Agravo em Recurso Especial 0262604-02.2022.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0262604-02.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

22/05/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 288103/2026 - EDcl nos EDcl no

21/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288103 - EDcl nos EDcl no AREsp 2998331 - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 14:30

Embargos de Declaração de ANTONIO VIRGILIO DIAS HENRIQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00288103/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2998331/CE

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288103/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2998331/CE

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

08/04/2026, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318929/2026

06/04/2026, 18:16

Protocolizada Petição 318929/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 17:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288103/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288103/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 08:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 22/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2026 Petição Nº 288103/2026 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0288103 - EDcl nos EDcl no AREsp 2998331 - Publicação prevista para 21/05/2026

Embargos de Declaração de ANTONIO VIRGILIO DIAS HENRIQUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00288103/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2998331/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00288103/2026 - EDcl nos EDcl no AREsp 2998331/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318929/2026

Protocolizada Petição 318929/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288103/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288103/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

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