Procedimento Comum Cível 0226499-89.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 26.122,77

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PORTAL DA LAGOA CONDOMINIO CLUBE

CNPJ

Autor

ALBERTO CARDOSO DE SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL

OAB/CE 16208·CPF·Representa: Autor

CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL

OAB/CE 20083·CPF·Representa: Autor

GIRVANY XAVIER GARCIA

OAB/CE 22748·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 06/02/2026

24/02/2026, 13:37

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de GIRVANY XAVIER GARCIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 185956676

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 185956676

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185956676

12/12/2025, 09:45

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de GIRVANY XAVIER GARCIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:24

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 13:38

Transitado em Julgado em 06/02/2026

24/02/2026, 13:37

Juntada de Certidão

24/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL em 05/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•12/12/2025, 09:45

Sentença

•04/12/2025, 14:45

06/02/2026, 01:25

Decorrido prazo de GIRVANY XAVIER GARCIA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:25

Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 185956676

16/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025 Documento: 185956676

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185956676

12/12/2025, 09:45

Julgado procedente o pedido

04/12/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/09/2025, 15:46

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de GIRVANY XAVIER GARCIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MACHADO PIMENTEL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de GIRVANY XAVIER GARCIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO PINHEIRO PIMENTEL em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:23

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136016538

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136016538

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136016538

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PORTAL DA LAGOA CONDOMÍNIO CLUBE RÉU: ALBERTO CARDOSO DE SOUZA NETO DESPACHO Observo que as partes, devidamente intimadas, quedaram-se silentes quanto à produção de provas. Isto posto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC, e determino a intimação dos litigantes. Ultrapassado o prazo sem recurso, remeta-se o feito para a fila concluso para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0226499-89.2023.8.06.0001

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PORTAL DA LAGOA CONDOMÍNIO CLUBE RÉU: ALBERTO CARDOSO DE SOUZA NETO DESPACHO Observo que as partes, devidamente intimadas, quedaram-se silentes quanto à produção de provas. Isto posto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC, e determino a intimação dos litigantes. Ultrapassado o prazo sem recurso, remeta-se o feito para a fila concluso para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0226499-89.2023.8.06.0001

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PORTAL DA LAGOA CONDOMÍNIO CLUBE RÉU: ALBERTO CARDOSO DE SOUZA NETO DESPACHO Observo que as partes, devidamente intimadas, quedaram-se silentes quanto à produção de provas. Isto posto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, inciso I, do CPC, e determino a intimação dos litigantes. Ultrapassado o prazo sem recurso, remeta-se o feito para a fila concluso para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0226499-89.2023.8.06.0001

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136016538

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136016538

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136016538

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136016538

07/03/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136016538

07/03/2025, 22:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136016538

07/03/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 21:17

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:03

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:53

Mov. [39] - Concluso para Despacho

31/10/2024, 14:38

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0417/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 18:29

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 01:47

Mov. [36] - Documento Analisado

16/10/2024, 12:38

Mov. [35] - Mero expediente | Constam nos autos que o promovente apresentou replica (pags. 104/124). Intimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo. Expedientes necessarios.

30/09/2024, 22:17

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/06/2024, 17:24

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/04/2024, 14:04

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01876992-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/02/2024 17:56

17/02/2024, 05:48

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236

29/01/2024, 19:23

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0029/2024 Teor do ato: Sobre a peca contestatoria de fls. 86/93, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Leonardo Pinheiro Pimentel (OAB 16208/CE), Carlos Roberto Machado Pimentel (OAB 20083/CE)

26/01/2024, 01:55

Mov. [29] - Documento Analisado

25/01/2024, 17:19

Mov. [28] - Mero expediente | Sobre a peca contestatoria de fls. 86/93, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

16/01/2024, 10:58

Mov. [27] - Concluso para Despacho

25/08/2023, 15:17

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02177386-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/07/2023 10:05

10/07/2023, 10:19

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

27/06/2023, 19:42

Mov. [24] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

27/06/2023, 19:42

Mov. [23] - Documento

27/06/2023, 19:29

Mov. [22] - Documento

27/06/2023, 19:28

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/109463-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/06/2023 Local: Oficial de justica - Camila Pinheiro Rabelo Soares

15/06/2023, 10:26

Mov. [20] - Documento Analisado

14/06/2023, 18:20

Mov. [19] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 15:22

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/05/2023, 20:57

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

30/05/2023, 20:56

Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/06/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/05/2023, 16:15

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2023 Data da Publicacao: 11/05/2023 Numero do Diario: 3072

10/05/2023, 19:18

Mov. [14] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

09/05/2023, 09:21

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023, 01:48

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0158/2023 Data da Publicacao: 09/05/2023 Numero do Diario: 3070

08/05/2023, 23:55

Mov. [11] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/05/2023, 17:13

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

08/05/2023, 14:58

Mov. [9] - Documento Analisado

08/05/2023, 13:59

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 15:34

Mov. [7] - Concluso para Despacho

05/05/2023, 13:55

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2023, 01:54

Mov. [5] - Documento Analisado

04/05/2023, 12:38

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

04/05/2023, 12:36

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2023, 19:36

Mov. [2] - Conclusão

27/04/2023, 00:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2023, 00:31

Despacho

•14/02/2025, 21:17

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 22:17

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2024, 10:58

Ata de Audiência (Outras)

•12/06/2023, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•05/05/2023, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2023, 19:36