Procedimento Comum Cível 0892623-20.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2014

Valor da Causa

R$ 16.391,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Cleide Alves de Aguiar Port. 149/2024

Partes do Processo

ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

DANIEL LOPES DE SOUZA

CPF

Reu

MADEIREIRA TADEU COSTA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIANCARLO PACHECO DA SILVA

OAB/PE 19154·CPF·Representa: Autor

CARLOS SAMUEL DE GOIS ARAUJO

OAB/CE 29852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 194691362

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 194691362

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194691362

11/05/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

26/02/2026, 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/02/2026, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2026, 12:57

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2026, 10:57

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2026, 14:07

Processo Reativado

09/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:09

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2025, 15:20

Conclusos para despacho

22/04/2025, 18:03

Todas as movimentações(115)

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 194691362

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 194691362

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194691362

11/05/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:43

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:43

Decisão

•10/02/2026, 10:57

26/02/2026, 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/02/2026, 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/02/2026, 12:57

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2026, 10:57

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/02/2026, 14:07

Processo Reativado

09/02/2026, 14:07

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/01/2026, 11:01

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:09

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2025, 15:20

Conclusos para despacho

22/04/2025, 18:03

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

15/04/2025, 21:29

Mov. [98] - Trânsito em julgado | certidao de fl. 307

15/04/2025, 16:21

Mov. [97] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

08/04/2025, 07:42

Mov. [96] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/02/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Nao conheceram do presente recurso. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Conhecimento Relatora: CLEIDE ALVES DE AGUIAR

08/04/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Madeireira Tadeu Costa Ltda - EPP - Apelante: Daniel Lopes de Souza - Apelado: Itaú Seguros de Auto e Residência S/A - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL NÃO ATENDIDA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. CASO EM EXAME: Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0892623-20.2014.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - CUIDA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA MADEIREIRA TADEU COSTA LTDA-EPP E OUTRO, OBJURGANDO SENTENÇA DE FLS. 107/110, PROFERIDA PELA MMA. JUÍZA DE DIREITO DA 38ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, NOS AUTOS DA AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO, PROPOSTA POR ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S/A EM DESFAVOR DOS ORA RECORRENTES, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.2. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: NÃO OBSTANTE AS RAZÕES RECURSAIS, DEVE-SE VERIFICAR SE O APELO DEVE, OU NÃO, SER CONHECIDO. 3. RAZÕES DE DECIDIR: IN CASU, EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 273/279 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DOS APELANTES PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETIVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.4. DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO, OS RECORRENTES NÃO ATENDERAM À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 282.5. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESERTO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS O RECURSO, ACORDA A TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DA EMINENTE RELATORA.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORCLEIDE ALVES DE AGUIAR RELATORA. - Advs: Ana Maria Parente Carneiro (OAB: 12880/CE) - Antonio Claudio Parente Carneiro (OAB: 40622/CE) - Giancarlo Pacheco da Silva (OAB: 19154/PE)

11/03/2025, 00:00

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 08:31

Mov. [94] - Petição

09/04/2021, 11:22

Mov. [93] - Ofício

09/04/2021, 11:19

Mov. [92] - Recurso Eletrônico

28/01/2019, 13:43

Mov. [91] - Certidão emitida

28/01/2019, 13:41

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. Em cumprimento a decisao de fls. retro, remetam-se os autos a Instancia Superior.

28/01/2019, 12:14

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01030244-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/01/2019 20:46

21/01/2019, 21:03

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0007/2019 Data da Disponibilizacao: 16/01/2019 Data da Publicacao: 17/01/2019 Numero do Diario: 2061 Pagina: 370/372

16/01/2019, 17:59

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2019, 11:47

Mov. [86] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2018, 13:06

Mov. [85] - Conclusão

30/11/2018, 09:59

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10715256-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/11/2018 17:45

29/11/2018, 19:07

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10715204-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/11/2018 17:30

29/11/2018, 19:02

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10714976-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/11/2018 16:31

29/11/2018, 18:45

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10711650-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/11/2018 14:14

28/11/2018, 14:41

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0394/2018 Data da Disponibilizacao: 06/11/2018 Data da Publicacao: 07/11/2018 Numero do Diario: 2024 Pagina: 419-420

08/11/2018, 13:17

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2018, 09:47

Mov. [78] - Informação

23/10/2018, 09:35

Mov. [77] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 15:58

Mov. [76] - Conclusão

11/05/2018, 14:14

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10237387-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2018 13:26

04/05/2018, 14:04

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0160/2018 Data da Disponibilizacao: 30/04/2018 Data da Publicacao: 02/05/2018 Numero do Diario: 1894 Pagina: 500

30/04/2018, 17:53

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0160/2018 Teor do ato: Com fundamento no art. 1.023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em cinco dias, sob pena de preclusao.Expedientes necessarios. Advogados(s): Carlos Samuel de Gois Araujo (OAB 29852/CE)

27/04/2018, 13:54

Mov. [72] - Mero expediente | Com fundamento no art. 1.023, 2, do CPC/15, intime-se o embargado para manifestacao facultativa em cinco dias, sob pena de preclusao.Expedientes necessarios.

26/04/2018, 16:32

Mov. [71] - Conclusão

24/04/2018, 10:40

Mov. [70] - Encerrar análise

24/04/2018, 10:40

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10198593-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 17/04/2018 16:49

17/04/2018, 17:15

Mov. [68] - Entranhado | Entranhado o processo 0892623-20.2014.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Sumario - Assunto principal: Acidente de Transito

17/04/2018, 17:15

Mov. [67] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao

17/04/2018, 17:14

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0131/2018 Data da Disponibilizacao: 13/04/2018 Data da Publicacao: 16/04/2018 Numero do Diario: 1883 Pagina: 313/315

13/04/2018, 17:30

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2018, 13:09

Mov. [64] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2018, 11:31

Mov. [63] - Reativação | MM. Juiza reviu a sentenca, determinando o regular seguimento do feito (fls. 100/101).

14/12/2017, 11:26

Mov. [62] - Encerrar análise

14/12/2017, 10:36

Mov. [61] - Concluso para Sentença

12/09/2017, 10:31

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10462578-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2017 16:47

08/09/2017, 18:29

Mov. [59] - Conclusão

29/08/2017, 12:12

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10428405-2 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 23/08/2017 14:50

23/08/2017, 18:03

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0479/2017 Data da Disponibilizacao: 18/08/2017 Data da Publicacao: 21/08/2017 Numero do Diario: 1737 Pagina: 282/284

18/08/2017, 17:13

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2017, 10:39

Mov. [55] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2017, 14:04

Mov. [54] - Conclusão

16/08/2017, 11:00

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10408870-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 14/08/2017 16:19

14/08/2017, 17:11

Mov. [52] - Entranhado | Entranhado o processo 0892623-20.2014.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Sumario - Assunto principal: Acidente de Transito

14/08/2017, 17:11

Mov. [51] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

14/08/2017, 17:11

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2017 Data da Disponibilizacao: 08/08/2017 Data da Publicacao: 09/08/2017 Numero do Diario: 1730 Pagina: 275/276

08/08/2017, 17:27

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2017, 11:53

Mov. [48] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2017, 12:45

Mov. [47] - Certidão emitida

13/07/2017, 11:02

Mov. [46] - Concluso para Sentença

05/07/2017, 18:34

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

14/02/2017, 17:29

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

14/02/2017, 17:27

Mov. [43] - Expedição de Carta

31/01/2017, 13:30

Mov. [42] - Expedição de Carta

31/01/2017, 13:29

Mov. [41] - Mero expediente | Haja vista a irregularidade na representacao processual do reu, fundada na renuncia do mandado de seu patrono regularmente notificada, intime-se pessoalmente a parte promovida para que constitua outro causidico, em quinze dias, sob pena de revelia, na forma do art. 76, 1, II, do CPC/15

12/01/2017, 12:08

Mov. [40] - Concluso para Despacho

26/12/2016, 09:11

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10530348-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 17/11/2016 10:19

17/11/2016, 14:13

Mov. [38] - Concluso para Sentença

01/11/2016, 10:42

Mov. [37] - Concluso para Despacho

01/11/2016, 10:41

Mov. [36] - Mero expediente | Visto em Inspecao.

