Procedimento Comum Cível 0202410-20.2022.8.06.0071 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0202410-20.2022.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2024, 10:06

Juntada de decisão

27/06/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202410-20.2022.8.06.0071. APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: ILZA MARIA DA SILVA ALVES, MUNICIPIO DE CRATO RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de agravo interno interposto pela Defensoria Pública do Estado do Ceará contra decisão monocrática proferida por este Relator (id. 8048826), que, negando provimento à apelação

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202410-20.2022.8.06.0071. APELANTE: ILZA MARIA DA SILVA ALVES APELADO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CRATO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível interposta pelo Estado do Ceará em face da sentença (id. 6975152) proferida pelo Juiz de Direito José Flávio Bezerra Morais, da 2ª Vara da Comarca de Crato, nos autos de ação de obrigação de fazer com pedido d

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ESTADO DO CEARA e outros RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Os presentes autos foram apresentados conclusos a esta Relatoria após o proferimento da decisão monocrática pelo e. Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA determinando a remessa dos autos à redistribuição em razão de que a distribuição Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0202410-20.2022.8.06.0071 AUTOR(A): ILZA MARIA DA SILVA ALVES

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0202410-20.2022.8.06.0071. Apelante: Estado do Ceará Apelados: Ilza Maria da Silva Alves Relator: Desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha DECISÃO MONOCRÁTICA O feito em epígrafe foi a mim distribuído na competência da 1ª Câmara de Direto Público em 22/05/2023, realizada a conclusão na mesma data. Porém, tendo em vista a escala anexa à Portaria nº 2.274 (Dje 01/11 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA – Apelação (198)

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2023, 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 14:53

Juntada de Petição de ciência

26/04/2023, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:44

Conclusos para despacho

12/04/2023, 13:57

Juntada de informação

12/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/04/2023, 10:05

Juntada de informação

31/03/2023, 16:57

Documentos

DECISÃO

•19/04/2024, 16:51

DESPACHO

•15/02/2024, 21:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/05/2023 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de ciência

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 19/04/2023 23:59.

Conclusos para despacho

Juntada de informação

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de informação

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