Procedimento Comum Cível 0240251-31.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 21.002,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

LUSINETE TARGINO DO COUTO

CPF

Autor

ITAU BMG

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA

OAB/CE 14260·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/SP 221386·CPF·Representa: Réu

KLAUS GIACOBBO RIFFEL

OAB/RS 75938·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LUSINETE TARGINO DO COUTO

CPF

Autor

ITAU BMG

Terceiro

JOSE AISO FERREIRA DE MENEZES

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202237700

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202237700

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de Itau Unibanco Holding S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202237700

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202237700

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202237700

05/05/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202237700

05/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 18:17

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2026, 16:54

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198904625

10/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 10/04/2026. Documento: 198904625

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198904625

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198904625

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198904625

08/04/2026, 12:30

Todas as movimentações(123)

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202237700

07/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202237700

07/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de Itau Unibanco Holding S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202237700

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 18:17

Sentença

•08/04/2026, 12:10

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 202237700

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202237700

05/05/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202237700

05/05/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 18:17

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2026, 16:54

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 198904625

10/04/2026, 00:00

Publicado Sentença em 10/04/2026. Documento: 198904625

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198904625

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 198904625

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198904625

08/04/2026, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198904625

08/04/2026, 12:30

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 12:10

Conclusos para decisão

06/04/2026, 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2026, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 04:21

Expedição de Petição.

22/03/2026, 01:10

Expedição de Petição.

22/03/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 09:09

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 188423449

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 188423449

09/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188423449

06/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de LUSINETE TARGINO DO COUTO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:51

Conclusos para despacho

22/10/2025, 06:06

Juntada de Petição de Réplica

21/10/2025, 14:58

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:04

Publicado Despacho em 01/10/2025. Documento: 176397619

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176397619

30/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176397619

29/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 18:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:36

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:36

Conclusos para despacho

08/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:14

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167597557

25/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167597557

25/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2025. Documento: 167597557

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167597557

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167597557

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 167597557

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167597557

21/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167597557

21/08/2025, 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167597557

21/08/2025, 19:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/08/2025, 10:33

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2025, 17:03

Juntada de certidão

16/07/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 18:59

Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:34

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

11/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:14

Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:14

Decorrido prazo de KLAUS GIACOBBO RIFFEL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:53

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 138015858

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 138015859

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - COMARCA DE FORTALEZA 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Processo nº 0240251-31.2023.8.06.0001 Polo Ativo: LUSINETE TARGINO DO COUTO Polo Passivo: Itau Unibanco Holding S.A e outros CARTA DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prezado(a) Senhor (a) KLAUS GIACOBBO RIFFELHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA, referente aos autos nº 0240251-31.2023.8.06.0001, fica V. Sa. regularmente INTIMADO (A) DA SENTENÇA prolatada nestes autos, cujo o teor poderá ser acessado através do link: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a chave de acesso abaixo informada: https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25030713490723700000135071177 Documentos associados ao processo FORTALEZA, CE, 7 de março de 2025 - Servidor: DANIEL FREITAS MENDES

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - COMARCA DE FORTALEZA 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Processo nº 0240251-31.2023.8.06.0001 Polo Ativo: LUSINETE TARGINO DO COUTO Polo Passivo: Itau Unibanco Holding S.A e outros CARTA DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prezado(a) Senhor (a) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA, referente aos autos nº 0240251-31.2023.8.06.0001, fica V. Sa. regularmente INTIMADO (A) DA SENTENÇA prolatada nestes autos, cujo o teor poderá ser acessado através do link: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando a chave de acesso abaixo informada: https://pje.tjce.jus.br:443/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25030713490723700000135071177 FORTALEZA, CE, 7 de março de 2025 - Servidor: DANIEL FREITAS MENDES

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138015858

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138015859

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138015859

07/03/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138015858

07/03/2025, 13:51

Juntada de ofício

09/01/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 20:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 20:36

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 04:21

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

29/08/2024, 11:45

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02278931-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 15:40

27/08/2024, 05:40

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

21/08/2024, 12:17

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0369/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 21:21

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02230518-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/08/2024 09:36

01/08/2024, 09:45

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 12:07

Mov. [37] - Documento Analisado

31/07/2024, 12:00

Mov. [36] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 15:50

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 11:24

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 12:00

Mov. [33] - Documento Analisado

09/07/2024, 10:23

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2024, 15:02

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

19/06/2024, 13:19

Mov. [30] - Concluso para Despacho

25/04/2024, 10:19

Mov. [29] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

24/04/2024, 12:43

Mov. [28] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

24/04/2024, 10:42

Mov. [27] - Documento

23/04/2024, 13:42

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02010251-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/04/2024 09:11

23/04/2024, 09:15

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02010107-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/04/2024 08:08

23/04/2024, 08:43

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02010093-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/04/2024 07:51

23/04/2024, 08:05

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285

15/04/2024, 21:52

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 02:10

Mov. [21] - Encerrar análise

11/04/2024, 15:05

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2024 Data da Publicacao: 27/02/2024 Numero do Diario: 3254

26/02/2024, 19:50

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2024, 02:09

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0065/2024 Data da Publicacao: 06/02/2024 Numero do Diario: 3241

05/02/2024, 19:53

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 11:22

Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 23/04/2024 Hora 08:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente

05/02/2024, 09:42

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 02:16

Mov. [14] - Documento Analisado

01/02/2024, 12:45

Mov. [13] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

01/02/2024, 12:45

Mov. [12] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 17:49

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 13/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 01:25

Mov. [10] - Conclusão

13/09/2023, 12:13

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02314863-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2023 13:51

11/09/2023, 13:56

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141

18/08/2023, 21:59

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 02:11

Mov. [6] - Documento Analisado

16/08/2023, 17:55

Mov. [5] - Gratuidade da Justiça | Providencie a autora em quinze dias o recolhimento das custas tendo em vista a renuncia injustificada a sistema gratuito, competente para conhecer do pedido, ou promova o deslocamento da competencia, pena de baixa na distribuicao.

10/08/2023, 16:17

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

13/07/2023, 10:30

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02186815-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2023 07:12

13/07/2023, 07:16

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2023, 11:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2023, 11:11

Sentença

•08/04/2026, 12:10

Despacho

•05/02/2026, 08:47

Despacho

•29/09/2025, 18:14

Despacho

•29/09/2025, 18:14

Decisão

•05/08/2025, 10:33

Despacho

•26/06/2025, 18:59

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:19

Intimação da Sentença

•07/03/2025, 13:51

Intimação da Sentença

•07/03/2025, 13:51

Outros Documentos

•09/01/2025, 17:56

Interlocutória

•11/07/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 15:02

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 18:17

Sentença

•08/04/2026, 12:10

Sentença

•08/04/2026, 12:10

Despacho

•05/02/2026, 08:47

Despacho

•29/09/2025, 18:14

Despacho

•29/09/2025, 18:14

Decisão

•05/08/2025, 10:33

Despacho

•26/06/2025, 18:59

Outros Documentos

•18/06/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 15:19

Intimação da Sentença

•07/03/2025, 13:51

Intimação da Sentença

•07/03/2025, 13:51

Outros Documentos

•09/01/2025, 17:56

Interlocutória

•11/07/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 15:02

Ata de Audiência (Outras)

•23/04/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•23/04/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•23/04/2024, 13:42

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 11:22

Interlocutória

•25/01/2024, 17:49

Interlocutória

•10/08/2023, 16:17