Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 98950/2020 (Juntada automática)
27/02/2020, 20:48
Protocolizada Petição 98950/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2020
27/02/2020, 20:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2020 Petição Nº 819834/2019 - RE no AgRg no
21/02/2020, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/02/2020, 19:02
Negado seguimento ao recurso de REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES
20/02/2020, 15:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819834 - RE no AgRg no AREsp 1354858 - Publicação prevista para 21/02/2020
20/02/2020, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário
19/02/2020, 11:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2020 para contrarrazões
19/02/2020, 11:08
Protocolizada Petição 858229/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/12/2019
17/12/2019, 18:27
Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 858229/2019 (Juntada automática)
17/12/2019, 18:27
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/12/2019 Petição Nº 819834/2019 -
11/12/2019, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
10/12/2019, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 819834/2019 ). Publicação prevista para 11/12/2019)
09/12/2019, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
05/12/2019, 19:06
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/02/2020, 15:27
Certidão de Publicação de Acórdão
•21/11/2019, 08:00
20/02/2020, 19:02
Negado seguimento ao recurso de REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES
20/02/2020, 15:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0819834 - RE no AgRg no AREsp 1354858 - Publicação prevista para 21/02/2020
20/02/2020, 15:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário
19/02/2020, 11:09
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2020 para contrarrazões
19/02/2020, 11:08
Protocolizada Petição 858229/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/12/2019
17/12/2019, 18:27
Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 858229/2019 (Juntada automática)
17/12/2019, 18:27
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 11/12/2019 Petição Nº 819834/2019 -
11/12/2019, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
10/12/2019, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 819834/2019 ). Publicação prevista para 11/12/2019)
09/12/2019, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.
05/12/2019, 19:06
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
05/12/2019, 17:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
05/12/2019, 16:06
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
05/12/2019, 13:08
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 819834/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 15:56
Protocolizada Petição 819834/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/12/2019
04/12/2019, 15:56
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 794676/2019 (Juntada automática)
26/11/2019, 17:59
Protocolizada Petição 794676/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
20/11/2019, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0564967 - AgRg no AREsp 1354858 - Publicação prevista para 21/11/2019
19/11/2019, 17:22
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
18/11/2019, 15:25
Não conhecido o recurso de REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 564967/2019 - AgRg no AREsp 1354858
12/11/2019, 15:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
07/09/2019, 08:38
Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 564967/2019 (Juntada automática)
06/09/2019, 16:22
Protocolizada Petição 564967/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/09/2019
06/09/2019, 16:22
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 555446/2019 (Juntada automática)
04/09/2019, 14:54
Protocolizada Petição 555446/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2019
04/09/2019, 14:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2019
03/09/2019, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/09/2019, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2019
02/09/2019, 12:37
Conheço do agravo de REGINA LUCIA DE AMORIM GOMES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
02/09/2019, 12:37
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
26/03/2019, 12:13
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 142802/2019
26/03/2019, 11:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2019, 19:32
Ato ordinatório praticado (Petição 142802/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
20/03/2019, 11:08
Protocolizada Petição 142802/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2019
20/03/2019, 10:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
04/10/2018, 07:51
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 568118/2018 (Juntada Automática)
03/10/2018, 07:48
Protocolizada Petição 568118/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2018
03/10/2018, 07:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
21/09/2018, 18:35
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
21/09/2018, 18:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Sexta Turma para abertura de vista ao MPF.
21/09/2018, 18:31
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
21/09/2018, 18:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
18/09/2018, 12:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
18/09/2018, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/08/2018, 10:49
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/08/2018, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