Usucapião 0007770-93.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte 1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

JOSE HENRIQUE DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ELDA MARIA NOGUEIRA ALENCAR

CPF

Reu

FRANCISCO GIL CRUZ ALENCAR

CPF

Reu

JOSE PINHEIRO SOBRINHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TAVARES LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE TAVARES LOPES "DEDE TAVARES"

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO - PU/CE-AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160799609

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160799609

19/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 14:26

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 13:51

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160799609

18/06/2025, 12:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:53

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(190)

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160799609

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160799609

19/06/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 14:26

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 13:51

Expedição de Ofício.

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 17:02

Despacho

•18/11/2025, 11:55

18/06/2025, 13:50

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160799609

18/06/2025, 12:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão

16/06/2025, 15:53

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 150550745

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150550745

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150550745

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150550745

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150550745

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150550745

29/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150550745

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150550745

28/04/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150550745

28/04/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150550745

28/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150550745

28/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150550745

28/04/2025, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150550745

28/04/2025, 10:46

Juntada de ato ordinatório

16/04/2025, 08:22

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2025 08:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

14/04/2025, 14:39

Juntada de outros documentos

14/04/2025, 10:04

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

09/04/2025, 10:01

Juntada de Petição de substabelecimento

08/04/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:41

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de DANILO BRINGEL SAMPAIO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de GABRIELLA MOURA DE FARIAS XAVIER DINIZ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de ISADORA KARINE DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:51

Decorrido prazo de ISADORA KARINE DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:29

Decorrido prazo de GABRIELLA MOURA DE FARIAS XAVIER DINIZ em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:29

Decorrido prazo de CINTIA VIEIRA PEREIRA BRINGEL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:29

Decorrido prazo de DANILO BRINGEL SAMPAIO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:29

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO CRUZ VIEIRA DA CUNHA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 08:29

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 135426923

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007770-93.2019.8.06.0112. Intimação - ESTADO DE CEARA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga -- CEP 63.046-550 E-mail:[email protected] Como determinado pelo MM. Juiz de Direito, designei o dia 08/04/2025, às 14:00h, para realização da audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em sala virtual, pelo sistema TEAMS, com os dados e senhas indicados a baixo, devendo a SEJUD intimar as partes, pessoalmente e por seus Advogados cadastrados, para atenderem ao artigo 357, §4º do CPC, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo de 10 dias antes da audiência. Intimem-se as partes, por seus Advogados cadastrados pelo DJE, a fim de comparecerem a referida audiência. LINK DA AUDIÊNCIA https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZWJjYjRkMGYtYzZlNi00ODk1LWI3YWMtZWYxOTgxNDM0Mjlh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b7c42562-5796-4b77-b71d-7e901961c27c%22%7d Juazeiro do Norte, 09/02/2025. Antonio Barbosa de Sena Diretor de Secretaria/Gabinete

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 135426923

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135426923

19/02/2025, 10:35

Juntada de ato ordinatório

12/02/2025, 08:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/04/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

11/02/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 11:20

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:18

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 03:25

Mov. [138] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2023, 09:56

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01842621-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2023 16:22

26/09/2023, 16:35

Mov. [136] - Encerrar análise

01/08/2023, 13:27

Mov. [135] - Concluso para Despacho

01/08/2023, 13:27

Mov. [134] - Certidão emitida

21/07/2023, 08:31

Mov. [133] - Certidão emitida

21/07/2023, 08:21

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01831579-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 14:15

19/07/2023, 14:50

Mov. [131] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01831159-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 17/07/2023 14:06

17/07/2023, 14:17

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2023 Data da Publicacao: 12/07/2023 Numero do Diario: 3114

11/07/2023, 22:51

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0288/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, via DJ, para que, em cinco dias, digam se pretendem a producao de prova. Cumpra-se. Advogados(s): Cintia Vieira Pereira Bringel (OAB 20569/CE), Danilo Bringel Sampaio (OAB 33248B/CE)

10/07/2023, 12:11

Mov. [128] - Certidão emitida

10/07/2023, 08:51

Mov. [127] - Certidão emitida

10/07/2023, 08:51

Mov. [126] - Certidão emitida

10/07/2023, 08:50

Mov. [125] - Mero expediente | Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, via DJ, para que, em cinco dias, digam se pretendem a producao de prova. Cumpra-se.

