Procedimento Comum Cível 0204534-76.2024.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.996,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

VALERIA LIMA DE SOUZA

CPF

Autor

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200286369

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200286369

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200286369

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200286369

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200286369

20/04/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200286369

20/04/2026, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199333292

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 186935049

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 186935049

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199333292

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199333292

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 186935049

16/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200286369

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 200286369

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200286369

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200286369

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200286369

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:34

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 19:31

20/04/2026, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200286369

20/04/2026, 08:38

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 17:34

Conclusos para decisão

17/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199333292

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 186935049

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 186935049

17/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 199333292

17/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199333292

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 186935049

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 199333292

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 186935049

16/04/2026, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199333292

15/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199333292

15/04/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186935049

15/04/2026, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186935049

15/04/2026, 12:11

Juntada de ato ordinatório

09/04/2026, 19:31

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2026 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

09/04/2026, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 12:01

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de réplica

21/03/2025, 18:42

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:18

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 13:09

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137353201

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137353201

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALERIA LIMA DE SOUZA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0204534-76.2024.8.06.0112 Intime-se a requerente, por seu procurador, via DJe, para querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. De logo, intimem-se as partes para manifestarem interesse em produzir provas em audiência, prazo de 5 (cinco) dias, especificando e fundamentando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Havendo pedido de depoimento pessoal, advirta-se que seu não comparecimento importará em confissão, nos termos do §1º do art. 385 do CPC/15. Havendo produção de PROVA TESTEMUNHAL, determino que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, §4º do CPC. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 26 de fevereiro de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: VALERIA LIMA DE SOUZA REU: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] 0204534-76.2024.8.06.0112 Intime-se a requerente, por seu procurador, via DJe, para querendo, apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. De logo, intimem-se as partes para manifestarem interesse em produzir provas em audiência, prazo de 5 (cinco) dias, especificando e fundamentando a necessidade de sua produção, sob pena de indeferimento. Havendo pedido de depoimento pessoal, advirta-se que seu não comparecimento importará em confissão, nos termos do §1º do art. 385 do CPC/15. Havendo produção de PROVA TESTEMUNHAL, determino que apresentem o rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 357, §4º do CPC. Intimações e expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, 26 de fevereiro de 2025. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondência

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137353201

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137353201

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137353201

07/03/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137353201

07/03/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 17:24

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

03/12/2024, 09:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/12/2024 14:00, CEJUSC - COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE.

03/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de contestação

27/11/2024, 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

12/11/2024, 09:20

Recebidos os autos

12/11/2024, 09:20

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 02:14

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0410/2024 Data da Publicacao: 30/09/2024 Numero do Diario: 3401

27/09/2024, 20:57

Mov. [14] - Certidão emitida

26/09/2024, 11:05

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2024, 02:44

Mov. [12] - Certidão emitida

25/09/2024, 19:49

Mov. [11] - Expedição de Carta

25/09/2024, 19:47

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 19:40

Mov. [9] - Encerrar análise

11/09/2024, 14:10

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2024 Data da Publicacao: 07/08/2024 Numero do Diario: 3364

07/08/2024, 00:21

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0327/2024 Teor do ato: Remetam-se os autos ao CEJUSC para realizacao de audiencia conciliatoria. Advogados(s): Ysaak Bandeira Pinheiro (OAB 51499/CE)

05/08/2024, 02:51

Mov. [6] - Certidão emitida

02/08/2024, 14:56

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 13:38

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/12/2024 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

01/08/2024, 09:20

Mov. [3] - Outras Decisões | Remetam-se os autos ao CEJUSC para realizacao de audiencia conciliatoria.

31/07/2024, 16:25

Mov. [2] - Conclusão

26/07/2024, 19:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/07/2024, 19:09

Decisão

•12/12/2025, 18:14

Despacho

•26/02/2025, 17:24

Ata de Audiência de Conciliação

•03/12/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 19:40

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 13:38

Interlocutória

•31/07/2024, 16:25