16/02/2016, 14:48

Mov. [35] - Mandado

07/07/2015, 16:35

Mov. [34] - Concluso para Sentença

17/06/2015, 16:23

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

17/06/2015, 16:21

Mov. [32] - Documento

17/06/2015, 16:21

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10227051-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/06/2015 11:03

17/06/2015, 13:15

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10225428-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/06/2015 14:29

16/06/2015, 14:48

Mov. [29] - Certidão emitida

06/05/2015, 16:42

Mov. [28] - Documento

06/05/2015, 16:42

Mov. [27] - Mandado

06/05/2015, 16:41

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0498/2015 Data da Disponibilizacao: 17/04/2015 Data da Publicacao: 20/04/2015 Numero do Diario: 1186 Pagina: 324

23/04/2015, 14:11

Mov. [25] - Expedição de Mandado

17/04/2015, 15:17

Mov. [24] - Expedição de Mandado

16/04/2015, 15:56

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2015, 09:12

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Intime-se a parte autora, por intermedio de seu patrono, para comparecer a audiencia de Conciliacao designada para o dia 16 de junho de 2015, as 16:00h.

15/04/2015, 15:01

Mov. [21] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 16 de junho de 2015, as 16:00h. O referido e verdade. Dou fe.

15/04/2015, 14:50

Mov. [20] - Concluso para Sentença

14/04/2015, 11:32

Mov. [19] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/06/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/03/2015, 14:08

Mov. [18] - Certidão emitida

10/02/2015, 16:08

Mov. [17] - Documento | N Protocolo: WEB1.15.10039225-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/02/2015 09:35

06/02/2015, 10:02

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

04/02/2015, 09:57

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

04/02/2015, 09:57

Mov. [14] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

30/01/2015, 12:50

Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

29/01/2015, 08:24

Mov. [12] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

28/01/2015, 12:53

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

27/01/2015, 09:49

Mov. [10] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

23/01/2015, 16:50

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

14/01/2015, 15:29

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2014 Data da Disponibilizacao: 12/11/2014 Data da Publicacao: 13/11/2014 Numero do Diario: 1086 Pagina: 207/209

13/11/2014, 09:04

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0361/2014 Teor do ato: Conciliacao Data: 10/02/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente Advogados(s): Giancarlo Pacheco da Silva (OAB 19154/PE)

11/11/2014, 11:08

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0353/2014 Data da Disponibilizacao: 07/11/2014 Data da Publicacao: 10/11/2014 Numero do Diario: 1083 Pagina: 201/202

07/11/2014, 16:00

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2014, 11:26

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/02/2015 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Cancelada

05/11/2014, 08:15

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2014, 10:02

Mov. [2] - Conclusão

25/09/2014, 16:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2014, 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 11:01

Despacho

•23/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:51

Ementa

•27/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2025, 16:19

Interlocutória

•05/12/2024, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 17:29

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2024, 00:01

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2024, 00:01

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 12:24

Todos os documentos(40)

Despacho

•23/04/2026, 17:43

Decisão

•10/02/2026, 10:57

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/01/2026, 11:01

Despacho

•23/04/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:51

Ementa

•27/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2025, 16:19

Interlocutória

•05/12/2024, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2024, 13:26

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 17:29

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2024, 00:01

Ata de Audiência (Outras)

•08/03/2024, 00:01

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2024, 12:24

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2023, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2021, 17:00

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Ementa

•09/04/2021, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•03/05/2019, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2019, 13:12

Ato Ordinatório

•28/01/2019, 12:14

Interlocutória

•04/12/2018, 13:06

Sentença

•02/10/2018, 15:58

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2018, 16:32

Sentença

•11/04/2018, 11:31

Sentença

•16/08/2017, 14:04

Sentença

•04/08/2017, 12:45

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2017, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2016, 14:48

Ata de Audiência (Outras)

•17/06/2015, 16:21

Ato Ordinatório

•15/04/2015, 15:01

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2014, 10:02