05/07/2023, 17:07

Mov. [124] - Concluso para Despacho

05/07/2023, 10:01

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01308788-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/07/2023 16:52

04/07/2023, 17:13

Mov. [122] - Certidão emitida

12/06/2023, 08:34

Mov. [121] - Certidão emitida

01/06/2023, 15:40

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01824067-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/06/2023 14:32

01/06/2023, 14:51

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2023 Data da Publicacao: 25/05/2023 Numero do Diario: 3082

25/05/2023, 03:06

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2023, 02:43

Mov. [117] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu procurador, via DJ, para, em 5 (cinco) dias, atender a cota ministerial de f. 371/372. Cumprida a determinacao supra com guarda de prazo, retornem os autos com vista ao Ministerio Publico. Cumpra-se.

22/05/2023, 09:42

Mov. [116] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 07:03

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01306303-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/05/2023 18:02

19/05/2023, 19:32

Mov. [114] - Certidão emitida

08/05/2023, 08:07

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 28/04/2023 Numero do Diario: 3064

27/04/2023, 22:43

Mov. [112] - Certidão emitida

27/04/2023, 10:19

Mov. [111] - Mero expediente | Retornem os autos com vista ao representante do Ministerio Publico. Cumpra-se.

27/04/2023, 08:47

Mov. [110] - Concluso para Despacho

27/04/2023, 07:42

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01817944-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2023 14:37

26/04/2023, 14:51

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0165/2023 Teor do ato: Intime-se o requerente, por seu procurador, via DJe, para cumprir a cota ministerial de fl. 362. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimacoes e Expedientes Necessarios. Advogados(s): Danilo Bringel Sampaio (OAB 33248B/CE), Cintia Vieira Pereira Bringel (OAB 20569/CE)

26/04/2023, 11:54

Mov. [107] - Mero expediente | Intime-se o requerente, por seu procurador, via DJe, para cumprir a cota ministerial de fl. 362. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimacoes e Expedientes Necessarios.

24/04/2023, 11:46

Mov. [106] - Concluso para Despacho

20/04/2023, 09:49

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01303959-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/04/2023 18:40

10/04/2023, 18:57

Mov. [104] - Certidão emitida

15/03/2023, 11:17

Mov. [103] - Mero expediente | Abra-se vistas ao Ministerio Publico, prazo de 10 (dez) dias. Expedientes Necessarios.

10/03/2023, 16:07

Mov. [102] - Concluso para Despacho

10/03/2023, 13:49

Mov. [101] - Certidão emitida

16/01/2023, 16:18

Mov. [100] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2022, 15:06

Mov. [99] - Mero expediente | Certifique-se, conforme requerido na cota ministerial. Apos, retornem os autos com vista ao representante do Ministerio Publico, pelo prazo de 30 dias.

30/08/2022, 11:28

Mov. [98] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 07:50

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01311512-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/08/2022 20:44

29/08/2022, 21:17

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01839841-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2022 16:10

26/08/2022, 16:38

Mov. [95] - Certidão emitida

22/08/2022, 08:00

Mov. [94] - Certidão emitida

10/08/2022, 11:06

Mov. [93] - Mero expediente | Abra-se vista ao Ministerio Publico, prazo de 10 (dez) dias. Expedientes Necessarios.

