Execução de Título Extrajudicial 3000965-89.2025.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2025

Valor da Causa

R$ 230.817,03

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

CICERO ANDERSON GONCALVES

CPF

Reu

CICERO ANDERSON GONCALVES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192205584

20/02/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192205584

19/02/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

18/02/2026, 16:26

Expedição de Mandado.

18/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192205584

18/02/2026, 16:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

10/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:17

Publicado Despacho em 19/09/2025. Documento: 174613878

19/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174613878

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174613878

17/09/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:23

Todas as movimentações(48)

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 192205584

20/02/2026, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192205584

19/02/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:53

Despacho

•17/09/2025, 16:23

18/02/2026, 16:26

Expedição de Mandado.

18/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192205584

18/02/2026, 16:25

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (EXEQUENTE)

10/02/2026, 15:53

Conclusos para decisão

09/10/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 10:17

Publicado Despacho em 19/09/2025. Documento: 174613878

19/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174613878

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174613878

17/09/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:23

Conclusos para despacho

12/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:51

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169576576

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169576576

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169576576

19/08/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:07

Decorrido prazo de CICERO ANDERSON GONCALVES LTDA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:51

Juntada de Petição de diligência

26/06/2025, 15:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2025, 15:27

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 20:24

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 20:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 16:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

22/05/2025, 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 15:31

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:42

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:59

Juntada de certidão de custas - guia quitada

27/03/2025, 09:56

Juntada de certidão de custas - guia paga

20/03/2025, 12:15

Juntada de certidão de custas - guia gerada

14/03/2025, 15:06

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137712763

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000965-89.2025.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: CICERO ANDERSON GONCALVES LTDA e outros D E C I S Ã O Vistos, etc. A Portaria 01792/2024, disponibilizada no dia 06 de agosto de 2024, instituiu o Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA) para fins de geração de guias, bem como definiu que a emissão das guias deverão ser realizadas pelo SGA, senão vejamos: Art. 1º Fica instituído o Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA) para fins de geração de guias iniciais, complementares, intermediárias ou finais alusivas ao pagamento de custas judiciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. […] Art. 2º Definir que, a partir de 12 de agosto de 2024, a emissão e controle das guias para recolhimento das custas judiciais dos processos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJE) no primeiro grau de jurisdição deverão ser realizados pelo Sistema de Gestão da Arrecadação (SGA). [...] Intime-se a parte exequente, através do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, inclusive custas de diligência do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto que as guias das custas deverão ser geradas no site do Sistema de Gestão da Arrecadação - SGA (https://sga.tjce.jus.br/guias), uma vez que a emissão e controle das guias para recolhimento das custas judiciais dos processos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJE) no primeiro grau de jurisdição deverão ser realizados pelo sistema supracitado. Exp. Nec. Crato/CE, 5 de março de 2025. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000965-89.2025.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: CICERO ANDERSON GONCALVES LTDA e outros D E C I S Ã O Vistos, etc. A Portaria 01792/2024, disponibilizada no dia 06 de agosto de 2024, instituiu o Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA) para fins de geração de guias, bem como definiu que a emissão das guias deverão ser realizadas pelo SGA, senão vejamos: Art. 1º Fica instituído o Sistema de Gestão de Arrecadação (SGA) para fins de geração de guias iniciais, complementares, intermediárias ou finais alusivas ao pagamento de custas judiciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. […] Art. 2º Definir que, a partir de 12 de agosto de 2024, a emissão e controle das guias para recolhimento das custas judiciais dos processos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJE) no primeiro grau de jurisdição deverão ser realizados pelo Sistema de Gestão da Arrecadação (SGA). [...] Intime-se a parte exequente, através do procurador judicial, via DJe, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, inclusive custas de diligência do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto que as guias das custas deverão ser geradas no site do Sistema de Gestão da Arrecadação - SGA (https://sga.tjce.jus.br/guias), uma vez que a emissão e controle das guias para recolhimento das custas judiciais dos processos em tramitação no Processo Judicial Eletrônico (PJE) no primeiro grau de jurisdição deverão ser realizados pelo sistema supracitado. Exp. Nec. Crato/CE, 5 de março de 2025. Jose Batista de Andrade Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137712763

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137712763

10/03/2025, 08:49

Determinada a emenda à inicial

05/03/2025, 17:08

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/03/2025, 17:35

Conclusos para decisão

04/03/2025, 17:31

Distribuído por sorteio

04/03/2025, 17:31

Despacho

•17/09/2025, 16:23

Despacho

•19/08/2025, 15:07

Despacho

•19/08/2025, 15:07

Decisão

•23/04/2025, 15:31

Decisão

•05/03/2025, 17:08