Cumprimento de sentença 0145451-55.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 75.800,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

JOAN BEZERRIL ALVES REPRESENTADO POR GUSTAVA BEZERRIL CAVALCANTE

CPF

Autor

GUSTAVA BEZERRIL CAVALCANTE

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE

OAB/CE 24834·CPF·Representa: Autor

TALES FREIRE LUCENA

OAB/CE 26645·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIOGO DIOGENES LEMOS

OAB/CE 18601·CPF·Representa: Autor

ANA DELCA FREIRE DE ARAUJO

OAB/CE 41050·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOAN BEZERRIL ALVES REPRESENTADO POR GUSTAVA BEZERRIL CAVALCANTE

CPF

Autor

GUSTAVA BEZERRIL CAVALCANTE

CPF

Autor

UNIMED

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE

OAB/CE 24834·CPF·Representa: Autor

TALES FREIRE LUCENA

OAB/CE 26645·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIOGO DIOGENES LEMOS

OAB/CE 18601·CPF·Representa: Autor

ANA DELCA FREIRE DE ARAUJO

OAB/CE 41050·CPF·Representa: Autor

THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO

OAB/PB 14370·CPF·Representa: Réu

WALTER DE AGRA JUNIOR

OAB/PB 8682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189297781

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189297781

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189297781

09/02/2026, 10:49

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (outras)

30/01/2026, 08:59

Desentranhado o documento

30/01/2026, 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:56

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/09/2025, 14:02

Desentranhado o documento

16/09/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:24

Todas as movimentações(168)

Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189297781

11/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 189297781

10/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189297781

09/02/2026, 10:49

Juntada de certidão

30/01/2026, 09:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão (outras)

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 10:23

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 10:22

30/01/2026, 08:59

Desentranhado o documento

30/01/2026, 08:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:56

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

16/09/2025, 14:02

Desentranhado o documento

16/09/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:24

Conclusos para decisão

28/04/2025, 09:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/04/2025, 12:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/04/2025, 12:14

Determinada a redistribuição dos autos

08/04/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:54

Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/04/2025, 13:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/04/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de WALTER DE AGRA JUNIOR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de THIAGO GIULLIO DE SALES GERMOGLIO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANA DELCA FREIRE DE ARAUJO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:06

Decorrido prazo de ANA DELCA FREIRE DE ARAUJO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de RAFAEL DIOGO DIOGENES LEMOS em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de TALES FREIRE LUCENA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de ROBSON BEZERRIL CAVALCANTE em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:27

Conclusos para despacho

10/03/2025, 14:51

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 134775594

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOAN BEZERRIL ALVES, GUSTAVA BEZERRIL CAVALCANTE REQUERIDO: UNIMED NORTE NORDESTE-FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MEDICO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE Processo nº: 0145451-55.2016.8.06.0001 Defiro os pedidos de certidões de ID130715298 e ID130715297. Apresentado pedido de cumprimento de sentença no ID130715292, intime-se a parte executada para adimplir, voluntariamente, o integral valor apurado pelo credor mais custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o executado não cumpra a obrigação no prazo estabelecido, haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Fortaleza-CE, 5 de fevereiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 134775594

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134775594

24/02/2025, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 10:47

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:53

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2024, 12:11

Mov. [128] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02339070-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 22:49

24/09/2024, 23:04

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02336962-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 11:20

24/09/2024, 11:25

Mov. [126] - Conclusão

20/09/2024, 11:54

Mov. [125] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/09/2024, 14:33

Mov. [124] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2024, 14:02

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02309278-9 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 10/09/2024 12:19

10/09/2024, 12:24

Mov. [122] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

05/09/2024, 17:50

Mov. [121] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 20/08/2024 08:09:05 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

05/09/2024, 17:50

Mov. [120] - Recurso Eletrônico

27/05/2024, 16:53

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

27/05/2024, 16:48

Mov. [118] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

27/05/2024, 16:48

Mov. [117] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

27/05/2024, 16:47

Mov. [116] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0157/2024 Data da Publicacao: 02/05/2024 Numero do Diario: 3296

30/04/2024, 21:34

Mov. [115] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 11:46

Mov. [114] - Documento Analisado

29/04/2024, 08:05

Mov. [113] - Mero expediente | Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, no prazo legal. Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, independentemente de juizo de admissibilidade (art. 1.010, 3, do NCPC). Expedientes necessarios.

