Cumprimento de sentença 0162949-33.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSAFA JOSE DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA

OAB/CE 27174·CPF·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 197216102

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 197216102

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197216102

08/05/2026, 10:45

Juntada de certidão

29/04/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2025, 10:35

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:55

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136496223

12/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 197216102

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 197216102

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197216102

08/05/2026, 10:45

Juntada de certidão

29/04/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 11:24

Decisão

•22/05/2025, 19:05

27/04/2026, 11:24

Conclusos para despacho

28/11/2025, 17:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/10/2025, 11:41

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/06/2025, 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2025, 10:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2025, 10:35

Determinada a redistribuição dos autos

22/05/2025, 19:05

Conclusos para decisão

22/05/2025, 12:39

Decorrido prazo de ALEXSANDRO DE CASTRO LIMA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:13

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 22:55

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 136496223

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSAFA JOSE DA COSTA JUNIOR DESPACHO R.H Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0162949-33.2017.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos] Intime-se a exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 136293094, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EUGENIO RANIERI SOUSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSAFA JOSE DA COSTA JUNIOR DESPACHO R.H Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0162949-33.2017.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos] Intime-se a exequente para se manifestar sobre a certidão de ID 136293094, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 136496223

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136496223

10/03/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

18/02/2025, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 10:37

Juntada de Petição de diligência

18/02/2025, 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2025, 15:02

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 16:36

Conclusos para decisão

24/01/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 21:22

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:03

Mov. [109] - deferimento | Ante o exposto, defiro a expedicao de mandado para que seja efetuada a busca de bens penhoraveis na residencia do executado por Oficial de Justica com as cautelas legais.

31/10/2024, 20:56

Mov. [108] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/09/2024, 17:03

Mov. [107] - Conclusão

14/06/2024, 10:51

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02103922-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 20:08

05/06/2024, 20:23

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2024 Data da Publicacao: 29/05/2024 Numero do Diario: 3315

28/05/2024, 23:00

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2024, 02:18

Mov. [103] - Documento Analisado

24/05/2024, 18:36

Mov. [102] - Documento

12/05/2024, 13:34

Mov. [101] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2024, 13:33

Mov. [100] - Conclusão

30/01/2023, 14:26

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01822641-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/01/2023 17:10

21/01/2023, 17:45

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 03:41

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2023 Teor do ato: R. H. Acerca da diligencia negativa do sistema SISBAJUD, conforme documento de pag. 132, manifeste-se o advogado do exequente no prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Ronaldo Nogueira Simoes (OAB 17801/CE), Alexsandro de Castro Lima (OAB 27174/CE)

11/01/2023, 19:49

Mov. [96] - Documento Analisado

11/01/2023, 11:22

Mov. [95] - Mero expediente | R. H. Acerca da diligencia negativa do sistema SISBAJUD, conforme documento de pag. 132, manifeste-se o advogado do exequente no prazo de 05(cinco) dias.

10/01/2023, 13:52

Mov. [94] - Concluso para Despacho

10/01/2023, 13:50

Mov. [93] - Documento

10/01/2023, 13:50

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0948/2022 Data da Publicacao: 16/12/2022 Numero do Diario: 2989

16/12/2022, 02:04

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 02:05

Mov. [90] - Documento Analisado

13/12/2022, 16:59

Mov. [89] - Documento

11/12/2022, 11:27

Mov. [88] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2022, 11:25

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/09/2021, 11:41

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02244283-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/08/2021 10:18

15/08/2021, 10:45

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0319/2021 Data da Publicacao: 10/08/2021 Numero do Diario: 2670

10/08/2021, 01:45

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0319/2021 Teor do ato: R.H. Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que for de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ronaldo Nogueira Simoes (OAB 17801/CE), Alexsandro de Castro Lima (OAB 27174/CE)

06/08/2021, 12:19

Mov. [83] - Documento Analisado

06/08/2021, 08:46

Mov. [82] - Mero expediente | R.H. Intime-se o exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que for de direito. Expedientes necessarios.

04/08/2021, 23:48

Mov. [81] - Concluso para Despacho

04/08/2021, 13:51

Mov. [80] - Certidão emitida

26/07/2021, 13:16

Mov. [79] - Decurso de Prazo

26/07/2021, 13:15

Mov. [78] - Certidão emitida

02/06/2021, 18:50

Mov. [77] - Documento

02/06/2021, 18:50

Mov. [76] - Documento

25/05/2021, 00:25

Mov. [75] - Expedição de Ofício

24/05/2021, 09:23

Mov. [74] - Certidão emitida

21/05/2021, 15:06

Mov. [73] - Documento Analisado

19/05/2021, 17:21

Mov. [72] - Mero expediente | R.H. Oficie-se a CEMAM para que devolva, com a maior brevidade possivel, o mandado, de pag. 113, devidamente cumprido. Expedientes necessarios.

