Cumprimento de sentença 3000550-04.2024.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Várzea Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202724655

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202724655

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202724655

08/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:45

Juntada de certidão

08/05/2026, 11:44

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:53

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 180724728

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 180724728

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180724728

11/11/2025, 14:54

Juntada de certidão

08/11/2025, 17:04

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(89)

Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 202724655

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 Documento: 202724655

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202724655

08/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 11:45

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 11:45

Despacho

•20/01/2026, 17:19

08/05/2026, 11:44

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:19

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:53

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 180724728

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 180724728

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180724728

11/11/2025, 14:54

Juntada de certidão

08/11/2025, 17:04

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 19:38

Conclusos para despacho

13/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 08:10

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177547198

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177547198

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177547198

07/10/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 11:50

Conclusos para despacho

16/09/2025, 12:58

Juntada de certidão

16/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 05:02

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 04:20

Juntada de certidão de custas - guia vencida

10/09/2025, 00:40

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 05:33

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 04:17

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 168651510

18/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025 Documento: 168651510

15/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168651510

14/08/2025, 10:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/08/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 17:24

Conclusos para despacho

13/08/2025, 11:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/08/2025, 22:51

Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167499373

07/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167499373

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025 Documento: 167499373

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167499373

05/08/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 11:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

04/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

01/08/2025, 08:23

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 08:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:22

Decorrido prazo de VINICIUS DE LIMA ALCANTARA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:01

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:01

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 162976522

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162976522

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162976522

08/07/2025, 10:36

Julgado procedente em parte do pedido

05/07/2025, 10:54

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 23:05

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 20:57

Publicado Intimação em 30/05/2025. Documento: 155649834

30/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 Documento: 155649834

29/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155649834

28/05/2025, 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2025, 20:01

Conclusos para decisão

16/04/2025, 12:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/04/2025, 12:40

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 04:02

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:46

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142676517

01/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142676517

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA NOGUEIRA DE LIMA COSTA REU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA [Indenização por Dano Material] D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 3000550-04.2024.8.06.0181 Vistos etc. Haja vista que a parte requerida, apesar de devidamente citada, não contestou a ação, decreto-lhe a revelia, reputando como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, nos termos do art. 344, do vigente Código de Processo Civil, salvo se do contrário resultar a prova dos autos, o que será avaliado por ocasião da sentença. Intimem-se as partes, por meio dos seus patronos (DJ), para declinarem, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem outras provas a produzirem, indicando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Empós, regressem-me conclusos os autos para decisão acerca das provas e saneamento do feito. Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 27/03/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142676517

28/03/2025, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025, 11:05

Conclusos para decisão

27/03/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 08:44

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:51

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138140533

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCISCA NOGUEIRA DE LIMA COSTAREU: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA INTIMAÇÃO VIA DJE Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Várzea Alegre, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, subsequentes a data da audiência de conciliação, apresentar contestação, nos termos do art. 335, inc. I, CPC. VáRZEA ALEGRE/CE, 10 de março de 2025. NATALY PATRICIO DOS SANTOSTécnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Várzea Alegre RUA PROFª SOCORRO ROLIM, 60, CENTRO, VáRZEA ALEGRE - CE - CEP: 63540-000 PROCESSO Nº: 3000550-04.2024.8.06.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138140533

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138140533

10/03/2025, 09:32

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.

25/02/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:33

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2025, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 10:59

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/02/2025 16:00, Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.

07/01/2025, 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2024, 15:10

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:57

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 21:10

Decisão

•29/10/2025, 19:38

Despacho

•07/10/2025, 11:50

Despacho

•13/08/2025, 17:24

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/08/2025, 22:51

Ato Ordinatório

•04/08/2025, 13:44

Intimação da Sentença

•08/07/2025, 10:35

Sentença

•05/07/2025, 10:54

Decisão

•22/05/2025, 20:01

Decisão

•28/03/2025, 11:05

Decisão

•18/12/2024, 15:10