Execução Fiscal 0000719-13.2005.8.06.0115 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2005

Valor da Causa

R$ 560.144,74

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

BENEDITO RUFINO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:22

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 153047358

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 153047358

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153047358

15/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 16:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

02/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA LOURENCO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA LOURENCO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 03:57

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/03/2025, 00:30

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/03/2025, 00:07

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/03/2025, 00:07

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 08:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/03/2025, 04:54

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 11:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 01:22

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 153047358

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 153047358

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153047358

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 11:42

Decisão

•05/05/2025, 14:51

15/05/2025, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 16:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/05/2025, 14:51

Conclusos para decisão

02/05/2025, 16:41

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA LOURENCO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de CHARLES DE LIMA LOURENCO em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 03:57

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/03/2025, 00:30

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/03/2025, 00:07

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/03/2025, 00:07

Juntada de outros documentos

21/03/2025, 08:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/03/2025, 04:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/03/2025, 16:10

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136792307

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Requerido: EXECUTADO: BENEDITO RUFINO & CIA LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte Rua João Maria de Freitas, nº 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (88) 3423-1528, Limoeiro Do Norte-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000719-13.2005.8.06.0115 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se a parte para, em 15 (quinze) dias, pagar as guias de custas processuais constante nos autos. Decorrido o prazo sem o pagamento, oficie-se a Fazenda para inscrição do débito em dívida ativa. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Cumpra-se. Limoeiro do Norte/CE, datado e assinado digitalmente. João Gabriel Amanso da Conceição Juiz de Direito

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136792307

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136792307

24/02/2025, 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:16

Conclusos para despacho

20/02/2025, 16:59

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/02/2025, 11:37

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/02/2025, 11:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

19/02/2025, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 15:35

Conclusos para despacho

02/05/2024, 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2023, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 16:32

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 06:28

Mov. [110] - Encerrar análise

09/11/2022, 11:03

Mov. [109] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 13:31

Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01808439-9 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 05/10/2022 10:19

05/10/2022, 10:26

Mov. [107] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0319/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924

09/09/2022, 23:56

Mov. [106] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 12:09

Mov. [105] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 08:21

Mov. [104] - Documento

05/09/2022, 15:11

Mov. [103] - Documento

05/09/2022, 15:11

Mov. [102] - Documento

05/09/2022, 15:11

Mov. [101] - Documento

05/09/2022, 15:11

Mov. [100] - Documento

05/09/2022, 15:11

Mov. [99] - Documento

05/09/2022, 15:10

Mov. [98] - Certidão emitida

05/09/2022, 14:28

Mov. [97] - Trânsito em julgado

24/05/2022, 08:26

Mov. [96] - Decurso de Prazo

24/05/2022, 08:23

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2022 Data da Publicação: 05/04/2022 Número do Diário: 2817

05/04/2022, 00:38

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 02:07

Mov. [93] - Certidão emitida

31/03/2022, 14:37

Mov. [92] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 11:14

Mov. [91] - Concluso para Sentença

10/03/2022, 16:38

Mov. [90] - Certidão emitida

10/01/2022, 11:20

Mov. [89] - Concluso para Despacho

07/01/2022, 13:09

Mov. [88] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00397907-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/12/2021 20:52

20/12/2021, 21:20

Mov. [87] - Certidão emitida

17/12/2021, 12:59

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 08:58

Mov. [85] - Certidão emitida

01/11/2021, 09:52

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2021, 08:39

Mov. [83] - Certidão emitida

27/10/2021, 14:14

Mov. [82] - Concluso para Despacho

27/10/2021, 13:56

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00173354-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 26/10/2021 15:16

26/10/2021, 16:40

Mov. [80] - Entranhado: Entranhado o processo 0000719-13.2005.8.06.0115/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

26/10/2021, 16:39

Mov. [79] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

26/10/2021, 16:39

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0347/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 2720

20/10/2021, 21:43

Mov. [77] - Certidão emitida

20/10/2021, 19:23

Mov. [76] - Certidão emitida

19/10/2021, 12:02

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 11:54

Mov. [74] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 09:20

Mov. [73] - Certidão emitida

11/10/2021, 10:44

Mov. [72] - Concluso para Sentença

05/10/2021, 09:05

Mov. [71] - Concluso para Despacho

04/10/2021, 09:10

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.21.00397222-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2021 08:20

04/10/2021, 08:30

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0322/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708

01/10/2021, 22:03

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0322/2021 Teor do ato: Diante da certidão de pág. 114, determino que se abra vista dos autos à Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, dizer se pretende adjudicar os bens penhorados no termo de págs. 109/110. Advogados(s): Maria Lucia Fialho Colares (OAB 6908/CE)

30/09/2021, 02:10

Mov. [67] - Certidão emitida

29/09/2021, 14:04

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório: Diante da certidão de pág. 114, determino que se abra vista dos autos à Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, dizer se pretende adjudicar os bens penhorados no termo de págs. 109/110.

25/06/2021, 10:43

Mov. [65] - Conclusão

26/02/2021, 15:41

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

09/01/2021, 10:08

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 07/2020

09/01/2021, 10:08

Mov. [62] - Mero expediente: Diante da certidão de pág. 114, determino que se abra vista dos autos à Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, dizer se pretende adjudicar os bens penhorados no termo de págs. 109/110.

