Agravo em Recurso Especial 0006259-10.2019.8.06.0064 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0006259-10.2019.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/08/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587255/2025

26/06/2025, 18:31

Protocolizada Petição 587255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

26/06/2025, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 496274/2025 - AgRg

26/06/2025, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496274 - AgRg no AREsp 2923783 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 12:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO DIEGO NUNES CAULA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 496274/2025 - AgRg no AREsp 2923783

17/06/2025, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529685/2025

10/06/2025, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2025, 16:05

Protocolizada Petição 529685/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 496274/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/06/2025, 12:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 12:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/06/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 587255/2025

Protocolizada Petição 587255/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 496274/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0496274 - AgRg no AREsp 2923783 - Publicação prevista para 26/06/2025

Não conhecido o recurso de ANTONIO DIEGO NUNES CAULA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 496274/2025 - AgRg no AREsp 2923783

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 529685/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 529685/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 496274/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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