Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001117-49.2019.8.06.0056 - TJCE

Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203741938

20/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203741938

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203741938

18/05/2026, 09:57

Mov. [172] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/05/2026, 22:58

Mov. [171] - Decurso de Prazo

07/05/2026, 10:21

Mov. [170] - Certidão emitida

01/05/2026, 12:00

Mov. [169] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/03/2026, 15:26

Mov. [168] - Reativação | Reativado em virtude do pedido de cumprimento de sentenca

30/03/2026, 15:25

Mov. [167] - Certidão emitida

23/03/2026, 02:32

Mov. [166] - Certidão emitida

12/03/2026, 14:11

Mov. [165] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2026, 14:07

Mov. [164] - Certidão emitida

12/03/2026, 13:58

Mov. [163] - Documento

12/03/2026, 13:51

Mov. [162] - Certidão emitida

18/02/2026, 15:44

Mov. [161] - Documento

18/02/2026, 15:41

Mov. [160] - Certidão emitida

18/02/2026, 15:30

Mov. [159] - Decisão Interlocutória de Mérito | Diante do exposto, acolho parcialmente o pedido de pags. 277/279, determino a realizacao de buscas via sistema SISBAJUD, em desfavor da parte executada. Apos, juntado os resultados das pesquisas, intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender pertinente.

11/02/2026, 15:44

Mov. [158] - Concluso para Despacho

06/10/2025, 08:42

Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WCAP.25.01801834-8 Tipo da Peticao: Peticao (Outras) Data: 03/10/2025 14:56

03/10/2025, 15:30

Mov. [156] - Mero expediente | A vista do teor da certidao de pag. 275, intime-se a parte autora, na pessoa de seu causidico, para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca do conteudo da referida certidao, requerendo o que entender pertinente. Expedientes necessarios.

25/09/2025, 09:28

Mov. [155] - Concluso para Despacho

24/09/2025, 14:50

Mov. [154] - Decurso de Prazo

24/09/2025, 14:46

Mov. [153] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/07/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

19/06/2025, 00:25

Mov. [152] - Certidão emitida

24/04/2025, 00:29

Mov. [151] - Certidão emitida

11/04/2025, 16:07

Mov. [150] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2025, 16:06

Mov. [149] - Certidão emitida

11/04/2025, 15:44

Mov. [148] - Ofício

11/04/2025, 15:37

Mov. [147] - Documento

11/04/2025, 15:37

Mov. [146] - Certidão emitida

28/03/2025, 16:15

Mov. [145] - Decurso de Prazo

28/03/2025, 15:34

Mov. [144] - Certidão emitida

20/03/2025, 00:33

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2025 Data da Publicacao: 11/03/2025 Numero do Diario: 3500

10/03/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESPOLIO DE JOSE ESTELITA DE AGUIAR FILHO - Requerido: MUNICIPIO DE CAPISTRANO - Fica intimada para proceder com a conferência, no prazo de 05 (cinco) dias, da minuta de Requisição de Pequeno Valor (RPV) juntada às págs. 258/259, a fim de ser enviada ao Magistrado para finalização. Intimação - ADV: Emilia Aguiar Fonseca da Mota (OAB 16454/CE) Processo 0001117-49.2019.8.06.0056 - Procedimento Comum Cível -

10/03/2025, 00:00

Mov. [142] - Certidão emitida

07/03/2025, 14:38

Mov. [141] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2025 Teor do ato: Fica intimada para proceder com a conferencia, no prazo de 05 (cinco) dias, da minuta de Requisicao de Pequeno Valor (RPV) juntada as pags. 258/259, a fim de ser enviada ao Magistrado para finalizacao. Advogados(s): Emilia Aguiar Fonseca da Mota (OAB 16454/CE)

07/03/2025, 14:33

Mov. [140] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica intimada para proceder com a conferencia, no prazo de 05 (cinco) dias, da minuta de Requisicao de Pequeno Valor (RPV) juntada as pags. 258/259, a fim de ser enviada ao Magistrado para finalizacao.

07/03/2025, 14:30

Mov. [139] - Certidão emitida

07/03/2025, 14:16

Mov. [138] - Documento

07/03/2025, 14:07

Mov. [137] - Certidão emitida

07/03/2025, 13:35

Mov. [136] - Documento

07/03/2025, 13:30

Mov. [135] - Certidão emitida

26/02/2025, 17:24

Mov. [134] - Documento

26/02/2025, 17:21

Mov. [133] - Expedição de Ofício

28/01/2025, 17:57

Mov. [132] - Mero expediente | Em face da impossibilidade de nova expedicao, oficie-se ao setor competente para que informe o equivoco quanto ao nome constante no requisitorio, possibilitando a sua respectiva validacao. Expedientes necessarios. Capistrano, data da assinatura digital.

