Agravo em Recurso Especial 0183811-25.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 77.609,78

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

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Partes do Processo

LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

LEO AGUIAR CORIOLANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HILUY MOREIRA

OAB/CE 14567·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

TAMIRES DE SOUSA SALGADO

OAB/CE 29486·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BLECK DA SILVA RAMOS

OAB/CE 17578·CPF·Representa: Réu

BRUNO RODRIGUES CAVALCANTE

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIO HILUY MOREIRA

OAB/CE 14567·CPF·Representa: Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

TAMIRES DE SOUSA SALGADO

OAB/CE 29486·CPF·Representa: Réu

PATRICIA BLECK DA SILVA RAMOS

OAB/CE 17578·CPF·Representa: Réu

BRUNO RODRIGUES CAVALCANTE

Representa: Réu

LEO AGUIAR CORIOLANO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:31

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

16/10/2025, 13:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:31

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/10/2025, 15:30

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:31

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

16/10/2025, 13:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

16/10/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:25

Determinada a distribuição do feito

09/10/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

09/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/10/2025, 17:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/09/2025, 18:31

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 18:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 18:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/09/2025, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 18:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/09/2025, 18:29

Sentença

•11/09/2025, 18:29

Sentença

•11/09/2025, 18:29