Procedimento Comum Cível 0913289-42.2014.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0913289-42.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCO LUIZ DA SILVA NETO REU: TATIARA DA SILVA MONCAO, JOSELINA SANTANA DE SOUSA, ANA GRAYCE SOUZA DE ALENCAR, JANAINA NOGUEIRA BARROS GUILHERME, MARCIA MARIA MOREIRA, SOLONOPOLE SEGUNDO CARTORIO, JEAN CARLOS BRITO MONCAO, YZABELLY MARIA MARTINS BRAZ, ERIKA SOUZA MOREIRA DO NASCIMENTO, PAULO PEREIRA BRAZ Considerando que os presentes autos cuidam de ação de anulação de escritura pública proposta em 2014 por Francisco Luiz da Silva Neto onde sua tramitação vem encontrando barreiras por força da dificuldade de citação de todos os 10 requeridos listados nesta causa; Considerando, mais que, por conta disso, farei uma análise individual do expediente citatório de cada requerido para determinar a melhor providência cabível; Requeridos citados 1) Marcia Maria Moreira Citação (ID 117682677), Contestação (ID 117682690) e Réplica (ID 117682696). 2) Joselina Santana de Sousa Citação não realizada porque faleceu (ID 117683826 e 117683828), sendo que sua herdeira Adriana de Sousa Moreira foi citada (ID 117685441), mas não apresentou contestação. 3) Ana Grayce Sousa de Alencar Citação por Edital (ID 117683352 e 117685827), Contestação da Curadoria (ID 117685853) e Réplica (ID 117685869). 4) Paulo Pereira Braz Citado (ID 117682027), mas não apresentou defesa 5) Yzabelly Maria Martins Braz Citada (ID 117682031), mas não apresentou defesa 6) Cartório Nogueira Pinheiro Citado (ID 117682034), Contestação (ID 117682025) e Réplica (ID 117682046) 7) Jean Carlos Brito Monção Contestação evidenciada pela petição acostada no ID 117684719 e pela outra petição de ID 117685838 que salientou na interposição de embargo de terceiro apensos nº 0133312-66.2019.8.06.0001. Requeridas não citadas ou com pendências 8) Erika da Silva Moreira Precatória (ID 117683354) enviada em 07.05.2020 não retornou, sendo enviado em 19.04.2023 e 20.06.2023 ofícios pedindo informações de cumprimento (ID 117685450 e ID 117685467), mas sem resposta. 9) Janaina Nogueira Barros Guilherme Citação por Edital (ID 117686389 e 117686392), mas não disponibilizado curador. 10) Tatiara da Silva Monção Não citada. Considerando por fim, que compete adoção de medidas que regularizem plenamente esta relação processual; DETERMINO: I) Oficie-se ao juízo deprecado da Comarca de São Luis/MA para que informe sobre o cumprimento da Carta Precatória de citação de Erika da Silva Moreira, conforme ID 117683354. II) Nomeio o Curador Especial para ofertar defesa para a requerida Janaina Nogueira Barros Guilherme, determinado a remessa dos autos para a Defensoria Pública, no Setor de Curadoria Especial, nos termos do art. 72, II do CPC. II) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0913289-42.2014.8.06.0001 Intime-se o requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar interesse na permanência da requerida Tatiara da Silva Monção na causa, informando, caso positivo, eventual novo endereço para citação. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito

10/03/2025, 00:00

—

Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(6)

Publicado Intimação em 27/01/2026. Documento: 187210166

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 Documento: 187210166

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187210166

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de NAIDE RAQUEL KOPPE em 17/12/2025 23:59.

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de TATIARA DA SILVA MONCAO em 12/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de Réplica

Publicado Intimação em 25/11/2025. Documento: 182452120

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025 Documento: 182452120

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182452120

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(433)

Todos os documentos(59)