23/10/2024, 15:41

Mov. [131] - Concluso para Despacho

09/10/2024, 14:29

Mov. [130] - Certidão emitida

09/10/2024, 14:25

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 11:23

Mov. [128] - Concluso para Despacho

29/01/2024, 07:07

Mov. [127] - Petição | N Protocolo: WCAP.24.01800205-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2024 16:08

26/01/2024, 16:41

Mov. [126] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0005/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 22:09

Mov. [125] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2024, 07:49

Mov. [124] - Certidão emitida

11/01/2024, 14:18

Mov. [123] - Mero expediente | Antes de apreciar o pedido de pgs. 238/240, intime-se a parte requerente para que informe se o Municipio de Capistrano efetuou o pagamento referente ao requisitorio, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes de praxe.

10/01/2024, 10:31

Mov. [122] - Decurso de Prazo

11/07/2023, 16:35

Mov. [121] - Concluso para Despacho

07/06/2023, 15:50

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01801395-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2023 13:20

07/06/2023, 13:46

Mov. [119] - Certidão emitida

20/03/2023, 01:13

Mov. [118] - Certidão emitida

09/03/2023, 12:12

Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 11:59

Mov. [116] - Certidão emitida

09/03/2023, 11:50

Mov. [115] - Documento

09/03/2023, 11:43

Mov. [114] - Documento

09/03/2023, 11:43

Mov. [113] - Documento

09/03/2023, 11:42

Mov. [112] - Documento

09/03/2023, 11:41

Mov. [111] - Documento

09/03/2023, 11:41

Mov. [110] - Documento

09/03/2023, 11:40

Mov. [109] - Certidão emitida

08/03/2023, 09:52

Mov. [108] - Documento

08/03/2023, 09:47

Mov. [107] - Documento

08/03/2023, 09:40

Mov. [106] - Documento

08/03/2023, 09:39

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 15:33

Mov. [104] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 14:17

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01802639-9 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 12/12/2022 12:31

12/12/2022, 12:43

Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0236/2022 Data da Publicacao: 20/10/2022 Numero do Diario: 2951

20/10/2022, 01:12

Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 10:31

Mov. [100] - Certidão emitida

18/10/2022, 09:00

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2022, 14:43

Mov. [98] - Conclusão

13/10/2022, 09:28

Mov. [97] - Certidão emitida

13/10/2022, 09:27

Mov. [96] - Certidão emitida

01/09/2022, 11:45

Mov. [95] - Mero expediente | R.h Em face da juntada da documentacao necessaria, expeca-se RPV ao setor competente do Tribunal de Justica do Estado do Ceara. Expedientes de praxe.

18/05/2022, 17:43

Mov. [94] - Concluso para Despacho

02/05/2022, 08:58

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01800894-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/04/2022 17:45

29/04/2022, 17:50

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2022 Data da Publicacao: 30/03/2022 Numero do Diario: 2813

30/03/2022, 00:08

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0076/2022 Teor do ato: R.h Intime-se a parte autora para que junte os documentos necessarios para que seja realizada a expedicao do RPV, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes de praxe. Advogados(s): Emilia Aguiar Fonseca da Mota (OAB 16454/CE)

28/03/2022, 14:08

Mov. [90] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte autora para que junte os documentos necessarios para que seja realizada a expedicao do RPV, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes de praxe.

14/03/2022, 16:15

Mov. [89] - Concluso para Despacho

24/02/2022, 09:22

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01800365-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2022 14:46

23/02/2022, 14:56

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

13/12/2021, 08:01

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00166581-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/12/2021 15:50

11/12/2021, 10:52

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2021, 14:50

Mov. [84] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 14:20

Mov. [83] - Decurso de Prazo

26/08/2021, 14:20

Mov. [82] - Certidão emitida

28/06/2021, 17:06

Mov. [81] - Documento

28/06/2021, 17:05

Mov. [80] - Documento

28/06/2021, 17:03

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2021/000746-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Ferreira Junior

10/06/2021, 18:17

Mov. [78] - Desarquivamento

10/06/2021, 14:22

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 17:12

Mov. [76] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 16:21

Mov. [75] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/06/2021 atraves da guia n 056.1000060-78 no valor de 26,57

09/06/2021, 15:20

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00165640-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 09/06/2021 13:41

09/06/2021, 13:45

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00165639-3 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 09/06/2021 13:37

09/06/2021, 13:45

Mov. [72] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 056.1000060-78 - Custas Intermediarias

09/06/2021, 13:08

Mov. [71] - Definitivo

16/04/2021, 20:46

Mov. [70] - Baixa Definitiva

16/04/2021, 20:45

Mov. [69] - Expedição de Certidão de Arquivamento | CERTIFICA-SE que, nesta data, foram baixados e arquivados os presentes autos. O referido e verdade. Dou fe. Capistrano/CE, 16 de abril de 2021. Mirla Souza Macedo Assistente de Unid. Judiciaria

16/04/2021, 20:34

Mov. [68] - Trânsito em julgado | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de fls. 138-141 transitou em julgado em 13.04.2021. O referido e verdade. Dou fe. Capistrano/CE, 16 de abril de 2021. Mirla Souza Macedo Assistente de Unid. Judiciaria

16/04/2021, 20:27

Mov. [66] - Certidão emitida

22/02/2021, 08:35

Mov. [65] - Mandado

22/02/2021, 08:27

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2021 Data da Publicacao: 09/02/2021 Numero do Diario: 2546

