Embargos à Execução 0090451-22.2006.8.06.0001 - TJCE

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:12

Decorrido prazo de CAROLINA ROMANO DE AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:12

Decorrido prazo de CAROLINA ROMANO DE AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:11

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 89553662

12/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 89553662

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0090451-22.2006.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Execução Contratual] POLO ATIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC POLO PASSIVO: Maria Amelia Oliveira Serra DESPACHO Vistos, etc. Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e a consequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0090451-22.2006.8.06.0001. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Execução Contratual] POLO ATIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC POLO PASSIVO: Maria Amelia Oliveira Serra DESPACHO Vistos, etc. Consideradas as diretrizes oriundas da Portaria nº 1896/2022-TJCE, que dispõe sobre a expansão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), precisamente o calendário de migração dos processos do SAJ para o PJe e a consequente implantação assistida, como medida necessária a condução otimizada dos processos no novo sistema, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado para o Pje. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 89553662

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 89553662

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89553662

10/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89553662

10/03/2025, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 14:53

Conclusos para despacho

25/08/2023, 12:03

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/07/2023, 13:45

Mov. [67] - Remessa dos autos à Vara de Origem

23/09/2022, 12:37

Mov. [66] - Processo Recebido do TJCE

23/09/2022, 12:37

Mov. [65] - Documento

23/09/2022, 12:36

Mov. [64] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

03/07/2014, 11:16

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Dependência: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0362558-90.2000.8.06.0001)

17/01/2014, 12:00

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 e 6 Fazenda Pública (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0362558-90.2000.8.06.0001)

17/01/2014, 12:00

Mov. [63] - Concluso para Despacho

17/01/2014, 12:00

Mov. [60] - Processo Recebido pelo TJCE

16/10/2012, 12:00

Mov. [58] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

09/10/2012, 12:00

Mov. [59] - Certidão emitida

09/10/2012, 12:00

Mov. [53] - Parecer do Ministério Público

01/10/2012, 12:00

Mov. [54] - Documento

01/10/2012, 12:00

Mov. [55] - Documento

01/10/2012, 12:00

Mov. [56] - Petição

01/10/2012, 12:00

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

01/10/2012, 12:00

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

21/06/2012, 12:00

Mov. [51] - Petição

21/06/2012, 12:00

Mov. [52] - Petição

21/06/2012, 12:00

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0316/2012 Data da Disponibilização: 31/05/2012 Data da Publicação: 01/06/2012 Número do Diário: 489 Página: 127/128

06/06/2012, 12:00

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2012, 12:00

Mov. [47] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2012, 12:00

Mov. [46] - Conclusão

01/03/2012, 12:00

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2012, 12:00

Mov. [43] - Petição

23/02/2012, 12:00

Mov. [44] - Concluso para Despacho

23/02/2012, 12:00

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2012 Data da Disponibilização: 10/01/2012 Data da Publicação: 11/01/2012 Número do Diário: 393 Página: 193

13/01/2012, 12:00

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2012, 12:00

Mov. [40] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/12/2011, 12:00

Mov. [39] - Concluso para Sentença

27/10/2011, 12:00

Mov. [38] - Concluso para Despacho

17/05/2011, 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho

19/04/2011, 12:00

Mov. [36] - Correção de classe: Classe retificada de EMBARGOS à EXECUçãO (172) para EMBARGOS à EXECUçãO (172)/Corrigida a classe de Embargos a execução para Embargos à Execução.

27/01/2011, 12:00

Mov. [35] - Acolhimento de Embargos de Declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2010, 14:32

Mov. [34] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO GABINETE - DA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2008, 15:32

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO GABINETE E - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2008, 13:55

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO A 2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/02/2008, 08:41

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO E3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/12/2007, 10:58

Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA B 2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2007, 16:27

Mov. [29] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO DO REQUERIDO DR. FCO. WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/11/2007, 14:49

Mov. [28] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA A-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2007, 17:17

Mov. [27] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA petição ISSEC - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/11/2007, 17:13

Mov. [26] - Publicação de vista: PUBLICAÇÃO DE VISTA IPEC - DR. CIRO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/11/2007, 11:55

Mov. [25] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERENTE D-2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2007, 13:14

Mov. [24] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 231/07 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/10/2007, 17:11

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE EXP. 231/07 - CYNARA - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2007, 15:52

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE luis - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2007, 17:03

Mov. [21] - Expediente: EXPEDIENTE E8 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2007, 18:09

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO SALA DE AUDIÊNCIA - A2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2007, 14:59

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO SALA DE AUDIENCIA A2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/09/2006, 10:15

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO A-3 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2006, 16:16

Mov. [17] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DO PARECER MINISTERIAL - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/2006, 16:07

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/08/2006, 16:48

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO D 2 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2006, 17:06

Mov. [14] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/08/2006, 14:00

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO JUNTADA A 1 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2006, 13:04

Mov. [12] - Aguardando: AGUARDANDO REQUERENTE (C - 2) - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/06/2006, 13:34

Mov. [11] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 143 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2006, 15:12

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE Dra. Cynara - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2006, 17:22

Mov. [9] - Processo vinculado: PROCESSO VINCULADO AUTOS DO PROCESSO JUNTADO AO PROCESSO/RECURSO 2000009675583/0 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2006, 14:30

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE Nonato - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/05/2006, 12:32

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE E9 - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/05/2006, 16:51

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2006, 16:24

Mov. [5] - Concluso ao julgador: CONCLUSO AO JULGADOR p despacho inicial - Local: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2006, 17:30

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2006, 17:05

Mov. [3] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2006, 17:05

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2006, 17:05

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/02/2006, 15:14

—

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA ROMANO DE AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAROLINA ROMANO DE AZEVEDO em 28/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO WELTON LINHARES DEMETRIO DE SOUZA em 28/03/2025 23:59.

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 89553662

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 89553662

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 89553662

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 89553662

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89553662

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89553662

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(26)