Procedimento Comum Cível 0005216-38.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 64.744,41

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

DPA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197123627

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197123627

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197123627

20/03/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

19/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:12

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194633585

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194633586

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194633587

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194633588

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194633586

04/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(167)

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 197123627

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197123627

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197123627

20/03/2026, 11:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2026, 10:15

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 10:15

Decisão

•29/01/2026, 21:45

19/03/2026, 20:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de DANIEL HOLANDA IBIAPINA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Decorrido prazo de NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:12

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194633585

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194633586

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194633587

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194633588

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194633586

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194633585

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194633588

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194633587

04/03/2026, 00:00

Juntada de certidão

03/03/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194633588

03/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194633587

03/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194633586

03/03/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194633585

03/03/2026, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 21:45

Conclusos para decisão

24/01/2026, 20:44

Decorrido prazo de NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 10:40

Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 186857826

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 186857826

15/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186857826

12/12/2025, 09:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/12/2025, 22:01

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:58

Juntada de Petição de Réplica

03/12/2025, 21:46

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183628672

19/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 183628673

19/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183628672

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025 Documento: 183628673

18/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183628673

17/11/2025, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183628672

17/11/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 11:45

Conclusos para despacho

15/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2025, 16:00

Publicado Edital em 03/10/2025. Documento: 176602031

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176602031

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176602031

01/10/2025, 13:34

Expedição de Edital.

30/09/2025, 16:54

Juntada de certidão

30/09/2025, 12:18

Decisão Interlocutória de Mérito

14/08/2025, 17:15

Conclusos para decisão

08/06/2025, 19:39

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 08:14

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151226089

24/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151226090

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151226089

23/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151226090

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151226090

22/04/2025, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151226089

22/04/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 19:20

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 05:02

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:52

Conclusos para decisão

27/02/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:50

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136714829

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005216-38.2019.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A e NEI CALDERON - CE33485-A POLO PASSIVO:DPA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NIKOLAS PEIXOTO CORTEZ - CE17749-A e DANIEL HOLANDA IBIAPINA - CE23644-A INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO DESPACHO DE ID 115386671: " Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que manifeste-se nos autos requerendo o que entender cabível para o prosseguimento da demanda, no prazo de 5 (cinco) dias. " CAUCAIA/CE, 20 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136714829

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136714829

20/02/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 21:06

Conclusos para despacho

05/11/2024, 16:16

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 23:54

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2024, 15:55

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco remessa dos autos a ANALISE DO GABINETE, observando a ordem cronologica.

27/02/2024, 14:24

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

26/02/2024, 20:52

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01806872-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2024 18:07

26/02/2024, 18:58

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 21:50

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0067/2024 Teor do ato: Dessa forma, intime-se o autor, atraves de seu advogado, para manifestar-se nos autos acerca da prescricao do contrato de abertura de credito, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

12/02/2024, 02:27

Mov. [80] - Julgamento em Diligência | Dessa forma, intime-se o autor, atraves de seu advogado, para manifestar-se nos autos acerca da prescricao do contrato de abertura de credito, no prazo de 5 (cinco) dias.

04/12/2023, 18:37

Mov. [79] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco conclusao dos autos nessa presente data.

27/11/2023, 14:48

Mov. [78] - Concluso para Sentença

26/07/2023, 13:21

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 13:16

Mov. [76] - Julgamento em Diligência

20/07/2023, 10:57

Mov. [75] - Documento

01/06/2023, 09:57

Mov. [74] - Documento

01/06/2023, 09:57

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

30/05/2023, 13:04

Mov. [72] - Ofício

30/05/2023, 10:53

Mov. [71] - Concluso para Sentença

28/05/2023, 20:32

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

14/03/2023, 11:23

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01808976-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2023 09:59

14/03/2023, 10:16

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 21:52

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0070/2023 Teor do ato: Intime-se a parte demandada, atraves de seu advogado, da presente decisao, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Daniel Holanda Ibiapina (OAB 23644/CE), Nikolas Peixoto Cortez (OAB 17749/CE)

01/03/2023, 02:30

Mov. [66] - Certidão emitida

28/02/2023, 12:25

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

02/02/2023, 19:34

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01803196-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/02/2023 17:11

02/02/2023, 17:46

Mov. [63] - Decisão de Saneamento e Organização | Intime-se a parte demandada, atraves de seu advogado, da presente decisao, no prazo de 10 (dez) dias.

19/01/2023, 18:33

Mov. [62] - Concluso para Despacho

23/12/2022, 15:19

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

16/12/2022, 21:47

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01850603-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 17:10

16/12/2022, 19:23

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

08/12/2022, 11:17

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01849380-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2022 16:04

07/12/2022, 16:42

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0905/2022 Data da Publicacao: 02/12/2022 Numero do Diario: 2979

01/12/2022, 21:28

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 02:08

Mov. [55] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 12:14

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2022, 20:39

Mov. [53] - Decurso de Prazo | CERTIFICO

03/11/2022, 13:23

Mov. [52] - Certidão emitida

07/10/2022, 10:26

Mov. [51] - Documento

07/10/2022, 10:26

Mov. [50] - Documento

07/10/2022, 10:24

Mov. [49] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2022/020364-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2022 Local: Oficial de justica - Janaina Silveira Teixeira

28/09/2022, 08:41

Mov. [48] - Mero expediente | Expeca-se mandado de citacao (endereco: fl. 95).

