Procedimento Comum Cível 0200771-84.2024.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.112,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Taua 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Taua

Partes do Processo

MARIA MARLEIDE DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO SEGURADORA

Terceiro

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Réu

LUCIANA SOUZA HALABI HORTA MACIEL

OAB/MG 212906·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195030335

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 195030335

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195030335

05/03/2026, 05:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 04:54

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/03/2026, 04:50

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 04/11/2025

15/01/2026, 14:34

Juntada de Certidão

15/01/2026, 14:34

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 07:11

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 180889699

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 180889699

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180889699

12/11/2025, 13:24

Publicado Sentença em 06/11/2025. Documento: 180889699

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180889699

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180889699

05/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 195030335

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 195030335

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195030335

05/03/2026, 05:00

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 04:54

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 04:54

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 04:54

05/03/2026, 04:50

Juntada de certidão

15/01/2026, 14:35

Transitado em Julgado em 04/11/2025

15/01/2026, 14:34

Juntada de Certidão

15/01/2026, 14:34

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 07:11

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 180889699

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 180889699

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180889699

12/11/2025, 13:24

Publicado Sentença em 06/11/2025. Documento: 180889699

06/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/11/2025. Documento: 180889699

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180889699

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 Documento: 180889699

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180889699

04/11/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180889699

04/11/2025, 16:27

Homologada a Transação

04/11/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 08:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/06/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá.

09/06/2025, 15:02

Juntada de ata de audiência de conciliação

09/06/2025, 15:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 08:03

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/06/2025 09:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá.

15/05/2025, 10:40

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:35

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:35

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 151828618

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151828618

25/04/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2025. Documento: 151828618

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151828618

24/04/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 151828618

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151828618

23/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:52

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 03:51

Conclusos para despacho

10/04/2025, 13:20

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:53

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:53

Juntada de Petição de réplica

12/03/2025, 15:57

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138112030

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MARLEIDE DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200771-84.2024.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, ambas as partes devem ser intimadas para manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão Na ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Por fim, tornem os autos conclusos para decisão, conforme decisão de ID 107117839. TAUÁ/CE, 9 de março de 2025. MARIA CACILEIDE DO NASCIMENTO FRANCA Auxiliar Judiciária

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138112030

11/03/2025, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025. Documento: 138112030

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138112030

10/03/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA MARLEIDE DA SILVA REU: ASPECIR PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo,, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0200771-84.2024.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, ambas as partes devem ser intimadas para manifestar se desejam produzir provas e, em caso positivo, para que desde logo as especifiquem de forma clara e objetiva, esclarecendo a necessidade de produzi-las, mediante a explicitação dos fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde do mérito da demanda em questão Na ocasião, as partes devem ser advertidas que, em caso de inércia, o feito será julgado no estado em que se encontra, de modo que cada parte arcará com o encargo probatório que lhe cabe, nos moldes do art. 373 do CPC. Por fim, tornem os autos conclusos para decisão, conforme decisão de ID 107117839. TAUÁ/CE, 9 de março de 2025. MARIA CACILEIDE DO NASCIMENTO FRANCA Auxiliar Judiciária

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 138112030

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138112030

09/03/2025, 07:30

Juntada de certidão

07/02/2025, 13:09

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:09

Juntada de Petição de contestação

20/12/2024, 14:50

Juntada de entregue (ecarta)

07/12/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2024, 14:19

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 20:50

Mov. [5] - Certidão emitida

10/10/2024, 12:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

13/08/2024, 09:45

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 22:22

Mov. [2] - Conclusão

19/04/2024, 16:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/04/2024, 16:21

Sentença

•04/11/2025, 16:27

Sentença

•04/11/2025, 16:27

Ata de Audiência de Conciliação

•09/06/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 10:04

Despacho

•17/04/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•09/03/2025, 07:06

Ato Ordinatório

•09/03/2025, 07:05

Interlocutória

•11/07/2024, 22:22