02/06/2020, 21:07

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2019 Data da Publicação: 08/02/2019 Número do Diário: 2077

19/11/2019, 11:45

Mov. [60] - Documento

25/07/2019, 09:07

Mov. [59] - Concluso para Despacho

27/06/2019, 09:56

Mov. [58] - Conclusão

19/06/2019, 17:05

Mov. [57] - Concluso para Despacho

14/03/2019, 17:50

Mov. [56] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimação de fls. 76 e nada foi apresentado ou requerido pelo executado.

14/03/2019, 17:41

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2019, 15:06

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0061/2019 Teor do ato: Intimação para que o executado se manifeste, em 15 dias, sobre o termo de penhora nos autos, de fls. 73/74 Advogados(s): Charles de Lima Lourenço (OAB 12391/CE)

06/02/2019, 08:37

Mov. [53] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: Intimação para que o executado se manifeste, em 15 dias, sobre o termo de penhora nos autos, de fls. 73/74

05/02/2019, 15:57

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório: Certifico que, nesta data, com fundamento no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil - CPC e Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça, realizei o seguinte ato ordinatório: intimei o executado sobre o termo de penhora nos autos, que repousa às fls. 73/74.

31/01/2019, 08:47

Mov. [51] - Expedição de Termo

31/01/2019, 08:11

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO aguard.devol. mandado - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

17/12/2012, 08:26

Mov. [49] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

17/12/2012, 08:20

Mov. [48] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 10/11/2012 aguard.devol. mandado - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

07/12/2012, 08:18

Mov. [47] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL AGUARDANDO MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/11/2012, 13:55

Mov. [45] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/10/2012, 10:32

Mov. [46] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ag.public - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/10/2012, 10:32

Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL public no dj - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/10/2012, 10:29

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO com petição da Fazenda - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/06/2012, 08:21

Mov. [42] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: fazenda PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

31/05/2012, 12:21

Mov. [41] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: Candido-func.fazenda FUNCIONARIO: virna NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 07/05/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 21/05/2012 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

04/05/2012, 10:04

Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

17/01/2012, 11:33

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

19/07/2011, 12:22

Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PET. E CERTIDÃO DE REGISTRO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/07/2011, 12:18

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ( COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/07/2011, 10:48

Mov. [36] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

13/08/2007, 07:06

Mov. [35] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/08/2007, 06:52

Mov. [34] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

08/08/2007, 10:52

Mov. [33] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

10/05/2007, 07:17

Mov. [32] - Expedição de mandado de penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA e avaliação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/02/2007, 07:33

Mov. [31] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

14/02/2007, 07:28

Mov. [30] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

01/02/2007, 17:35

Mov. [29] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

21/12/2006, 12:48

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/12/2006, 14:13

Mov. [27] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DE PETIÇÃO (DETRAN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/12/2006, 14:11

Mov. [26] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO E RESPOSTA DE OFICIO DO DETRAN E DO CARTORIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

17/11/2006, 14:58

Mov. [25] - Expedição de mandado de intimação: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO OFICIOS AO CARTORIO DE 2º OFICIO E AO DETRAN DE LIMOEIRO DO NORTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

25/10/2006, 15:08

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

17/10/2006, 12:47

Mov. [23] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

06/10/2006, 13:22

Mov. [22] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

06/09/2006, 16:54

Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

05/09/2006, 17:36

Mov. [20] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

05/09/2006, 17:35

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/08/2006, 15:23

Mov. [18] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

11/08/2006, 16:14

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

21/07/2006, 13:42

Mov. [16] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

19/06/2006, 14:38

Mov. [15] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO de execução - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

14/06/2006, 14:17

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

06/06/2006, 15:07

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

18/05/2006, 15:54

Mov. [12] - Remessa à procuradoria do estado: REMESSA À PROCURADORIA DO ESTADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

24/03/2006, 12:49

Mov. [11] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

23/03/2006, 17:33

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

16/03/2006, 14:18

Mov. [9] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

09/11/2005, 14:33

Mov. [8] - Expedição de mandado de execução: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

21/09/2005, 07:26

Mov. [7] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

02/09/2005, 12:28

Mov. [6] - Expedição de mandado de execução: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE EXECUÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

29/08/2005, 12:51

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

24/08/2005, 15:12

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

17/08/2005, 08:37

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

16/08/2005, 13:10

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

16/08/2005, 13:10

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE

15/08/2005, 08:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 16:10

Despacho

•20/02/2025, 18:16

Despacho

•12/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:21

Sentença

•11/03/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2021, 08:39

Sentença

•14/10/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:05

Todos os documentos(38)

Decisão

•26/03/2026, 11:42

Decisão

•05/05/2025, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/03/2025, 16:10

Despacho

•20/02/2025, 18:16

Despacho

•12/11/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•08/09/2022, 08:21

Sentença

•11/03/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2021, 08:39

Sentença

•14/10/2021, 09:20

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 10:43

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 21:07

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:04

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2019, 17:04

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 17:04