Agravo em Recurso Especial 0224515-41.2021.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0224515-41.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/12/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1203847/2025

09/12/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1203847/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2025

09/12/2025, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2025, 08:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

13/11/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/11/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 19:35

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 14:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 18:50

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/10/2025, 14:48

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