Procedimento Comum Cível 0108727-47.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 70.122,22

Órgão julgador

28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 28ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Antonio Abelardo Benevides Moraes

Partes do Processo

LUIZA HELENA RODRIGUES FARIAS DA SILVA

CPF

Autor

GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RIBAMAR BRITO BEZERRA

OAB/CE 35360·CPF·Representa: Autor

JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR

OAB/CE 29854·CPF·Representa: Autor

DENISE CRISTINE DE GOES

OAB/SP 417303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 196486243

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 196486243

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196486243

20/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195871990

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195871990

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195871990

26/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RODRIGUES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de JULIA CAVALCANTE PAIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de DENISE CRISTINE DE GOES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/03/2026, 19:05

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 196486243

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 196486243

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196486243

20/04/2026, 13:52

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 12:49

Intimação da Sentença

•20/04/2026, 13:52

09/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 195871990

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 195871990

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195871990

26/03/2026, 08:31

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RODRIGUES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de JULIA CAVALCANTE PAIVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de DENISE CRISTINE DE GOES em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

17/03/2026, 19:05

Conclusos para decisão

15/03/2026, 21:13

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 12:12

Conclusos para decisão

03/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/03/2026, 18:00

Publicado Intimação da Sentença em 24/02/2026. Documento: 191998127

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 191998127

23/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/02/2026, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191998127

20/02/2026, 10:01

Julgado procedente o pedido

10/02/2026, 21:08

Conclusos para julgamento

13/01/2026, 18:23

Decorrido prazo de JULIA CAVALCANTE PAIVA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de DENISE CRISTINE DE GOES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RODRIGUES em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:57

Decorrido prazo de MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 03:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 10:38

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 182256712

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 182256712

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182256712

25/11/2025, 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 22:19

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:57

Conclusos para decisão

15/07/2025, 10:24

Juntada de Petição de Réplica

15/07/2025, 07:30

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 159529881

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 159529881

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159529881

25/06/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/04/2025 23:59.

28/04/2025, 15:57

Conclusos para despacho

25/04/2025, 13:40

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 19:18

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:18

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:18

Decorrido prazo de JOHN ROOSEVELT ROGERIO DE ALENCAR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:18

Decorrido prazo de RIBAMAR BRITO BEZERRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:18

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de DENISE CRISTINE DE GOES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de DENISE CRISTINE DE GOES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Decorrido prazo de MARCELA MEDEIROS ALCOFORADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:59

Juntada de entregue (ecarta)

28/03/2025, 01:56

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136013237

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: LUIZA HELENA RODRIGUES FARIAS DA SILVA Requerido: GOVESA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA e outros R. h. Analisando os argumentos dos litigantes, primeiramente é de bom alvitre salientar que o contrato objeto da ação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 28ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães nº 220, Água Fria - CEP 60811690, Fone (85) 3108-0809, E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº: 0108727-47.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Consórcio] trata-se de uma relação de consumo, portanto na cadeia de consumo todos os fornecedores são responsáveis de forma solidária perante o consumidor (art. 18, CDC), sendo assim, no presente momento processual, DEFIRO somente a inclusão da empresa DISBRAVE ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.659.838/0001-54, e sua citação no endereço indicado na peça ID117070865 (SEPN Quadra 503, Conjunto A, Bloco B, 2º andar, Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70730-500). No ensejo, tendo em vista o exposto pela autora na réplica ID117068772, INTIMEM-SE as requeridas para se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE - Data da Assinatura Digital RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136013237

10/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136013237

07/03/2025, 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:21

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:16

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2024, 11:47

Mov. [61] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/02/2024, 11:46

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

20/02/2024, 11:46

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02414614-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2023 10:02

27/10/2023, 10:26

Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/10/2023, 02:04

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2023 Data da Publicacao: 16/10/2023 Numero do Diario: 3177

12/10/2023, 00:19

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0415/2023 Teor do ato: Intime-se o Reu, via DJE, para esclarecer os pontos constantes na peticao de fls. 326/327, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Denise Cristine de Goes Borim (OAB 417303/SP)

10/10/2023, 01:54

Mov. [55] - Documento Analisado

09/10/2023, 12:00

Mov. [54] - Mero expediente | Intime-se o Reu, via DJE, para esclarecer os pontos constantes na peticao de fls. 326/327, no prazo de 10 (dez) dias.