10/04/2024, 15:40

Mov. [112] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 09:23

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01957614-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 26/03/2024 17:05

26/03/2024, 17:25

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0096/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268

15/03/2024, 20:39

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2024, 01:54

Mov. [108] - Documento Analisado

13/03/2024, 13:00

Mov. [107] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 15:42

Mov. [106] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

11/10/2023, 13:56

Mov. [105] - Conclusão

22/08/2023, 15:23

Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0311/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 21:31

Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 01:51

Mov. [102] - Documento Analisado

17/08/2023, 12:06

Mov. [101] - Mero expediente | Intime-se o embargado, na forma do art. 1.023, 2 do Codigo de Processo Civil. Exp. Nec.

09/08/2023, 17:31

Mov. [100] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 15:22

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/07/2023, 13:07

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

28/07/2023, 13:06

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02158421-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/06/2023 11:34

30/06/2023, 11:55

Mov. [96] - Entranhado | Entranhado o processo 0145451-55.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

30/06/2023, 11:55

Mov. [95] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/06/2023, 11:54

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0229/2023 Data da Publicacao: 27/06/2023 Numero do Diario: 3103

26/06/2023, 20:49

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2023, 11:48

Mov. [92] - Documento Analisado

23/06/2023, 06:53

Mov. [91] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 11:04

Mov. [90] - Concluso para Sentença

13/04/2023, 16:43

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/04/2023, 12:15

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2023 Data da Publicacao: 21/03/2023 Numero do Diario: 3039

20/03/2023, 20:47

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 11:41

Mov. [86] - Documento Analisado

17/03/2023, 11:13

Mov. [85] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

17/03/2023, 11:11

Mov. [84] - Mero expediente | Defiro o pedido de habilitacao formulado a p. 1334. A Sejud para atualizar os dados cadastrais. Apos, remetam-se os autos para a fila de sentenca. Exp. Nec.

16/03/2023, 11:48

Mov. [83] - Concluso para Despacho

18/01/2023, 16:04

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02487225-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 10:58

07/11/2022, 12:34

Mov. [81] - Conclusão

02/06/2022, 12:00

Mov. [80] - Documento

29/03/2022, 11:56

Mov. [79] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.21.02458522-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 25/11/2021 11:44

25/11/2021, 12:26

Mov. [78] - Documento

18/10/2021, 11:29

Mov. [77] - Expedição de Alvará

04/10/2021, 08:19

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708

01/10/2021, 20:20

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0429/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708

01/10/2021, 20:19

Mov. [74] - Certidão emitida

01/10/2021, 10:51

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 10:33

Mov. [72] - Documento Analisado

30/09/2021, 10:11

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 01:44

Mov. [70] - Documento Analisado

29/09/2021, 16:44

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 09:12

Mov. [68] - Julgamento em Diligência | R.H. Converto o julgamento em diligencia para que seja proferida decisao interlocutoria em relacao a suspensao dos autos e recuperacao judicial da re. Expedientes necessarios. Fortaleza (CE), 28 de setembro de 2021. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

28/09/2021, 08:57

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/09/2021, 14:15

Mov. [66] - Concluso para Sentença

17/09/2021, 10:58

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02270302-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2021 17:21

26/08/2021, 17:50

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02251476-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/08/2021 14:22

18/08/2021, 14:33

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02242278-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/08/2021 11:13

13/08/2021, 11:33

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02234128-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 11:47

10/08/2021, 12:36

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2021 Data da Publicacao: 03/08/2021 Numero do Diario: 2665

03/08/2021, 01:03

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2021, 11:41

Mov. [59] - Documento Analisado

30/07/2021, 11:18

Mov. [58] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 10:12

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 17:00

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 16:58

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02173810-7 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 12/07/2021 10:19

12/07/2021, 10:33

Mov. [54] - Documento

09/07/2021, 10:46

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/07/2021, 08:44

Mov. [52] - Certidão emitida

01/07/2021, 08:34

Mov. [51] - Julgamento em Diligência | R.H. O processo nao esta concluso para julgamento, dessa forma determino a remessa dos autos para a fila respectiva. Fortaleza (CE), 30 de junho de 2021. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

30/06/2021, 11:56

Mov. [50] - Concluso para Sentença

30/06/2021, 10:25

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2021 Data da Publicacao: 02/06/2021 Numero do Diario: 2622

