Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256534/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2992814/CE
28/04/2026, 15:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
30/03/2026, 18:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 300315/2026
30/03/2026, 17:56
Protocolizada Petição 300315/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 17:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 256534/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256534/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256534/2026
19/03/2026, 18:18
Protocolizada Petição 256534/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035158 - AgInt no AREsp 2992814 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 06:10
Conhecido o recurso de SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01035158/2025 - AgInt no AREsp 2992814/CE
09/03/2026, 23:59
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•11/03/2026, 06:10
DECISÃO TERMINATIVA
•07/10/2025, 15:10
30/03/2026, 17:56
Protocolizada Petição 300315/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026
30/03/2026, 17:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/03/2026 Petição Nº 256534/2026 -
23/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2026, 01:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 256534/2026. Publicação prevista para 23/03/2026)
19/03/2026, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256534/2026
19/03/2026, 18:18
Protocolizada Petição 256534/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1035158 - AgInt no AREsp 2992814 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 06:10
Conhecido o recurso de SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01035158/2025 - AgInt no AREsp 2992814/CE
09/03/2026, 23:59
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 159767/2026
26/02/2026, 16:21
Protocolizada Petição 159767/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026
26/02/2026, 15:42
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 02:02
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035158/2025 - AgInt no AREsp 2992814/CE
11/02/2026, 17:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
19/11/2025, 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1135373/2025
19/11/2025, 17:31
Protocolizada Petição 1135373/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/11/2025
19/11/2025, 17:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/10/2025 Petição Nº 1035158/2025 -
29/10/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/10/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035158/2025. Publicação prevista para 29/10/2025)
27/10/2025, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035158/2025
27/10/2025, 13:01
Protocolizada Petição 1035158/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2025
27/10/2025, 12:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:29
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 09/10/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte SISTEMA COMERCIAL DE COMUNICAÇÕES LTDA., Dr(a) ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, OAB/DF sob nº 028361.
07/10/2025, 15:47
Conheço do agravo de IGREJA PENTECOSTAL NOVA ALIANCA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento
07/10/2025, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
07/10/2025, 15:10
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 835267/2025
08/09/2025, 16:01
Protocolizada Petição 835267/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/09/2025
08/09/2025, 15:50
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 772472/2025
25/08/2025, 11:21
Protocolizada Petição 772472/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025
25/08/2025, 10:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
22/08/2025, 16:56
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
22/08/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida na Petição n. 747079/2025 já está disponível nas fls. 510/512 dos presentes autos.
21/08/2025, 18:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025, 15:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/08/2025, 15:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025
21/08/2025, 14:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:12
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 747079/2025
19/08/2025, 09:41
Protocolizada Petição 747079/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025
19/08/2025, 09:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025
18/08/2025, 22:30
Determinada a distribuição do feito
18/08/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
01/08/2025, 11:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/08/2025, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
17/07/2025, 18:09
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•18/08/2025, 22:30
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•17/07/2025, 18:08
-
•17/07/2025, 18:08
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração