Embargos à Execução 0209877-32.2023.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0209877-32.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ofício

15/04/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 07:30

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 07:29

Juntada de Certidão

13/03/2025, 07:29

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 06:57

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES BATISTA NETTO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 06:57

Decorrido prazo de AILYN LOPES SANTORO em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 06:57

Decorrido prazo de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 06:57

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 137832433

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MARIA EVANICE DE OLIVEIRA EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO PALADYO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] SENTENÇA [Despesas Condominiais] 0209877-32.2023.8.06.0001 Vistos., I - RELATÓRIO. Cogita-se de Embargos à Execução opostos pela MARIA EVANICE DE OLIVEIRA contra CONDOMINIO EDIFICIO PALADYO. O feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio, nos autos da execução de nº 0209877-32.2023.8.06.0001, termo de acordo, devidamente homologado. Conclusos, vieram-me os autos. Feito o sucinto relato, passo a solucionar a controvérsia. II - FUNDAMENTAÇÃO: A Execução de Título Extrajudicial nº 0209877-32.2023.8.06.0001(autos em apenso) foi julgada nos termos do Art. 487, III, b), conforme se afere da sentença proferida nos mencionados autos. Ademais, considerando a homologação do acordo, entendo que o presente feito não merece prosperar. Considerando o caráter acessório dos Embargos à Execução, assim como o alcance dos fins colimados nestes fólios com a homologação de acordo na Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0209877-32.2023.8.06.0001, avulta evidente a perda do objeto da presente ação, reveladora da ausência superveniente do interesse de agir da parte autora. Diante de tal contexto, impõe-se a extinção do presente feito sem solução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. III - DISPOSITIVO. Tecidas estas considerações e desnecessárias outras tantas, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, haja vista a superveniência da ausência de interesse de agir da parte autora. P. R. I. C. Em razão da nítida ausência de interesse recursal, opera-se a preclusão da presente de imediato, bem assim seu trânsito em julgado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Direito

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137832433

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137832433

07/03/2025, 14:17

Extinto os autos em razão de perda de objeto

07/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

05/03/2025, 18:50

Conclusos para despacho

04/09/2024, 17:16

Documentos

Intimação da Sentença

•07/03/2025, 14:17

Sentença

•07/03/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EMBARGANTE: MARIA EVANICE DE OLIVEIRA EMBARGADO: CONDOMINIO EDIFICIO PALADYO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 6ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria CEP: 60811-690- Fortaleza/CE E-mail: [email protected] SENTENÇA [Despesas Condominiais] 0209877-32.2023.8.06.0001 Vistos., I - RELATÓRIO. Cogita-se de Embargos à Execução opostos pela MARIA EVANICE DE OLIVEIRA contra CONDOMINIO EDIFICIO PALADYO. O feito teve seu trâmite regular, até que sobreveio, nos autos da execução de nº 0209877-32.2023.8.06.0001, termo de acordo, devidamente homologado. Conclusos, vieram-me os autos. Feito o sucinto relato, passo a solucionar a controvérsia. II - FUNDAMENTAÇÃO: A Execução de Título Extrajudicial nº 0209877-32.2023.8.06.0001(autos em apenso) foi julgada nos termos do Art. 487, III, b), conforme se afere da sentença proferida nos mencionados autos. Ademais, considerando a homologação do acordo, entendo que o presente feito não merece prosperar. Considerando o caráter acessório dos Embargos à Execução, assim como o alcance dos fins colimados nestes fólios com a homologação de acordo na Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0209877-32.2023.8.06.0001, avulta evidente a perda do objeto da presente ação, reveladora da ausência superveniente do interesse de agir da parte autora. Diante de tal contexto, impõe-se a extinção do presente feito sem solução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. III - DISPOSITIVO. Tecidas estas considerações e desnecessárias outras tantas, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, haja vista a superveniência da ausência de interesse de agir da parte autora. P. R. I. C. Em razão da nítida ausência de interesse recursal, opera-se a preclusão da presente de imediato, bem assim seu trânsito em julgado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas Juiza de Direito

10/03/2025, 00:00

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Juntada de ofício

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PAULO FERNANDES BATISTA NETTO em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de AILYN LOPES SANTORO em 12/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES em 12/03/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2025. Documento: 137832433

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137832433

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137832433

Extinto os autos em razão de perda de objeto

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Conclusos para despacho

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