Agravo em Recurso Especial 0203050-90.2023.8.06.0296 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0203050-90.2023.8.06.0296 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

03/03/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152367/2026

25/02/2026, 10:51

Protocolizada Petição 152367/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

22/02/2026, 19:00

Conheço do agravo de CARLOS MARDEM GOMES RODRIGUES para negar provimento ao Recurso Especial

22/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/11/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/11/2025, 07:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1113382/2025

14/11/2025, 07:31

Protocolizada Petição 1113382/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2025

14/11/2025, 07:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/11/2025, 10:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.