Procedimento Comum Cível 0109172-65.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 174.175,61

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EDMUNDO BESSA NETO

CPF

Autor

BB SEGURO AUTO

Terceiro

IGOR ALVES PESSOA

CPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO

OAB/CE 18567·CPF·Representa: Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 181668504

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 181668504

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181668504

25/11/2025, 18:09

Juntada de certidão de custas - guia parcelada

25/11/2025, 16:51

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/11/2025, 16:51

Deferido o pedido de EDMUNDO BESSA NETO - CPF: 907.960.553-00 (AUTOR)

04/11/2025, 19:16

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:15

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 168115379

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168115379

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168115379

28/08/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:10

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:29

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:52

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 27/11/2025. Documento: 181668504

27/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025 Documento: 181668504

26/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181668504

25/11/2025, 18:09

Juntada de certidão de custas - guia parcelada

25/11/2025, 16:51

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 19:16

Despacho

•08/08/2025, 19:10

25/11/2025, 16:51

Deferido o pedido de EDMUNDO BESSA NETO - CPF: 907.960.553-00 (AUTOR)

04/11/2025, 19:16

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 14:15

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 168115379

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 168115379

29/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168115379

28/08/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:10

Juntada de certidão

15/05/2025, 13:29

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:52

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 136057290

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDMUNDO BESSA NETO REU: IGOR ALVES PESSOA e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0109172-65.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Vistos hoje. Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o andamento do agravo de instrumento comunicado na petição de ID 118799231. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 136057290

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136057290

07/03/2025, 22:01

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

12/11/2024, 15:39

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:06

Mov. [123] - Concluso para Despacho

30/10/2024, 15:40

Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410004-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 15:20

30/10/2024, 15:30

Mov. [121] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0440/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

15/10/2024, 18:35

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 01:54

Mov. [119] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

12/10/2024, 12:14

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02374766-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/10/2024 11:45

12/10/2024, 12:07

Mov. [117] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

11/10/2024, 18:27

Mov. [116] - Documento Analisado

11/10/2024, 18:27

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02373562-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 11/10/2024 14:28

11/10/2024, 14:52

Mov. [114] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos hoje. Analisados os autos, mantenho o entendimento esposado na decisao de fls. 235/237. Transcorrido o prazo recursal, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

26/09/2024, 20:34

Mov. [113] - Concluso para Despacho

12/06/2024, 11:11

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02117293-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/06/2024 10:18

12/06/2024, 10:21

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02010408-5 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 23/04/2024 09:59

23/04/2024, 10:13

Mov. [110] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 10:07

Mov. [109] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2023, 15:15

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02172515-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2023 15:35

06/07/2023, 16:00

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102

23/06/2023, 19:28

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 11:46

Mov. [105] - Documento Analisado

22/06/2023, 09:53

Mov. [104] - Mero expediente | Vistos hoje. Considerando o requerimento presente na peticao de fls. 228 dos autos, entendo por devida a intimacao da parte autora para informar se ainda se encontra na posse do veiculo reparado, no prazo de 15 dias. Intime(m)-se. Exp. Nec.

20/06/2023, 11:36

Mov. [103] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/06/2023, 10:02

Mov. [102] - Encerrar análise

27/07/2022, 14:09

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

27/07/2022, 14:07

Mov. [100] - Conclusão

24/06/2022, 15:10

Mov. [99] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/06/2022, 14:04

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 13:39

Mov. [97] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/01/2022, 15:06

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02240730-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2021 16:13

12/08/2021, 16:30

Mov. [95] - Certidão emitida

08/08/2021, 09:42

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0291/2021 Data da Publicacao: 02/08/2021 Numero do Diario: 2664

30/07/2021, 20:09

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 01:44

Mov. [92] - Certidão emitida

28/07/2021, 12:24

Mov. [91] - Documento Analisado

28/07/2021, 12:22

Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 10:53

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 14:44

Mov. [88] - Certidão emitida

04/03/2021, 14:08

Mov. [87] - Decurso de Prazo

04/03/2021, 12:37

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica: Certifique a Sejud o decurso de prazo do despacho de fls. 213 dos presentes autos. Exp. Nec.

