Procedimento Comum Cível 0000247-10.2016.8.06.0088 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

R$ 77.030,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

J & C RODRIGUES MARTINS PRODUCOES LTDA

CNPJ

Autor

ROMULO CEZAR RODRIGUES MARTINS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IBICUITINGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL NUNES DA SILVA

OAB/CE 30465·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO

OAB/CE 22941·CPF·Representa: Autor

FELIPE EUGENIO BORGES LEAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202086598

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202086598

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202086598

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202086598

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202086598

04/05/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202086598

04/05/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:46

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUITINGA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193498476

27/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(106)

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202086598

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026. Documento: 202086598

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202086598

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 202086598

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:46

Decisão

•23/02/2026, 19:58

04/05/2026, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202086598

04/05/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202086598

04/05/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 08:46

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBICUITINGA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES DA SILVA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:02

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193498476

27/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 193498476

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193498476

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 193498476

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193498476

25/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193498476

25/02/2026, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 12:00

Juntada de certidão

25/02/2026, 11:59

Concedida a substituição/sucessão de parte

23/02/2026, 19:58

Conclusos para decisão

08/01/2026, 08:47

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 21:29

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 07:36

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:16

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES DA SILVA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:16

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2025, 15:59

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 137138713

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000247-10.2016.8.06.0088. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: J & C RODRIGUES MARTINS PRODUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL NUNES DA SILVA - CE30465 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IBICUITINGA Destinatários:SAMUEL NUNES DA SILVA - CE30465 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 25 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000247-10.2016.8.06.0088. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: J & C RODRIGUES MARTINS PRODUCOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL NUNES DA SILVA - CE30465 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE IBICUITINGA Destinatários:SAMUEL NUNES DA SILVA - CE30465 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 25 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137138713

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137138713

25/02/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 11:13

Juntada de certidão

25/02/2025, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 09:11

Conclusos para despacho

05/06/2024, 17:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

05/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/12/2023, 14:07

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 09:13

Mov. [59] - Certidão emitida

06/06/2023, 09:40

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

06/06/2023, 09:38

Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01810120-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/06/2023 10:42

02/06/2023, 10:54

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 11:46

Mov. [55] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 13:23

Mov. [54] - Certidão emitida

22/05/2023, 13:22

Mov. [53] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01822214-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/11/2022 11:51

30/11/2022, 11:56

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0836/2022Data da Publicacao: 28/11/2022Numero do Diario: 2975

25/11/2022, 21:44

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022, 02:34

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 16:04

Mov. [49] - Certidão emitida

14/04/2022, 19:10

Mov. [48] - Outras Decisões: Recebi hoje. Torno sem efeito o despacho de pag. 249, visto que ja houve decisao quanto a procedencia da execucao, devendo a secretaria providenciar a expedicao do competente precatorio, a teor do comando de pag. 232. Expedientes necessarios.

22/03/2021, 16:40

Mov. [47] - Concluso para Despacho

04/02/2021, 14:14

Mov. [46] - Conclusão

19/01/2021, 17:09

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro

19/01/2021, 17:09

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída

19/01/2021, 17:09

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria N 1724/2020.

19/01/2021, 17:09

Mov. [42] - Remessa a outro Foro: Redistribuicao conforme Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 e Portaria n 1724/2020.Foro destino: Quixada

19/01/2021, 12:55

Mov. [41] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 10:45

Mov. [40] - Decurso de Prazo

09/11/2020, 10:42

Mov. [39] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

28/09/2020, 12:00

Mov. [38] - Expedição de Mandado

09/09/2020, 16:42

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2020, 16:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho

11/03/2020, 16:28

Mov. [35] - Petição: N Protocolo: WIBI.20.00165298-2Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 21/02/2020 10:19

21/02/2020, 16:41

Mov. [34] - Conclusão

15/01/2020, 16:06

Mov. [33] - Conclusão

02/05/2019, 14:39

Mov. [32] - Juntada: resumo de calculos

09/10/2018, 16:55

Mov. [31] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/10/2018, 16:43

Mov. [29] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: AdvogadoEspecificacao do local de destino: Antonio Carlos Fernandes Pinheiro

03/09/2018, 15:04

Mov. [30] - Recebidos os Autos pelo Advogado

03/09/2018, 15:04

Mov. [28] - Petição: Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PIBI18000363890

03/09/2018, 15:02

Mov. [27] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico: PARA PUBLICAR.

25/07/2018, 13:40

Mov. [26] - Decisão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2018, 08:44

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

28/05/2018, 15:32

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS peticao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

28/05/2018, 14:03

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA PUBLICAR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

07/05/2018, 16:05

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: mm,juizPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS DECISAO INTERLOCUTORIA. IMTIME-SE O AUTOR PARA ACOSTAR PROVA DA EFETIVA PRESTACAO DO SERVICO NO PRAZO DE 15 DIAS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

27/04/2018, 10:24

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

05/10/2017, 15:16

Mov. [20] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERIDO(S), MUNICIPIO DE IBICUITINGA - REQUERIDO Certifico, que decorreu o prazo da citacao de fl. 202-v, para o requerido, no dia 18/09/2017, visto que nada foi apresentado ou requerido no prazo legal. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

05/10/2017, 14:56

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA ELABORAR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

20/09/2017, 15:35

Mov. [18] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA JUNTADO NO DIA 03/08/2017 E MOVIMENTADO APENAS NESTA DATA EM VIRTUDE DE PROBLEMA NA ITERNET. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

04/08/2017, 16:23

Mov. [17] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: FLAVIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

31/07/2017, 13:44

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA ENTREGARA AO OFICIAL DE JUSTICA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

27/07/2017, 17:55

Mov. [15] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO MANDADO DE CITACAO ELABORADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2017. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

27/07/2017, 16:05

Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS ELABORAR EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

20/07/2017, 15:19

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM,JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

20/07/2017, 11:27

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

25/07/2016, 16:12

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DE PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

25/07/2016, 15:56

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 11/07/2016DATA FINAL DO PRAZO: 22/07/2016 NO DIA 07/07/2016. DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

08/07/2016, 16:31

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AGUARDANDO PUBLICACAO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

06/07/2016, 13:59

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS PARA PUBLICAR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

20/06/2016, 16:07

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM DESPACHO NO DIA 16/06/2016. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

20/06/2016, 13:19

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

17/05/2016, 16:26

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA

16/05/2016, 14:12

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

16/05/2016, 14:06

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

16/05/2016, 14:00

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

16/05/2016, 14:00

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA

12/05/2016, 09:12

Despacho

•01/08/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:13

Despacho

•26/07/2024, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:04

Interlocutória

•22/03/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:00

Interlocutória

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 08:46

Decisão

•23/02/2026, 19:58

Despacho

•01/08/2025, 07:36

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:13

Despacho

•26/07/2024, 09:11

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 16:04

Interlocutória

•22/03/2021, 16:40

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:00

Interlocutória

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Interlocutória

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 16:06

Anexo de movimentação

•25/07/2018, 08:44