05/08/2022, 16:57

Mov. [92] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 15:56

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

24/06/2022, 13:10

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01827141-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2022 14:28

15/06/2022, 14:50

Mov. [89] - Expedição de Carta

01/06/2022, 06:43

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 16:04

Mov. [87] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 14:17

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2022, 09:19

Mov. [85] - Concluso para Despacho

16/05/2022, 08:59

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

16/05/2022, 08:58

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01305729-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/05/2022 23:52

04/05/2022, 00:47

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01818560-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/05/2022 11:32

03/05/2022, 11:58

Mov. [81] - Certidão emitida

30/04/2022, 02:37

Mov. [80] - Certidão emitida

19/04/2022, 11:24

Mov. [79] - Certidão emitida

19/04/2022, 11:21

Mov. [78] - Decurso de Prazo

19/04/2022, 11:05

Mov. [77] - Mero expediente | Certifique-se o decurso de prazo para manifestacao das fazendas publicas e dos confinantes. Empos abra-se vista ao Ministerio Publico, prazo de 10 dias. Exp. Nec.

11/04/2022, 10:04

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

07/04/2022, 15:51

Mov. [75] - Concluso para Despacho

02/04/2022, 14:12

Mov. [74] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 22:27

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01811053-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/03/2022 16:11

18/03/2022, 16:37

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0101/2022 Data da Publicacao: 17/03/2022 Numero do Diario: 2805

17/03/2022, 05:17

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0101/2022 Teor do ato: Intime-se o autor, por intermedio do seu procurador, via portal, para atender a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Intimacoes e Expedientes Necessarios. Advogados(s): Danilo Bringel Sampaio (OAB 33248B/CE), Cintia Vieira Pereira Bringel (OAB 20569/CE)

14/03/2022, 12:01

Mov. [70] - Mero expediente | Intime-se o autor, por intermedio do seu procurador, via portal, para atender a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. Intimacoes e Expedientes Necessarios.

08/03/2022, 16:06

Mov. [69] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 15:13

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01302876-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 08/03/2022 12:20

08/03/2022, 12:50

Mov. [67] - Certidão emitida

04/03/2022, 01:23

Mov. [66] - Certidão emitida

21/02/2022, 14:48

Mov. [65] - Mero expediente | Abra-se vistas ao Ministerio Publico. Prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes Necessarios.

14/02/2022, 10:21

Mov. [64] - Concluso para Despacho

09/02/2022, 15:39

Mov. [63] - Decurso de Prazo

09/02/2022, 15:37

Mov. [62] - Certidão emitida

22/11/2021, 08:40

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00338767-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/11/2021 13:25

12/11/2021, 13:42

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0426/2021 Data da Publicacao: 09/11/2021 Numero do Diario: 2731

08/11/2021, 22:17

Mov. [59] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por intermedio de seu procurador, via DJ, para no prazo de 05 (cinco) dias proceder com a publicacao do edital expedido a fl. 199. Intimacoes e Expedientes Necessarios.

08/11/2021, 18:04

Mov. [58] - Concluso para Despacho

08/11/2021, 14:03

Mov. [57] - Expedição de Edital

06/11/2021, 09:00

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 11:51

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00337317-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2021 12:41

03/11/2021, 13:07

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna Cite-se por edital, terceiros, interessados ou desconhecidos (art.259 do CPC) conforme ja determinado no despacho de fl.24/25. Empos, intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias proceder com a publicacao. Expedientes Necessarios.

04/09/2021, 17:17

Mov. [53] - Concluso para Despacho

03/09/2021, 08:31

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00328717-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2021 15:51

31/08/2021, 17:53

Mov. [51] - Documento

27/07/2021, 10:02

Mov. [50] - Certidão emitida

26/07/2021, 22:14

Mov. [49] - Documento

26/07/2021, 22:13

Mov. [48] - Expedição de Ofício

04/06/2021, 18:50

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 17:10

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 01:23

Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2020/023537-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Cesar Rodrigues Ferreira

19/10/2020, 19:13

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 01:27

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

11/09/2020, 16:27

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00327270-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/09/2020 15:39

11/09/2020, 16:03

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

27/08/2020, 15:26

Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se o autor por seu procurador para recolher as custas do oficial de justica em 5 dias, empos expeca-se mandado de citacao em nome de Jose Tavares Lopes, endereco as fls.148/149. Intimacoes e expedientes necessarios.

