Procedimento Comum Cível 0052129-59.2008.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0052129-59.2008.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 07:10

Transitado em Julgado em 30/05/2025

30/05/2025, 07:10

Juntada de Certidão

30/05/2025, 07:10

Decorrido prazo de Eduardo Vagner Maia do Nascimento em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:35

Juntada de Petição de ciência

14/05/2025, 08:34

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152311822

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152311822

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152311822

06/05/2025, 14:27

Julgado procedente em parte do pedido

30/04/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 23:23

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:33

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 135911777

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA REU: EDUARDO VAGNER MAIA DO NASCIMENTO Considerando que o requerido foi devidamente citado (ID 119635081), mas não apresentou defesa, ocasionando a decretação de sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Considerando, por outro lado, que nos presentes autos ocorreu a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito, contudo esta conversão não exige nova citação, conforme compreensão jurisprudencial (TJPR, AI: 00017140820228160000, Relator: Desembargador Shiroshi Yendo, Data de Julgamento: 22/08/2022); Considerando, por derradeiro, que o requerente (ID 119633659) solicitou a retificação do polo ativo com base nos documentos acostados (ID 119633647, 119633653, 119633653, 119633645, 119633649, 119633648, 119633650, 119632734, 119632737, 119632739, 119632735, 119632733, 119632738), cujos termos possuem fundamento; DETERMINO: 1) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0052129-59.2008.8.06.0001 Defiro o pedido de substituição processual, devendo haver a retificação do polo ativo para figurar como requerente o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado, inscrita no CNPJ nº 26.405.883/0001-03, bem como a mudança na capa e no sistema SAJ. Cadastre-se no sistema SAJ o novo causídico do requerente. 2) Decreto a revelia do requerido. 3) Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, indicar as provas que pretende produzir o que em caso de silêncio os autos serão julgados no estado em que se encontra o processo, nos termos do art. 355, II, do CPC. 4) Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 135911777

10/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•06/05/2025, 14:27

Sentença

•30/04/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA REU: EDUARDO VAGNER MAIA DO NASCIMENTO Considerando que o requerido foi devidamente citado (ID 119635081), mas não apresentou defesa, ocasionando a decretação de sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Considerando, por outro lado, que nos presentes autos ocorreu a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito, contudo esta conversão não exige nova citação, conforme compreensão jurisprudencial (TJPR, AI: 00017140820228160000, Relator: Desembargador Shiroshi Yendo, Data de Julgamento: 22/08/2022); Considerando, por derradeiro, que o requerente (ID 119633659) solicitou a retificação do polo ativo com base nos documentos acostados (ID 119633647, 119633653, 119633653, 119633645, 119633649, 119633648, 119633650, 119632734, 119632737, 119632739, 119632735, 119632733, 119632738), cujos termos possuem fundamento; DETERMINO: 1) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E C I S Ã O PROCESSO N° 0052129-59.2008.8.06.0001 Defiro o pedido de substituição processual, devendo haver a retificação do polo ativo para figurar como requerente o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado, inscrita no CNPJ nº 26.405.883/0001-03, bem como a mudança na capa e no sistema SAJ. Cadastre-se no sistema SAJ o novo causídico do requerente. 2) Decreto a revelia do requerido. 3) Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, indicar as provas que pretende produzir o que em caso de silêncio os autos serão julgados no estado em que se encontra o processo, nos termos do art. 355, II, do CPC. 4) Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos conclusos para julgamento. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/05/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de Eduardo Vagner Maia do Nascimento em 29/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2025. Documento: 152311822

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 152311822

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152311822

Julgado procedente em parte do pedido

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 135911777

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 135911777

Todas as movimentações(160)

Todos os documentos(29)