02/03/2021, 10:18

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01906632-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2021 21:10

01/03/2021, 21:27

Mov. [84] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 05:19

Mov. [83] - Certidão emitida

11/12/2020, 00:29

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

07/12/2020, 16:45

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01597564-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/12/2020 11:04

04/12/2020, 11:38

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0708/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 20:46

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0708/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 20:46

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 07:06

Mov. [77] - Certidão emitida

30/11/2020, 06:45

Mov. [76] - Documento Analisado

30/11/2020, 06:45

Mov. [75] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova(s) em audiencia ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Exp. Nec.

27/11/2020, 21:16

Mov. [74] - Conclusão

27/11/2020, 18:06

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01585220-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/11/2020 15:51

27/11/2020, 16:08

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0666/2020 Data da Publicacao: 06/11/2020 Numero do Diario: 2493

05/11/2020, 22:15

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0666/2020 Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Djacir Ribeiro Parahyba Neto (OAB 18567/CE)

04/11/2020, 02:35

Mov. [70] - Documento Analisado

03/11/2020, 15:01

Mov. [69] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

29/10/2020, 22:00

Mov. [68] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

29/10/2020, 14:14

Mov. [67] - Concluso para Despacho

29/10/2020, 11:17

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01530704-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/10/2020 10:43

29/10/2020, 10:55

Mov. [65] - Certidão emitida

28/10/2020, 13:21

Mov. [64] - Documento Analisado

28/10/2020, 13:21

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 17:00

Mov. [62] - Concluso para Despacho

27/10/2020, 10:51

Mov. [61] - Decurso de Prazo

30/09/2020, 13:44

Mov. [60] - Certidão emitida

19/08/2020, 12:55

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

19/08/2020, 12:54

Mov. [58] - Certidão emitida

03/08/2020, 20:51

Mov. [57] - Certidão emitida

31/07/2020, 10:15

Mov. [56] - Expedição de Edital

23/07/2020, 13:25

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0506/2020 Data da Publicacao: 22/07/2020 Numero do Diario: 2420

21/07/2020, 20:01

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2020, 10:40

Mov. [53] - Certidão emitida

15/07/2020, 17:15

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2020, 17:15

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020, 18:58

Mov. [50] - Concluso para Despacho

13/07/2020, 16:22

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01324349-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/07/2020 14:23

13/07/2020, 14:32

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0482/2020 Data da Publicacao: 09/07/2020 Numero do Diario: 2411

09/07/2020, 08:45

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 13:27

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca das respostas dos oficios de fls. 180/181 dos presentes autos. Exp. Nec.

07/07/2020, 08:50

Mov. [45] - Ofício

07/07/2020, 08:47

Mov. [44] - Ofício

06/07/2020, 11:43

Mov. [43] - Certidão emitida

22/06/2020, 10:39

Mov. [42] - Certidão emitida

22/06/2020, 10:39

Mov. [41] - Expedição de Ofício

28/04/2020, 01:04

Mov. [40] - Expedição de Ofício

28/04/2020, 01:03

Mov. [39] - Certidão emitida

24/04/2020, 18:16

Mov. [38] - Certidão emitida

24/04/2020, 18:15

Mov. [37] - Mero expediente | Vistos hoje. Considerando que a citacao editalicia constitui-se medida de carater excepcional, expecam-se oficios a ENEL e CAGECE para fins de pesquisa do endereco do promovido Igor Alves Pessoa, inscrito no CPF sob o n 617.537.003-10. Exp. Nec.