09/02/2021, 03:50

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2021 Data da Publicacao: 09/02/2021 Numero do Diario: 2546

09/02/2021, 03:50

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2021, 13:34

Mov. [61] - Certidão emitida

05/02/2021, 10:43

Mov. [60] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2021/000143-7 Situacao: Cancelado em 01/05/2026 Local: Oficial de justica -

03/02/2021, 11:01

Mov. [59] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 16:32

Mov. [58] - Decurso de Prazo

22/10/2020, 18:11

Mov. [57] - Concluso para Despacho

14/10/2020, 10:46

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WCAP.20.00165979-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2020 20:41

13/10/2020, 22:30

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2020 Data da Disponibilizacao: 21/09/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463 Pagina: 1392/1396

22/09/2020, 08:36

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2020, 10:22

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 14:04

Mov. [52] - Concluso para Despacho

07/09/2020, 21:46

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WCAP.20.00165797-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2020 18:43

06/09/2020, 19:00

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2020 Data da Publicacao: 17/08/2020 Numero do Diario: 2438

14/08/2020, 21:32

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 09:06

Mov. [48] - Mero expediente | *R.H. Intime-se a parte autora para apresentar replica a Contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Capistrano, 11 de agosto de 2020. Patricia Fernanda Toledo Rodrigues Juiza de Direito - respondendo

12/08/2020, 11:08

Mov. [47] - Concluso para Despacho

11/08/2020, 07:59

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WCAP.20.00165669-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2020 16:21

10/08/2020, 17:50

Mov. [45] - Expedição de Termo de Audiência

07/07/2020, 14:54

Mov. [44] - Certidão emitida

28/05/2020, 12:26

Mov. [43] - Mandado

25/05/2020, 09:11

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0055/2020 Data da Disponibilizacao: 13/05/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2373 Pagina: 672/673

14/05/2020, 09:33

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 09:10

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2020/000566-9 Situacao: Cancelado em 01/05/2026 Local: Oficial de justica -

05/05/2020, 11:58

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, faco expedir o Mandado de Citacao e Intimacao.

05/05/2020, 10:39

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0042/2020 Data da Publicacao: 27/04/2020 Numero do Diario: 2361

25/04/2020, 14:26

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 11:18

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

23/04/2020, 13:12

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0042/2020 Teor do ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 07 de julho de 2020, as 14:00h. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Emilia Aguiar Fonseca da Mota (OAB 16454/CE)

23/04/2020, 11:33

Mov. [34] - Concluso para Despacho

23/04/2020, 09:49

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCAP.20.00165240-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/04/2020 13:54

18/04/2020, 15:00

Mov. [32] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 07 de julho de 2020, as 14:00h. O referido e verdade. Dou fe.

15/04/2020, 16:03

Mov. [31] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 07/07/2020 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

15/04/2020, 16:02

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020, 06:53

Mov. [29] - Concluso para Despacho

11/03/2020, 13:39

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência

11/03/2020, 10:49

Mov. [27] - Documento

27/02/2020, 10:47

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0020/2020 Data da Disponibilizacao: 17/02/2020 Data da Publicacao: 18/02/2020 Numero do Diario: 2321 Pagina: 654/655

18/02/2020, 09:49

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0020/2020 Teor do ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 11 de marco de 2020, as 10:30h. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Emilia Aguiar Fonseca da Mota (OAB 16454/CE)

14/02/2020, 10:57

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2020/000221-0 Situacao: Cancelado em 01/05/2026 Local: Oficial de justica -

10/02/2020, 14:37

Mov. [23] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 11 de marco de 2020, as 10:30h. O referido e verdade. Dou fe.

07/02/2020, 11:24

Mov. [22] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/03/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

07/02/2020, 11:21

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2020, 11:18

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0012/2020 Data da Disponibilizacao: 30/01/2020 Data da Publicacao: 31/01/2020 Numero do Diario: 2309 Pagina: 744/746

31/01/2020, 14:34

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0012/2020 Teor do ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 12 de fevereiro de 2020, as 10:00h. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Emilia Aguiar Fonseca da Mota (OAB 16454/CE)

29/01/2020, 12:29

Mov. [18] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 12 de fevereiro de 2020, as 10:00h. O referido e verdade. Dou fe.

17/12/2019, 17:22

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/02/2020 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

17/12/2019, 17:06

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2019, 13:50

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/11/2019, 16:50

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

14/11/2019, 16:47

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WCAP.19.00015176-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/11/2019 15:10

13/11/2019, 13:18

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/11/2019 atraves da guia n 056.1000001-18 no valor de 44,74

12/11/2019, 16:04

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 056.1000001-18 - Custas Intermediarias

12/11/2019, 14:45

Mov. [10] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2019, 08:49

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

11/11/2019, 11:49

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WCAP.19.00015172-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2019 13:38

11/11/2019, 11:40

Mov. [6] - Concluso para Despacho

05/11/2019, 15:45

Mov. [5] - Documento

05/11/2019, 15:44

Mov. [4] - Conversão para Processo Digital

05/11/2019, 15:29

Mov. [2] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca da Capistrano

29/10/2019, 17:15

Mov. [3] - Recebimento