Procedimento Comum Cível 0200502-60.2023.8.06.0145 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 22.950,28

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

JOSE ELIESIO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

MANOEL ROZEMBERGUE CARLOS DANTAS

OAB/CE 35655·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE ELIESIO DE FREITAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2025, 09:16

Alterado o assunto processual

03/09/2025, 09:15

Alterado o assunto processual

03/09/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:27

Juntada de Petição de recurso

20/08/2025, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:51

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167372161

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167580329

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167580329

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167372161

06/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2025, 09:16

Alterado o assunto processual

03/09/2025, 09:15

Alterado o assunto processual

03/09/2025, 09:15

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 09:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/02/2026, 17:18

Despacho

•29/01/2026, 13:08

03/09/2025, 09:13

Juntada de Petição de Contra-razões

02/09/2025, 11:36

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:27

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 06:27

Juntada de Petição de recurso

20/08/2025, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:51

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167372161

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167580329

07/08/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2025. Documento: 167580329

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167372161

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167372161

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580329

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580329

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580329

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167580329

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167580329

05/08/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167580329

05/08/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167372161

05/08/2025, 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 07:59

Julgado improcedente o pedido

04/08/2025, 19:55

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:40

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 133521598

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE ELIESIO DE FREITAS REU: BANCO BMG SA D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARAPODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Pereiro Rua Coronel Porto, s/n, Pereiro, Centro- Pereiro, PEREIRO - CE - CEP: 63460-000 PROCESSO Nº: 0200502-60.2023.8.06.0145 Vistos. Inicialmente defiro o pedido de habilitação firmado ao Id. 115651948, devendo a Secretaria proceder com o cadastro necessário nos autos. Em atenção ao princípio da não-surpresa, intime-se a parte ré, para que especifique justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. Devendo ser advertida que, em caso de decurso do prazo sem manifestação, a inércia será entendida como desinteresse. Expedientes necessários. Pereiro, 27 de janeiro de 2025. Isaac Dantas Bezerra Braga Juiz Auxiliar

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 133521598

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133521598

10/03/2025, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2025, 10:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:53

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:18

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WPER.24.01802120-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2024 02:11

18/09/2024, 02:30

Mov. [34] - Conclusão

27/05/2024, 16:14

Mov. [33] - Concluso para Despacho

27/05/2024, 14:43

Mov. [32] - Certidão emitida

27/05/2024, 14:43

Mov. [31] - Certidão emitida

27/05/2024, 14:42

Mov. [30] - Certidão emitida

27/04/2024, 01:02

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

26/04/2024, 12:43

Mov. [28] - Conclusão

26/04/2024, 10:52

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WPER.24.01800930-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 10:38

26/04/2024, 10:48

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

19/04/2024, 01:31

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 02:44

Mov. [24] - Certidão emitida

16/04/2024, 15:44

Mov. [23] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 16:37

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/04/2024, 17:13

Mov. [21] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que faco estes autos conclusos ao MM. Juiz. O referido e verdade. Dou fe.

04/04/2024, 17:11

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

04/04/2024, 17:09

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WPER.24.01800708-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/04/2024 16:06

04/04/2024, 16:38

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

23/03/2024, 03:20

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0295/2024 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Manoel Rozembergue Carlos Dantas (OAB 35655/CE)

21/03/2024, 13:03

Mov. [16] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

20/03/2024, 10:35

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 10:25

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WPER.24.01800473-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/03/2024 17:14

12/03/2024, 17:47

Mov. [13] - Conclusão

09/03/2024, 15:29

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WPER.24.01800437-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/03/2024 15:54

08/03/2024, 16:38

Mov. [11] - Certidão emitida

01/02/2024, 02:11

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

24/01/2024, 07:58

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WPER.24.01800093-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/01/2024 20:34

23/01/2024, 20:41

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 18/01/2024 Numero do Diario: 3228

18/01/2024, 11:08

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 11:01

Mov. [6] - Certidão emitida

15/01/2024, 13:56

Mov. [5] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 13:55

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/03/2024 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

15/01/2024, 09:28

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 15:24

Mov. [2] - Conclusão

06/12/2023, 15:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/12/2023, 15:41

Decisão

•18/12/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 09:15

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 09:43

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 09:43

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 07:59

Intimação da Sentença

•05/08/2025, 07:59

Sentença

•04/08/2025, 19:55

Despacho

•08/03/2025, 10:48

Interlocutória

•15/04/2024, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 10:35

Ata de Audiência (Outras)

•13/03/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 13:55

Interlocutória

•18/12/2023, 15:24