13/05/2021, 22:18

Mov. [71] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 15:20

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2021, 15:19

Mov. [69] - Certidão emitida

12/05/2021, 16:50

Mov. [68] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/044389-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2021 Local: Oficial de justica - Nara Rejane Goncalves de Araujo

16/03/2021, 09:14

Mov. [67] - Documento Analisado

15/03/2021, 11:58

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2021, 11:51

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01878821-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2021 16:04

16/02/2021, 16:40

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0782/2020 Data da Publicacao: 09/11/2020 Numero do Diario: 2494

06/11/2020, 22:14

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 03:04

Mov. [62] - Documento Analisado

04/11/2020, 17:38

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2020, 17:28

Mov. [60] - Conclusão

04/11/2020, 12:40

Mov. [59] - Concluso para Despacho

04/11/2020, 12:39

Mov. [58] - Certidão emitida

22/10/2020, 11:24

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

22/10/2020, 11:20

Mov. [56] - Certidão emitida

07/10/2020, 15:36

Mov. [55] - Documento

07/10/2020, 15:36

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

15/09/2020, 14:54

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01441044-3 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/09/2020 18:42

11/09/2020, 19:03

Mov. [52] - Documento

04/09/2020, 13:37

Mov. [51] - Expedição de Ofício

03/09/2020, 11:52

Mov. [50] - Certidão emitida

01/09/2020, 21:46

Mov. [49] - Documento Analisado

19/08/2020, 10:40

Mov. [48] - Mero expediente | R. H. Oficie-se a Ceman para que, assim que possivel, devolva o mandado de pag. 92 devidamente cumprido. Expedientes Necessarios.

14/08/2020, 12:16

Mov. [47] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 09:57

Mov. [46] - Certidão emitida

30/06/2020, 23:36

Mov. [45] - Decurso de Prazo

30/06/2020, 23:35

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0220/2020 Data da Disponibilizacao: 31/03/2020 Data da Publicacao: 01/04/2020 Numero do Diario: 2346 Pagina:

31/03/2020, 20:45

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2020, 12:42

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/064372-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2020 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva

30/03/2020, 12:25

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

30/03/2020, 12:20

Mov. [40] - Documento

02/03/2020, 17:41

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 17:40

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01003453-6 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 07/01/2020 01:27

07/01/2020, 01:32

Mov. [37] - Conclusão

23/05/2019, 09:56

Mov. [36] - Certidão emitida

23/05/2019, 09:55

Mov. [35] - Certidão emitida

23/04/2019, 16:28

Mov. [34] - Documento

23/04/2019, 16:28

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/054444-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/04/2019 Local: Oficial de justica - Antonio Rodrigues de Menezes Filho

07/03/2019, 15:08

Mov. [32] - Mero expediente | R.H. Intime-se o requerido, por mandado, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o pagamento das custas judiciais, conforme determinado na sentenca de pags.78/80, sob pena de comunicacao para inscricao na Divida Ativa do Estado. Expedientes necessarios.

22/02/2019, 15:19

Mov. [31] - Trânsito em julgado

22/02/2019, 14:42

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0034/2019 Data da Disponibilizacao: 30/01/2019 Data da Publicacao: 31/01/2019 Numero do Diario: 2072 Pagina: 484/487

08/02/2019, 13:19

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019, 08:34

Mov. [28] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2019, 19:37

Mov. [27] - Concluso para Sentença

17/07/2018, 14:39

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

17/07/2018, 14:38

Mov. [25] - Decurso de Prazo

17/07/2018, 14:37

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0971/2018 Data da Disponibilizacao: 26/03/2018 Data da Publicacao: 27/03/2018 Numero do Diario: 1871 Pagina: 367

17/07/2018, 14:35

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10351330-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/06/2018 19:18

26/06/2018, 09:34

Mov. [22] - Certidão emitida

12/06/2018, 15:31

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

12/06/2018, 15:29

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

12/06/2018, 15:29

Mov. [19] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

16/05/2018, 14:40

Mov. [18] - Sessão de Conciliação não-realizada

16/05/2018, 14:26

Mov. [17] - Documento

16/05/2018, 11:18

Mov. [16] - Ofício

16/05/2018, 11:18

Mov. [15] - Certidão emitida

28/03/2018, 12:32

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2018, 08:27

Mov. [13] - Expedição de Carta

21/03/2018, 14:45

Mov. [12] - Expedição de Carta

21/03/2018, 14:42

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:faco gerar o ato necessario a intimacao/citacao das partes para comparecimento a audiencia conciliatoria, no dia 15 de maio de 2018, as 10:00h, na Sala da Esperanca do CEJUSC.

21/03/2018, 14:38

Mov. [10] - Certidão de designação de sessão conciliação

21/02/2018, 13:49

Mov. [9] - Processo recebido pela Central de Conciliação

06/02/2018, 12:09

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

06/02/2018, 12:09

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

16/11/2017, 11:27

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

16/11/2017, 11:27

Mov. [5] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

26/10/2017, 09:26

Mov. [4] - Certidão emitida

26/10/2017, 09:23

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2017, 17:22

Mov. [2] - Conclusão

24/08/2017, 12:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/08/2017, 12:45

Despacho

•19/02/2025, 15:31

Despacho

•24/01/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:53

Interlocutória

•31/10/2024, 20:56

Interlocutória

•12/05/2024, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2023, 13:52

Interlocutória

•11/12/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 23:48

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2020, 17:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/09/2020, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 12:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•27/04/2026, 11:24

Decisão

•22/05/2025, 19:05

Despacho

•19/02/2025, 15:31

Despacho

•24/01/2025, 16:36

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 13:53

Interlocutória

•31/10/2024, 20:56

Interlocutória

•12/05/2024, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2023, 13:52

Interlocutória

•11/12/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•04/08/2021, 23:48

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2021, 22:18

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 11:51

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2020, 17:28

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/09/2020, 19:03

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2020, 12:16

Interlocutória

•02/03/2020, 17:40

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2019, 15:19

Sentença

•28/01/2019, 19:37

Ata de Audiência (Outras)

•16/05/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 14:38

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2017, 17:22