Usucapião 0030007-41.2019.8.06.0074 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2019

Valor da Causa

R$ 260.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cruz

Partes do Processo

FLIP FLOP EMPRESA DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS NO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

THALES DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/CE 29558·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

FLIP FLOP EMPRESA DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS NO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

HOTEL CASANA

Reu

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO NO CEARA

Reu

OTAVIO FELIPE DA ROCHA

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

PREA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CRUZ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO CEARA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO CEARA/AGU

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 203682479

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 203682479

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203682479

20/05/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2026, 11:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

18/05/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 14:27

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:51

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 184034482

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 184034482

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184034482

26/01/2026, 08:53

Todas as movimentações(113)

Publicado Intimação em 22/05/2026. Documento: 203682479

22/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 Documento: 203682479

21/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203682479

20/05/2026, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Decisão

•18/05/2026, 14:27

Decisão

•19/12/2025, 23:20

20/05/2026, 11:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

18/05/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 14:27

Conclusos para despacho

05/03/2026, 12:51

Juntada de certidão

05/03/2026, 11:11

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/01/2026. Documento: 184034482

28/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 12:44

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026 Documento: 184034482

27/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184034482

26/01/2026, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2025, 23:20

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 17:30

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 12:05

Conclusos para decisão

26/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 18:39

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137996168

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Cruz Rua Antonio Muniz, S/N, Praça Três Poderes, Centro, Cruz-CE - CEP 62595-000 Fone: (85) 3108-2519 | E-mail: [email protected] DESPACHO Autos migrados para o sistema PJE. Intime-se as partes para, em 5 dias, dizerem se os autos estão íntegros, valendo o silêncio como concordância. Em seguida, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. Frederico Augusto Costa Juiz em respondência

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137996168

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137996168

10/03/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 16:07

Conclusos para despacho

06/11/2024, 17:25

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:11

Mov. [80] - Concluso para Despacho

15/08/2024, 11:07

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

15/08/2024, 11:06

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WCRZ.24.01801313-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 17:12

24/07/2024, 17:49

Mov. [77] - Certidão emitida

18/07/2024, 01:21

Mov. [76] - Certidão emitida

05/07/2024, 13:57

Mov. [75] - Certidão emitida

05/07/2024, 13:54

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2024, 11:48

Mov. [73] - Concluso para Despacho

07/05/2024, 10:58

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

07/05/2024, 10:56

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WCRZ.24.01800638-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/04/2024 12:16

29/04/2024, 12:34

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 22/04/2024 Numero do Diario: 3289

19/04/2024, 23:13

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 12:07

Mov. [68] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos Planta do imovel de situacao/localizacao c/ coordernadas geograficas "utm", sob as penas legais. Expedientes necessarios. Cruz, data registrada no sistema.

27/03/2024, 11:15

Mov. [67] - Concluso para Despacho

29/06/2023, 10:36

Mov. [66] - Decurso de Prazo

29/06/2023, 10:35

Mov. [65] - Certidão emitida

28/03/2023, 16:31

Mov. [64] - Documento

28/03/2023, 16:17

Mov. [63] - Certidão emitida

22/03/2023, 15:20

Mov. [62] - Expedição de Edital

20/03/2023, 15:05

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

16/03/2023, 17:54

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800474-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2023 17:12

16/03/2023, 17:47

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800451-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2023 08:53

14/03/2023, 09:01

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

13/03/2023, 16:56

Mov. [57] - Certidão emitida

13/03/2023, 00:17

Mov. [56] - Certidão emitida

13/03/2023, 00:17

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800378-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2023 18:46

03/03/2023, 18:56

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

02/03/2023, 15:46

Mov. [53] - Certidão emitida

02/03/2023, 11:53

Mov. [52] - Certidão emitida

02/03/2023, 11:53

Mov. [51] - Certidão emitida

02/03/2023, 11:53

Mov. [50] - Expedição de Carta

02/03/2023, 10:16

Mov. [49] - Expedição de Carta

02/03/2023, 10:15

Mov. [48] - Expedição de Carta

02/03/2023, 10:08

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WCRZ.23.01800348-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2023 12:06

01/03/2023, 12:32

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2022, 01:30

Mov. [45] - Concluso para Despacho

14/11/2022, 17:41

Mov. [44] - Decurso de Prazo

14/11/2022, 17:41

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

14/11/2022, 17:39

Mov. [42] - Certidão emitida

19/10/2022, 15:29

Mov. [41] - Carta Precatória/Rogatória

19/10/2022, 15:27

Mov. [40] - Documento

25/08/2022, 14:06

Mov. [39] - Expedição de Carta Precatória

24/08/2022, 21:40

Mov. [38] - Mero expediente | Expeca-se carta precatoria para fins de citacao do confinante Otavio Felipe da Rocha, considerando os enderecos e contatos virtuais indiciados as fls. 250/251.

15/06/2022, 17:49

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/05/2022, 17:12

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

23/05/2022, 17:11

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0131/2022 Data da Publicacao: 20/05/2022 Numero do Diario: 2847

20/05/2022, 00:37

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WCRZ.22.01800916-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 14:58

19/05/2022, 15:30

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0131/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da certidao de pag. 234, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Advogados(s): Thales de Oliveira Machado (OAB 29558/CE)

18/05/2022, 02:03

Mov. [32] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do teor da certidao de pag. 234, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.

18/04/2022, 10:07

Mov. [31] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 09:20

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

21/03/2022, 09:17

Mov. [29] - Certidão emitida

18/03/2022, 10:26

Mov. [28] - Carta Precatória/Rogatória

18/03/2022, 10:14

Mov. [27] - Mandado

03/09/2021, 11:13

Mov. [26] - Documento

17/08/2021, 13:51

Mov. [25] - Documento

12/08/2021, 10:25

Mov. [24] - Expedição de Ofício

11/08/2021, 17:05

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 10:10

Mov. [22] - Encerrar análise

03/02/2021, 15:53

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

03/02/2021, 14:48

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WCRZ.21.00165087-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/01/2021 15:29

22/01/2021, 15:34

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 03:10

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

21/11/2020, 05:44

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 04:08

Mov. [16] - Decurso de Prazo

15/10/2020, 15:20

Mov. [15] - Certidão emitida

18/08/2020, 11:01

Mov. [14] - Mandado

18/08/2020, 10:58

Mov. [13] - Documento

18/08/2020, 10:58

Mov. [12] - Certidão emitida

18/08/2020, 10:52

Mov. [11] - Mandado

18/08/2020, 10:45

Mov. [10] - Documento

18/08/2020, 10:33

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória

13/08/2020, 19:10

Mov. [8] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2020/000705-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2020 Local: Oficial de justica -

13/08/2020, 10:29

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 074.2020/000704-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/08/2020 Local: Oficial de justica -

13/08/2020, 10:29

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 16:08

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 04/02/2020 atraves da guia n 074.1000005-41 no valor de 273,20

04/02/2020, 18:07

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 074.1000005-41 - Custas Intermediarias

03/02/2020, 17:01

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2019, 10:58

Mov. [2] - Conclusão

27/09/2019, 08:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/09/2019, 08:40

Despacho

•01/09/2025, 12:05

Despacho

•07/03/2025, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2024, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2022, 01:30

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2022, 17:49

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 10:07

Ato Ordinatório

•11/08/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•13/04/2020, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2019, 10:58