Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
10/02/2026, 16:23
Transitado em Julgado em 10/02/2026
10/02/2026, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60160/2026
29/01/2026, 20:41
Protocolizada Petição 60160/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2026
29/01/2026, 20:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2026
29/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026
27/01/2026, 15:00
Não conhecido o recurso de THIAGO GOMES DE OLIVEIRA SILVA
27/01/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/01/2026, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2026, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14056/2026
09/01/2026, 16:01
Protocolizada Petição 14056/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026
09/01/2026, 15:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025
04/11/2025, 00:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/11/2025, 09:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/11/2025, 09:41
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/01/2026, 15:00
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•30/10/2025, 17:30
29/01/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/01/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2026
27/01/2026, 15:00
Não conhecido o recurso de THIAGO GOMES DE OLIVEIRA SILVA
27/01/2026, 15:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/01/2026, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2026, 16:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 14056/2026
09/01/2026, 16:01
Protocolizada Petição 14056/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/01/2026
09/01/2026, 15:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025
04/11/2025, 00:48
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/11/2025, 09:41
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/11/2025, 09:41
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
03/11/2025, 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/11/2025, 01:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 19:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2025, 19:10
Determinada a distribuição do feito
30/10/2025, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2025, 14:09
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2025, 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
03/09/2025, 08:36
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/09/2025, 08:35
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/09/2025, 08:35
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/09/2025, 08:35
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial