Procedimento Comum Cível 0000139-97.2018.8.06.0059 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2018

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caririaçu

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Caririacu

Partes do Processo

JOSE APOLINARIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JOSE APOLINARIO DA SILVA NETO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

65.12-0-00 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS NAO VIDA

Terceiro

65.11-1-01 - SOCIEDADE SEGURADORA DE SEGUROS VIDA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 15/12/2025. Documento: 186815335

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186815335

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186815335

11/12/2025, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 17:19

Conclusos para despacho

11/12/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167597335

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167597335

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167597335

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167597335

05/08/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 01/08/2025

04/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:12

Todas as movimentações(99)

Publicado Decisão em 15/12/2025. Documento: 186815335

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 186815335

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186815335

11/12/2025, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

11/12/2025, 17:19

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 10:33

Decisão

•11/12/2025, 17:19

11/12/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167597335

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167597335

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167597335

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167597335

05/08/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 01/08/2025

04/08/2025, 10:12

Juntada de Certidão

04/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 09:17

Publicado Intimação da Sentença em 11/07/2025. Documento: 158949805

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 158949805

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158949805

09/07/2025, 13:25

Decorrido prazo de JOSE APOLINARIO DA SILVA NETO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:51

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:50

Publicado Sentença em 06/06/2025. Documento: 158871693

06/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 158871693

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158871693

04/06/2025, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2025, 17:02

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 16:25

Decorrido prazo de JOSE APOLINARIO DA SILVA NETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 04:01

Decorrido prazo de JOSE APOLINARIO DA SILVA NETO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 04:01

Publicado Despacho em 11/03/2025. Documento: 138005481

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE APOLINARIO DA SILVA NETO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRIAÇURua Luís Bezerra, S/N, Paraíso, Caririaçu/CE - CEP 63220-000WhatsApp Business: (85) 98192-1650 - E-mail: [email protected] ______________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº 0000139-97.2018.8.06.0059 Vistos em conclusão. Considerando o caráter infrigente dos embargos de declaração opostos pela parte requerida no ID 109308155, intime-se o autor para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Caririaçu/CE, 7 de março de 2025. Klóvis Carício da Cruz Marques Juiz Substituto Titular

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138005481

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138005481

07/03/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 15:06

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:22

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 05:50

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WCRI.24.01802934-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 30/09/2024 13:10

30/09/2024, 13:41

Mov. [60] - Entranhado | Entranhado o processo 0000139-97.2018.8.06.0059/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Seguro

30/09/2024, 13:41

Mov. [59] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

30/09/2024, 13:41

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399

25/09/2024, 20:23

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 02:26

Mov. [56] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2024, 09:36

Mov. [55] - Concluso para Despacho

18/03/2024, 13:23

Mov. [54] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 10 (dez) dias concedido no Termo de Audiencia de pagina 118, sem haver manifestacao da parte requerente.

18/03/2024, 13:22

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

08/01/2024, 08:48

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WCRI.24.01800027-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/01/2024 10:09

06/01/2024, 04:51

Mov. [51] - Laudo Pericial

15/12/2023, 17:53

Mov. [50] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 13:26

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WCRI.23.01804019-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/12/2023 16:21

14/12/2023, 16:35

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WCRI.23.01804007-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/12/2023 11:45

14/12/2023, 12:38

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCRI.23.01803979-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/12/2023 15:59

12/12/2023, 16:00

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

11/12/2023, 09:03

Mov. [45] - Certidão emitida

10/12/2023, 18:20

Mov. [44] - Documento

10/12/2023, 18:20

Mov. [43] - Documento

10/12/2023, 18:17

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0390/2023 Data da Publicacao: 27/11/2023 Numero do Diario: 3204

24/11/2023, 21:02

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2023, 02:15

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 059.2023/003184-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2023 Local: Oficial de justica - DANIEL NOBREGA PEREIRA DE ALMEIDA

22/11/2023, 18:25

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 14:29

Mov. [38] - Documento

18/11/2023, 20:14

Mov. [37] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2023, 20:01

Mov. [36] - Concluso para Despacho

28/07/2023, 15:58

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2023, 12:49

Mov. [34] - Encerrar análise

22/02/2023, 17:44

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01804075-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2022 14:25

19/10/2022, 14:50

Mov. [32] - Concluso para Despacho

04/08/2022, 08:25

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCRI.22.01802949-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2022 15:44

03/08/2022, 16:02

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2022, 14:47

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/03/2022, 13:25

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 22:14

Mov. [27] - Concluso para Despacho

06/10/2021, 11:13

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2021, 13:27

Mov. [25] - Concluso para Despacho

26/05/2021, 14:36

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WCRI.20.00172015-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/12/2020 12:09

16/12/2020, 12:32

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0523/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 23:05

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 13:25

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

04/11/2020, 11:00

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCRI.20.00169703-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2020 11:30

09/10/2020, 11:59

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2020, 13:58

Mov. [18] - Concluso para Despacho

02/09/2020, 13:30

Mov. [17] - Conclusão

04/09/2019, 15:34

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2019, 14:14

Mov. [15] - Concluso para Despacho

11/01/2019, 16:17

Mov. [14] - Decurso de Prazo | Certidao de decurso de prazo para a parte requerida

11/01/2019, 16:16

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

26/11/2018, 13:07

Mov. [12] - Documento | 2 VIA DA CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA NOS AUTOS.

12/11/2018, 17:08

Mov. [11] - Expedição de Carta

26/09/2018, 14:07

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2018, 17:00

Mov. [9] - Concluso para Despacho

24/09/2018, 12:31

Mov. [8] - Petição | CONTESTACAO

24/09/2018, 12:26

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2018, 12:19

Mov. [6] - Documento | 2 VIA DA CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA

30/07/2018, 12:23

Mov. [5] - Expedição de Carta | INTIMACAO SEGURO DPVAT

13/07/2018, 10:43

Mov. [4] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2018, 17:00

Mov. [3] - Concluso para Despacho

25/06/2018, 16:43

Mov. [2] - Recebimento

25/06/2018, 16:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/06/2018, 16:35

Decisão

•11/12/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 10:54

Intimação da Sentença

•09/07/2025, 13:25

Sentença

•04/06/2025, 17:02

Sentença

•04/06/2025, 17:02

Despacho

•07/03/2025, 15:06

Sentença

•18/09/2024, 09:36

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2022, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 13:27

Todos os documentos(29)

Despacho

•18/12/2025, 10:33

Decisão

•11/12/2025, 17:19

Decisão

•11/12/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 10:54

Intimação da Sentença

•09/07/2025, 13:25

Sentença

•04/06/2025, 17:02

Sentença

•04/06/2025, 17:02

Despacho

•07/03/2025, 15:06

Sentença

•18/09/2024, 09:36

Ata de Audiência (Outras)

•15/12/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2023, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•23/03/2022, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 22:14

Despacho de Mero Expediente

•27/05/2021, 13:27

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2020, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:34

Interlocutória

•04/09/2019, 15:34

Interlocutória

•04/09/2019, 15:34

Interlocutória

•04/09/2019, 15:34

Interlocutória

•04/09/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:34

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 15:34

Anexo de movimentação

•24/05/2019, 14:14

Anexo de movimentação

•24/09/2018, 17:00

Anexo de movimentação

•09/07/2018, 17:00