11/07/2022, 10:15

Mov. [47] - Concluso para Despacho

09/07/2022, 21:09

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 16:02

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01809296-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/03/2022 22:04

15/03/2022, 22:27

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

04/03/2022, 16:59

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01807536-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2022 13:05

04/03/2022, 13:56

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 09:34

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/02/2022, 21:19

Mov. [40] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

18/02/2022, 21:18

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

27/11/2021, 00:47

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0807/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739

22/11/2021, 22:08

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0807/2021 Teor do ato: Acerca das consultas aos sistemas cooperados do CNJ na busca de endereco da parte promovida, fale a parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

19/11/2021, 10:35

Mov. [36] - Encerrar análise

19/11/2021, 10:34

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Ficam os autos aguardando, a publicacao da relacao de intimacao.

19/11/2021, 10:34

Mov. [34] - Mero expediente | Acerca das consultas aos sistemas cooperados do CNJ na busca de endereco da parte promovida, fale a parte autora, no prazo de 05 dias. Intime-se.

26/07/2021, 18:30

Mov. [33] - Concluso para Despacho

23/07/2021, 13:39

Mov. [32] - Documento

22/06/2021, 03:51

Mov. [31] - Documento

12/06/2021, 00:36

Mov. [30] - Documento

12/06/2021, 00:26

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 09:31

Mov. [28] - Concluso para Despacho

20/02/2021, 20:52

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00300007-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/01/2021 09:42

04/01/2021, 10:10

Mov. [26] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

09/11/2020, 17:46

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2020 Data da Publicacao: 08/10/2020 Numero do Diario: 2475

10/10/2020, 03:33

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0581/2020 Teor do ato: Acerca da certidao do oficial de justica, fale a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

06/10/2020, 12:17

Mov. [23] - Mero expediente | Acerca da certidao do oficial de justica, fale a parte autora requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

28/08/2020, 09:07

Mov. [22] - Concluso para Despacho

27/08/2020, 19:56

Mov. [21] - Encerrar documento - restrição

27/08/2020, 19:56

Mov. [20] - Certidão emitida

24/08/2020, 17:31

Mov. [19] - Documento

24/08/2020, 17:30

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2020/005418-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/08/2020 Local: Oficial de justica - Milena Costa Miranda

16/03/2020, 11:02

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2020, 16:06

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

27/11/2019, 11:42

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00124849-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2019 15:43

26/11/2019, 17:09

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WCAU.19.00123972-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/11/2019 16:24

19/11/2019, 19:41

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0845/2019 Data da Disponibilizacao: 30/10/2019 Data da Publicacao: 31/10/2019 Numero do Diario: 2256 Pagina: 801

31/10/2019, 08:48

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0845/2019 Teor do ato: Acerca da carta citacao retornada sem efetivacao, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP)

29/10/2019, 13:02

Mov. [11] - Mero expediente | Acerca da carta citacao retornada sem efetivacao, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.

14/08/2019, 10:28

Mov. [10] - Concluso para Despacho

07/08/2019, 14:31

Mov. [9] - Certidão emitida | CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente as folhas 60 foi juntado nos autos digitais em 15 de julho de 2019.

15/07/2019, 17:50

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2019, 17:48

Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido) | Juntada de AR : AR763265516BI Situacao : Ausente Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Dpa Distribuidora de Lubrificantes Eireli Me

04/07/2019, 18:59

Mov. [6] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que CERTIFICO que a carta de fls. 57, com Codigo de Rastreamento AR763265516BI foi enviada na data 16/04/2018. O referido e verdade. Dou fe.

22/04/2019, 13:42

Mov. [5] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi expedido carta de citacao e intimacao. O referido e verdade. Dou fe.

04/04/2019, 13:33

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019, 13:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2019, 18:01

Mov. [2] - Conclusão

16/01/2019, 14:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/01/2019, 14:03

Decisão

•04/12/2025, 22:01

Despacho

•17/11/2025, 11:45

Decisão

•14/08/2025, 17:15

Despacho

•13/03/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:21

Despacho

•06/11/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Todos os documentos(32)

Decisão

•20/03/2026, 10:15

Decisão

•29/01/2026, 21:45

Decisão

•04/12/2025, 22:01

Despacho

•17/11/2025, 11:45

Decisão

•14/08/2025, 17:15

Despacho

•13/03/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:21

Despacho

•06/11/2024, 21:06

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:24

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2023, 18:37

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:48

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:16

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2023, 09:57

Interlocutória

•19/01/2023, 18:33

Interlocutória

•07/11/2022, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 10:15

Interlocutória

•21/02/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 18:30

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 09:31

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2020, 09:07

Ato Ordinatório

•06/03/2020, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2019, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•12/02/2019, 18:01