24/08/2020, 19:10

Mov. [39] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 16:53

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00323103-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2020 16:09

06/08/2020, 16:40

Mov. [37] - Certidão emitida

03/06/2020, 10:46

Mov. [36] - Documento

03/06/2020, 10:46

Mov. [35] - Documento

03/06/2020, 10:44

Mov. [34] - Certidão emitida

25/04/2020, 09:37

Mov. [33] - Documento

25/04/2020, 09:37

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 05:07

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2020/006068-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/06/2020 Local: Oficial de justica - Milena Maria Pinheiro Santana

08/03/2020, 06:01

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 112.2020/006070-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/03/2020 Local: Oficial de justica - Joelma Patricia de Oliveira

08/03/2020, 06:01

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

16/01/2020, 09:14

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

30/10/2019, 08:37

Mov. [27] - Ofício

25/10/2019, 16:30

Mov. [26] - Mero expediente | Cite-se os confinantes identificados as fls. 3. Exp. Nec.

23/10/2019, 15:20

Mov. [25] - Concluso para Despacho

22/10/2019, 13:51

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/10/2019, 13:49

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00125320-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 21/10/2019 11:15

21/10/2019, 14:46

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2019 Data da Disponibilizacao: 14/10/2019 Data da Publicacao: 15/10/2019 Numero do Diario: 2245 Pagina: 706-710

21/10/2019, 13:42

Mov. [21] - Mero expediente | Intime-se o autor para recolher as custa do oficial de justica

14/10/2019, 08:20

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2019, 10:55

Mov. [19] - Concluso para Despacho

11/10/2019, 09:53

Mov. [18] - Certidão emitida

11/10/2019, 00:42

Mov. [17] - Certidão emitida

11/10/2019, 00:41

Mov. [16] - Certidão emitida

02/10/2019, 11:40

Mov. [15] - Certidão emitida

30/09/2019, 11:37

Mov. [14] - Certidão emitida

30/09/2019, 11:36

Mov. [13] - Certidão emitida

30/09/2019, 11:06

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2019, 10:56

Mov. [11] - Expedição de Carta

30/09/2019, 10:21

Mov. [10] - Mero expediente | Realize-se o cumprimento dos expedientes listados na decisao de fls.24/25. Empos, intime-se a parte autora para apresentar resposta a contestacao. Prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Expedientes necessarios.

13/09/2019, 07:34

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00114893-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 07/08/2019 17:29

07/08/2019, 17:34

Mov. [8] - Concluso para Despacho

05/08/2019, 09:22

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00114200-1 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 02/08/2019 17:46

02/08/2019, 18:05

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00114168-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/08/2019 16:15

02/08/2019, 16:19

Mov. [5] - Concluso para Despacho

30/04/2019, 07:58

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00103345-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 29/04/2019 15:21

29/04/2019, 16:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2019, 19:24

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2019, 11:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2019, 11:33

Despacho

•09/07/2025, 12:03

Petição (Outras)

•30/06/2025, 19:41

Decisão

•16/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:45

Despacho

•10/02/2025, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 11:28

Todos os documentos(29)

Despacho

•13/04/2026, 17:02

Despacho

•18/11/2025, 11:55

Despacho

•09/07/2025, 12:03

Petição (Outras)

•30/06/2025, 19:41

Decisão

•16/06/2025, 16:52

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:45

Despacho

•10/02/2025, 11:20

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2023, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•22/05/2023, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2023, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2022, 11:28

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2022, 16:04

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 10:04

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2022, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2021, 18:04

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•26/02/2021, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2020, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 15:20

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 08:20

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2019, 07:34

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2019, 19:24