Execução de Título Extrajudicial 0230363-04.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 854.532,51

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 196982050

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 196982050

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196982050

23/04/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/12/2025, 23:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 17:48

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:20

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 196982050

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 196982050

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196982050

23/04/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 10:49

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 10:49

Decisão

•30/10/2025, 21:40

23/03/2026, 16:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 16:08

Conclusos para despacho

19/12/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

03/12/2025, 23:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2025, 16:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2025, 21:40

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2025, 17:48

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:20

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 09:27

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/06/2025, 12:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/06/2025, 16:36

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 157743463

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 157743463

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157743463

05/06/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 14:58

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:00

Alterado o assunto processual

22/04/2025, 14:39

Alterado o assunto processual

22/04/2025, 14:39

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/04/2025, 14:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2025, 12:59

Alterado o assunto processual

22/04/2025, 12:58

Alterado o assunto processual

22/04/2025, 12:58

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/04/2025, 12:58

Declarada incompetência

27/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão

27/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 13:33

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140876813

24/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140876813

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0230363-04.2024.8.06.0001. Requerente: AUTOR: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Requerido: REU: FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO DECISÃO Não consta, da relação trazida pelo art. 313 do Código de Processo Civil, a hipótese de suspensão/sobrestamento do feito em caso de não localização e/ou citação do requerido. Frisa-se, por oportuno, que dispõe o Decreto-Lei nº 911/1969, caso o bem alienado fiduciariamente não seja localizado ou não se encontre na posse do devedor, há outros meios específicos para o credor dar andamento à ação, tal qual a opção de conversão da busca e apreensão em ação executiva Em assim sendo, 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] INDEFIRO o pedido de suspensão/sobrestamento do feito, e em consequência determino a intimação da parte autora, via DJe, para que, em 15 (quinze) dias, informe novo endereço para fins de citação/intimação do requerido, sob pena de extinção por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo ou, em igual prazo, exerça a faculdade prevista nos arts. 4º e 5º do Dec-Lei n. 911/69, requerendo a conversão em ação executiva. Fica de logo intimado que, caso apresente novo endereço para citação, deverá juntar aos autos a guia de recolhimento das custas diligenciais. Publiquem. Fortaleza-Ce,20 de março de 2025 Juiz(a) de Direito Assinatura digital

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140876813

20/03/2025, 11:22

Indeferido o pedido de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. - CNPJ: 05.040.481/0001-82 (AUTOR)

20/03/2025, 11:22

Conclusos para decisão

20/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 08:56

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 137299205

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0230363-04.2024.8.06.0001. Requerente: AUTOR: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. Requerido: REU: FRANCISCO ADELMO NOGUEIRA QUEIROZ DE AQUINO DESPACHO Intimação - 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [Alienação Fiduciária] Intime-se a parte autora (DJe) para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fornecendo endereço atualizado do requerido para fins de apreensão e citação, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do feito por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV do CPC) OU, nos termos do art. 4º do Dec. Lei nº 911/69, requeira a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva. Em tempo, caso forneça novo endereço para fins de apreensão/citação, deverá, desde logo, recolher as custas diligenciais dos oficiais de justiça para fins de cumprimento. Fornecido novo endereço desacompanhado das custas pertinentes, deverá o gabinete, mediante ato ordinatório, intimar a Instituição financeira, para que, no prazo de 05(cinco) dias, proceda ao recolhimento das custas da diligência do Oficial de Justiça (Lei estadual n.º 16.132/2016, item IX da Tabela III do Anexo Único), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Expedientes necessários para fins de cumprimento das determinações acima exaradas. Fortaleza-Ce,26 de fevereiro de 2025 Juiz(a) de Direito Assinatura digital

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 137299205

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137299205

07/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 15:24

Conclusos para despacho

24/02/2025, 15:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/02/2025, 19:09

Juntada de Petição de diligência

22/02/2025, 19:09

Juntada de certidão

30/01/2025, 09:20

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 13:46

Expedição de Ofício.

05/12/2024, 08:29

Determinada Requisição de Informações

03/12/2024, 15:04

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 13:48

Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

14/08/2024, 15:26

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:00

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 08/07/2024 Numero do Diario: 3342

05/07/2024, 20:22

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 11:38

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

04/07/2024, 10:40

Mov. [27] - Documento Analisado

04/07/2024, 10:36

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

01/07/2024, 12:33

Mov. [25] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.24.02159202-4 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 01/07/2024 11:29

01/07/2024, 11:50

Mov. [24] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 12:18

Mov. [23] - Conclusão

28/06/2024, 10:27

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02151928-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 27/06/2024 08:30

27/06/2024, 08:40

Mov. [21] - Entranhado | Entranhado o processo 0230363-04.2024.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Assunto principal: Alienacao Fiduciaria

27/06/2024, 08:40

Mov. [20] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

27/06/2024, 08:40

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0271/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

20/06/2024, 19:53

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 01:43

Mov. [17] - Documento Analisado

18/06/2024, 15:54

Mov. [16] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 16:20

Mov. [15] - Conclusão

20/05/2024, 18:14

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

17/05/2024, 17:33

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Sorteio | declinio de competencia

17/05/2024, 17:33

Mov. [12] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/05/2024, 19:29

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

16/05/2024, 19:29

Mov. [10] - Encerrar análise

16/05/2024, 14:47

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

13/05/2024, 15:38

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02051222-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2024 14:32

13/05/2024, 14:40

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/05/2024 atraves da guia n 001.1578173-93 no valor de 77,62

10/05/2024, 16:03

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1578173-93 - Custas Intermediarias

09/05/2024, 17:58

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/05/2024 atraves da guia n 001.1576940-20 no valor de 9.251,72

09/05/2024, 16:05

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1576940-20 - Custas Iniciais

07/05/2024, 09:20

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 14:28

Mov. [2] - Conclusão

06/05/2024, 11:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/05/2024, 11:37

Despacho

•07/08/2025, 11:20

Despacho

•04/06/2025, 14:58

Decisão

•27/03/2025, 16:56

Decisão

•20/03/2025, 11:22

Decisão

•20/03/2025, 11:22

Despacho

•26/02/2025, 15:24

Despacho

•03/12/2024, 15:04

Decisão

•17/10/2024, 15:08

Interlocutória

•28/06/2024, 12:18

Interlocutória

•11/06/2024, 16:20

Interlocutória

•06/05/2024, 14:28