29/09/2023, 18:42

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/03/2022, 08:40

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2022, 08:40

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01900070-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/02/2022 10:35

22/02/2022, 10:45

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01895791-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2022 08:29

21/02/2022, 09:04

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783

11/02/2022, 20:47

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 01:44

Mov. [47] - Documento Analisado

09/02/2022, 16:32

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022, 10:33

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2022, 14:32

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02507492-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2021 19:20

16/12/2021, 19:31

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0602/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 20:44

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0602/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 300/309, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ribamar Brito Bezerra (OAB 35360/CE), John Roosevelt Rogerio de Alencar (OAB 29854/CE)

30/11/2021, 01:47

Mov. [41] - Documento Analisado

29/11/2021, 17:01

Mov. [40] - Outras Decisões | Intime-se a parte autora, para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 300/309, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

25/11/2021, 11:23

Mov. [39] - Concluso para Despacho

01/08/2021, 18:49

Mov. [38] - Conclusão

01/08/2021, 18:46

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

09/03/2021, 12:33

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01918823-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2021 08:00

08/03/2021, 08:35

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

22/02/2021, 13:03

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01889123-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/02/2021 10:39

22/02/2021, 11:03

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/02/2020, 13:47

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01087705-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2020 18:26

18/02/2020, 19:01

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2020 Data da Publicacao: 13/02/2020 Numero do Diario: 2318

12/02/2020, 21:24

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2020, 13:34

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 15:13

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0258/2019 Data da Disponibilizacao: 09/10/2019 Data da Publicacao: 10/10/2019 Numero do Diario: 2242 Pagina: 449/451

10/10/2019, 08:16

Mov. [27] - Encerrar análise

08/10/2019, 11:17

Mov. [26] - Concluso para Despacho

08/10/2019, 11:16

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2019, 10:39

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01591644-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/10/2019 16:13

07/10/2019, 16:47

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, e de ordem da MM. Juiza de Direito: "Intime-se o(a) requerente, atraves do DJE, para falar sobre a contestacao e documentos de fls. 144/246, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios."

20/09/2019, 12:37

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01555925-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/09/2019 18:30

19/09/2019, 18:59

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

05/09/2019, 15:42

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

04/09/2019, 11:12

Mov. [19] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/09/2019, 11:01

Mov. [18] - Documento

04/09/2019, 10:42

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01516353-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2019 18:10

02/09/2019, 21:52

Mov. [16] - Certidão emitida

27/06/2019, 13:44

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

27/06/2019, 13:44

Mov. [14] - Certidão emitida

18/06/2019, 17:54

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

18/06/2019, 17:54

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0135/2019 Data da Disponibilizacao: 05/06/2019 Data da Publicacao: 06/06/2019 Numero do Diario: 2154 Pagina: 450/451

06/06/2019, 12:24

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 10:53

Mov. [10] - Expedição de Carta

03/06/2019, 16:27

Mov. [9] - Expedição de Carta

03/06/2019, 16:25

Mov. [8] - Expedição de Carta

03/06/2019, 16:24

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Audiencia de Conciliacao designada para o dia 03.09.2019, as 11h, na Sala da COOPERACAO, do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado neste forum.

03/06/2019, 16:18

Mov. [6] - Certidão de designação de sessão conciliação

13/03/2019, 07:49

Mov. [5] - Processo recebido pela Central de Conciliação

01/03/2019, 13:07

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

01/03/2019, 13:07

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2019, 15:08

Mov. [2] - Conclusão

08/02/2019, 09:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/02/2019, 09:28

Sentença

•17/03/2026, 19:05

Despacho

•12/03/2026, 12:12

Intimação da Sentença

•20/02/2026, 10:01

Sentença

•10/02/2026, 21:08

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 20:24

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 20:24

Decisão

•06/11/2025, 22:19

Despacho

•09/06/2025, 15:55

Decisão

•18/02/2025, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:33

Interlocutória

•25/11/2021, 11:23

Interlocutória

•23/01/2020, 15:13

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/05/2026, 12:49

Intimação da Sentença

•20/04/2026, 13:52

Sentença

•17/03/2026, 19:05

Despacho

•12/03/2026, 12:12

Intimação da Sentença

•20/02/2026, 10:01

Sentença

•10/02/2026, 21:08

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 20:24

Documento de Comprovação

•27/01/2026, 20:24

Decisão

•06/11/2025, 22:19

Despacho

•09/06/2025, 15:55

Decisão

•18/02/2025, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2023, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2022, 10:33

Interlocutória

•25/11/2021, 11:23

Interlocutória

•23/01/2020, 15:13

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 12:37

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2019, 10:42

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2019, 15:08