Procedimento Comum Cível 0200287-84.2023.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 8.242,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pereiro

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE

CNPJ

Autor

ARTE SACRA RENOVACAO LTDA

CNPJ

Reu

OSTEL TRANSPORTES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTO FERREIRA RODRIGUES

OAB/CE 48230·CPF·Representa: Autor

GUILHERME MENDES GOMES

OAB/SP 495819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182803554

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182803554

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182803554

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182803554

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182803554

13/11/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182803554

13/11/2025, 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA RODRIGUES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:50

Juntada de certidão de custas - guia paga

05/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 18:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/11/2025, 17:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/11/2025, 17:43

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 175887723

16/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182803554

17/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182803554

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182803554

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 182803554

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182803554

Documentos

Decisão

•13/11/2025, 10:02

Intimação da Sentença

•14/10/2025, 12:54

13/11/2025, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182803554

13/11/2025, 10:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2025, 10:02

Conclusos para decisão

10/11/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:50

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA RODRIGUES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:50

Juntada de certidão de custas - guia paga

05/11/2025, 19:10

Juntada de Petição de Apelação

05/11/2025, 18:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/11/2025, 17:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/11/2025, 17:43

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 175887723

16/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 175887723

16/10/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2025. Documento: 175887723

16/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 175887723

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 175887723

15/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 175887723

15/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175887723

14/10/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175887723

14/10/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175887723

14/10/2025, 12:54

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:41

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171914085

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171914085

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 171914085

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171914085

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171914085

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 171914085

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171914085

03/09/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171914085

03/09/2025, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171914085

03/09/2025, 08:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 11:19

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:05

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA RODRIGUES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Decorrido prazo de MARCOS PAULO BARONTI DE SOUZA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025, 16:53

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 134330511

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE REU: ARTE SACRA RENOVACAO LTDA D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0200287-84.2023.8.06.0145 Vistos. Em atenção ao princípio da não-surpresa, intime-se as partes, para que especifiquem justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias, com advertência de que, em caso de decurso do prazo sem manifestação, a inércia será entendida como desinteresse, com o julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Pereiro, 31 de janeiro de 2025. Isaac Dantas Bezerra Braga Juiz Auxiliar

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 134330511

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134330511

10/03/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 11:08

Juntada de Petição de réplica

30/10/2024, 23:53

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:47

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 12:22

Mov. [35] - Certidão emitida

18/10/2024, 15:04

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0969/2024 Data da Publicacao: 15/10/2024 Numero do Diario: 3412

14/10/2024, 20:43

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0969/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao (pags. 76/97) e manifestar-se sobre a reconvencao (pags. 98/101), no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Roberto Ferreira Rodrigues (OAB 48230/CE)

11/10/2024, 02:45

Mov. [32] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para apresentar replica a contestacao (pags. 76/97) e manifestar-se sobre a reconvencao (pags. 98/101), no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

10/10/2024, 16:43

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/10/2024, 08:15

Mov. [30] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM. Juiz. O referido e verdade. Dou fe.

03/10/2024, 08:14

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

03/10/2024, 08:08

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WPER.24.01802227-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/10/2024 16:25

02/10/2024, 16:37

Mov. [27] - Carta Precatória/Rogatória

19/09/2024, 13:44

Mov. [26] - Documento

30/07/2024, 18:27

Mov. [25] - Certidão emitida | Visto em inspecao interna, conforme Portaria n 06/2024. CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a Carta Precatoria de fls. 67 foi protocolada no e-SAJ/TJ/SP, nesta data, conforme recibo de protocolo que segue adiante.

30/07/2024, 18:26

Mov. [24] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 08:16

Mov. [23] - Mero expediente | Cite-se a requerida ARTE SACRA LTDA, considerando novo endereco indicado pela parte autora a pag. 64, para, querendo, apresentar contestacao, no prazo legal. Expediente necessario.

01/04/2024, 17:06

Mov. [22] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM. Juiz. O referido e verdade. Dou fe. Pereiro/CE, 05 de outubro de 2023.

05/10/2023, 14:58

Mov. [21] - Concluso para Despacho

05/10/2023, 13:05

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WPER.23.01802031-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/10/2023 10:14

05/10/2023, 10:46

Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre retorno do AR de fl. 51, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Pereiro/CE, data registrada no sistema.

21/09/2023, 08:11

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 13:42

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

13/09/2023, 08:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WPER.23.01801890-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/09/2023 14:55

12/09/2023, 15:26

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

11/09/2023, 15:44

Mov. [14] - Certidão emitida

11/09/2023, 15:44

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

31/08/2023, 16:35

Mov. [12] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fiz a juntada da correspondencia devolvida referente a(s) folha (s) 51 nos autos digitais.

31/08/2023, 16:34

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WPER.23.01801787-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/08/2023 11:29

28/08/2023, 12:34

Mov. [10] - Certidão emitida | CERTIFICO que as cartas de Citacao expedidas as fls. 39/40, foi postada via correios nesta data. Pereiro/CE, 07 de agosto de 2023.

07/08/2023, 18:02

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0688/2023 Data da Publicacao: 03/08/2023 Numero do Diario: 3130

03/08/2023, 01:11

Mov. [8] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 17:11

Mov. [7] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 17:11

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 12:24

Mov. [5] - do art. 16 da Lei 11.340 [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 10:45

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 20/09/2023 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

01/08/2023, 10:29

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 17:15

Mov. [2] - Conclusão

20/07/2023, 12:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2023, 12:41

Intimação da Sentença

•14/10/2025, 12:54

Intimação da Sentença

•14/10/2025, 12:54

Sentença

•14/10/2025, 12:36

Decisão

•02/09/2025, 15:45

Despacho

•08/03/2025, 11:08

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2024, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2024, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2023, 08:11

Ata de Audiência (Outras)

•20/09/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:45

Interlocutória

•24/07/2023, 17:15