:46

Intimação da Sentença

•25/08/2025, 17:46

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 168272908

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168272908

25/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168272908

25/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168272908

25/08/2025, 17:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2025, 14:29

Conclusos para decisão

07/08/2025, 08:11

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO BOSCO PEREIRA CID em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO JUNIOR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:56

Decorrido prazo de JOANA MARA MESQUITA DE FARIAS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:56

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166529632

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166529632

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166529632

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166529632

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166529632

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166529632

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166529632

28/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166529632

28/07/2025, 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166529632

28/07/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 17:58

Conclusos para despacho

07/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2025, 18:20

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 132795004

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 132795004

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOANA MARA MESQUITA DE FARIAS, ANTONIO BOSCO PEREIRA CID REU: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL e outros ADV REU: REQUERIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, COMISSAO PROVISORIA DO PSB DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DESPACHO A contestação de id 129719710 foi apresentada, de modo conjunto, pelos requeridos (procuração dos partidos nos ids 125478118 e 125478116). Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201194-77.2024.8.06.0160 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação em 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá manifestar interesse na produção de provas, justificando e especificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR Juiz Titular

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: REGINA MAURA FERREIRA MESQUITA ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: JOANA MARA MESQUITA DE FARIAS, ANTONIO BOSCO PEREIRA CID REU: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL e outros ADV REU: REQUERIDO: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL, COMISSAO PROVISORIA DO PSB DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA DESPACHO A contestação de id 129719710 foi apresentada, de modo conjunto, pelos requeridos (procuração dos partidos nos ids 125478118 e 125478116). Desse modo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 1ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201194-77.2024.8.06.0160 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO: [Tutela de Urgência] intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação em 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá manifestar interesse na produção de provas, justificando e especificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, data da assinatura eletrônica. JOÃO LUIZ CHAVES JUNIOR Juiz Titular

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 132795004

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 132795004

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132795004

07/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132795004

07/03/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 11:09

Conclusos para decisão

13/12/2024, 17:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/12/2024, 17:38

Juntada de Petição de contestação

11/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:59

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA DO PSB DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 10:06

Decorrido prazo de COMISSAO PROVISORIA DO PSB DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2024, 19:23

Juntada de Petição de certidão (outras)

06/12/2024, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 20:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/12/2024, 20:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/11/2024, 15:39

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 10:52

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 10:52

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 23:52

Mov. [22] - Conclusão

18/10/2024, 14:52

Mov. [21] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo em 30/08/2024, dia util subsequente ao termino do prazo legal, para que as partes intimadas as fls. 149, atendesse ao despacho/ato ordinatorio de fls. 143/147. O referido e verdade. Dou fe.

18/10/2024, 14:51

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

08/08/2024, 14:13

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

07/08/2024, 01:14

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 03:04

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

03/08/2024, 12:59

Mov. [16] - Outras Decisões | Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de impugnacao da Convencao do PSB anunciada para ocorrer no Clube do Farias nos enderecos indicados nos editais de fls. 13-14, no dia 03/08/2024, por ausencia dos requisitos da tutela de urgencia.

03/08/2024, 01:55

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01807558-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2024 23:36

03/08/2024, 00:11

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01807557-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2024 20:53

02/08/2024, 21:16

Mov. [13] - Certidão emitida

02/08/2024, 19:30

Mov. [12] - Documento

02/08/2024, 19:30

Mov. [11] - Documento

02/08/2024, 19:23

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01807554-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/08/2024 18:32

02/08/2024, 18:56

Mov. [9] - Conclusão

02/08/2024, 18:16

Mov. [8] - Expedida/certificada

02/08/2024, 17:28

Mov. [7] - Certidão emitida | CERTIFICO que, intimei pessoalmente o advogado da parte requerente Dr Antonio Bosco Ferreira Cid, OAB-CE, sob n 17.375, de todo teor do despacho de fls 15.

02/08/2024, 17:23

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2024/002330-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/08/2024 Local: Oficial de justica - MARIA LUIZILE MARTINS

02/08/2024, 17:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 160.2024/002329-5 Situacao: Cancelado em 02/08/2024 Local: Oficial de justica -

02/08/2024, 16:49

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 16:38

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01807542-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2024 14:19

02/08/2024, 14:51

Mov. [2] - Conclusão

02/08/2024, 12:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/08/2024, 12:49

Intimação da Sentença

•25/08/2025, 17:46

Sentença

•22/08/2025, 14:29

Despacho

•25/07/2025, 17:58

Despacho

•07/03/2025, 11:09

Interlocutória

•03/08/2024, 01:55

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 16:38