02/04/2020, 09:45

Mov. [36] - Concluso para Despacho

04/10/2019, 12:07

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01584894-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2019 14:51

03/10/2019, 15:07

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0374/2019 Data da Disponibilizacao: 20/09/2019 Data da Publicacao: 23/09/2019 Numero do Diario: 2229 Pagina: 380

23/09/2019, 14:16

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0374/2019 Teor do ato: Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o resultado da pesquisa do sistema INFOJUD. Intime(m)-se. Advogados(s): Djacir Ribeiro Parahyba Neto (OAB 18567/CE)

19/09/2019, 11:00

Mov. [32] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, falar sobre o resultado da pesquisa do sistema INFOJUD. Intime(m)-se.

05/09/2019, 15:23

Mov. [31] - Concluso para Despacho

05/09/2019, 12:55

Mov. [30] - Documento

05/09/2019, 12:54

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos hoje. Proceda-se a pesquisa do endereco do requerido Igor Alves Pessoa, CPF: 617.537.003-10 junto ao Sistema INFOJUD para fins de citacao. Exp. Nec.

20/08/2019, 11:23

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01481136-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2019 09:44

19/08/2019, 10:07

Mov. [27] - Concluso para Despacho

16/08/2019, 12:50

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/08/2019, 10:34

Mov. [25] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

16/08/2019, 10:23

Mov. [24] - Documento

14/08/2019, 14:06

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01472674-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 13/08/2019 17:15

13/08/2019, 20:51

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01449702-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2019 15:45

02/08/2019, 16:21

Mov. [21] - Certidão emitida

11/06/2019, 10:54

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

11/06/2019, 10:54

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2019 Data da Disponibilizacao: 16/05/2019 Data da Publicacao: 17/05/2019 Numero do Diario: 2140 Pagina: 500/502

17/05/2019, 08:51

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2019 Data da Disponibilizacao: 16/05/2019 Data da Publicacao: 17/05/2019 Numero do Diario: 2140 Pagina: 500/502

17/05/2019, 08:51

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 08:20

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 08:20

Mov. [15] - Expedição de Carta

14/05/2019, 15:58

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Audiencia de Conciliacao designada para o dia 14.08.2019, as 11h, na Sala da Integracao do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC.

14/05/2019, 15:51

Mov. [13] - Certidão de designação de sessão conciliação

09/05/2019, 10:49

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2019 Data da Disponibilizacao: 21/03/2019 Data da Publicacao: 22/03/2019 Numero do Diario: 2104 Pagina: 636

26/04/2019, 16:58

Mov. [11] - Processo recebido pela Central de Conciliação

23/04/2019, 13:20

Mov. [10] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que o processo foi remetido a Central de Conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.

23/04/2019, 13:20

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01220780-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/04/2019 16:16

22/04/2019, 17:42

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2019, 17:23

Mov. [7] - Conclusão

10/04/2019, 14:50

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01200186-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/04/2019 13:01

10/04/2019, 13:28

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2019, 11:25

Mov. [4] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 06/03/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

12/03/2019, 03:05

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2019, 09:25

Mov. [2] - Conclusão

11/02/2019, 14:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/02/2019, 14:23

Despacho

•15/02/2025, 10:02

Interlocutória

•26/09/2024, 20:34

Interlocutória

•27/02/2024, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:39

Interlocutória

•23/07/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2020, 21:16

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 22:00

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2020, 09:45

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/11/2025, 19:16

Despacho

•08/08/2025, 19:10

Despacho

•15/02/2025, 10:02

Interlocutória

•26/09/2024, 20:34

Interlocutória

•27/02/2024, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 13:39

Interlocutória

•23/07/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•02/03/2021, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•27/11/2020, 21:16

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2020, 22:00

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 17:00

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 08:50

Despacho de Mero Expediente

•02/04/2020, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2019, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2019, 11:23

Ata de Audiência (Outras)

•14/08/2019, 14:06

Ato Ordinatório

•14/05/2019, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2019, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2019, 09:25