01/06/2021, 20:19

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2021, 11:36

Mov. [47] - Documento Analisado

31/05/2021, 10:20

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 11:19

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/05/2021, 18:37

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02019450-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2021 16:37

28/04/2021, 16:52

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 20:33

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 20:33

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 01:45

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2021, 17:28

Mov. [39] - Concluso para Despacho

06/04/2021, 15:40

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01969812-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2021 14:46

01/04/2021, 15:06

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01949667-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/03/2021 17:52

22/03/2021, 18:27

Mov. [36] - Concluso para Sentença

10/12/2020, 17:01

Mov. [35] - Certidão emitida

15/09/2020, 17:14

Mov. [34] - Decurso de Prazo

15/09/2020, 17:13

Mov. [33] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 00:56

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2374

15/05/2020, 13:20

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0292/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2374

15/05/2020, 13:20

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2020, 08:36

Mov. [29] - Outras Decisões | Ante a manifestacao da parte autora e o silencio da re; bem como tratando-se de materia suficientemente instruida nos autos, anuncio o julgamento da acao, nos termos do art. 355, inc. I, do NCPC. Encaminhem-se os autos para fila respectiva. Expedientes Necessarios.

20/04/2020, 11:48

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2020, 12:53

Mov. [27] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2020, 05:04

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01150657-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2020 16:25

26/03/2020, 16:39

Mov. [25] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2020, 22:23

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0153/2020 Data da Disponibilizacao: 16/03/2020 Data da Publicacao: 17/03/2020 Numero do Diario: 2339 Pagina:

16/03/2020, 21:45

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020, 11:34

Mov. [22] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem a possibilidade de acordo, indicarem satisfacao de provas, ou querendo, produzi-las. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Exps. Necs.

04/03/2020, 14:18

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/02/2020, 15:37

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01064200-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/02/2020 17:24

07/02/2020, 17:56

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2020 Data da Publicacao: 15/01/2020 Numero do Diario: 2297

15/01/2020, 05:13

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0007/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios. Advogados(s): Robson Bezerril Cavalcante (OAB 24834/CE)

13/01/2020, 12:11

Mov. [17] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Expedientes necessarios.

09/12/2019, 14:50

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

09/12/2019, 13:29

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01718377-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/12/2019 11:50

04/12/2019, 13:28

Mov. [14] - Carta Precatória/Rogatória

06/03/2018, 10:10

Mov. [13] - Concluso para Despacho

08/02/2018, 13:07

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10061236-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2018 17:03

06/02/2018, 20:46

Mov. [11] - Concluso para Despacho

24/04/2017, 14:23

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10174272-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/04/2017 18:52

21/04/2017, 07:21

Mov. [9] - Certidão emitida

31/08/2016, 11:05

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

29/08/2016, 14:16

Mov. [7] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2016, 15:08

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2016 Data da Disponibilizacao: 27/06/2016 Data da Publicacao: 28/06/2016 Numero do Diario: 1468 Pagina: 248/249

28/06/2016, 08:51

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2016, 10:43

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

23/06/2016, 17:03

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2016, 17:07

Mov. [2] - Conclusão

21/06/2016, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/06/2016, 16:39

Decisão

•26/01/2026, 15:09

Despacho

•27/08/2025, 17:35

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 10:24

Decisão

•08/04/2025, 14:44

Despacho

•31/03/2025, 08:58

Decisão

•06/02/2025, 10:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/09/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:28

Ementa

•04/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 17:07

Todos os documentos(35)

Execução/Cumprimento de Sentença

•30/03/2026, 10:23

Documento de Comprovação

•30/03/2026, 10:22

Decisão

•26/01/2026, 15:09

Despacho

•27/08/2025, 17:35

Documento de Comprovação

•15/05/2025, 10:24

Decisão

•08/04/2025, 14:44

Despacho

•31/03/2025, 08:58

Decisão

•06/02/2025, 10:47

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/09/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 17:28

Ementa

•04/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 09:31

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:21

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 06:59

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 15:40

Sentença

•11/03/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2023, 17:31

Sentença

•22/06/2023, 11:04

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2023, 11:48

Interlocutória

•28/09/2021, 09:12

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 08:57

Interlocutória

•27/07/2021, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2021, 11:56

Interlocutória

•20/05/2021, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2021, 17:28

Interlocutória

•20/04/2020, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2020, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2019, 14:50

Ata de Audiência (Outras)

•11/08/2016, 15:08

Interlocutória

•22/06/2016, 17:07