Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0620068-06.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Vanja Fontenele Pontes

Partes do Processo

LIBARDO ANTONIO GONZALEZ DIAZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JEFFERSON GEOVANNY ORTIZ GONZALEZ

TERCEIRO

ANDRES MANUEL LOPEZ PATAQUIVA

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO ANDRES GOMEZ CALVO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

KAIO GALVAO DE CASTRO

OAB/CE 31507·CPF·Representa: Autor

JANETH CLEA ROCHA DA SILVA MARTINIANO

OAB/CE 44869·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454068/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 247664/2025 - AgRg

21/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247664 - AgRg no RHC 212621 - Publicação prevista para 21/05/2025

18/05/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de LIBARDO ANTÔNIO GONZALEZ DIAZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00247664/2025 - AgRg no RHC 212621/CE

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:04

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247664/2025 - AgRg no RHC 212621/CE

11/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 247664/2025

24/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 247664/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:53

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

06/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454068/2025

21/05/2025, 16:36

Protocolizada Petição 454068/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2025 Petição Nº 247664/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/05/2025, 15:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 05:50

21/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247664 - AgRg no RHC 212621 - Publicação prevista para 21/05/2025

18/05/2025, 15:50

Não conhecido o recurso de LIBARDO ANTÔNIO GONZALEZ DIAZ , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00247664/2025 - AgRg no RHC 212621/CE

14/05/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:04

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00247664/2025 - AgRg no RHC 212621/CE

11/04/2025, 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2025, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 247664/2025

24/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 247664/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

24/03/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235194/2025

20/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 235194/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025

19/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:17

Conhecido o recurso de LIBARDO ANTÔNIO GONZALEZ DIAZ (PRESO) e não-provido

17/03/2025, 05:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 05:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

11/03/2025, 08:58

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 977211 (2025/0022285-6)

11/03/2025, 08:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

11/03/2025, 06:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/03/2025, 18:47