Agravo em Recurso Especial 0285937-17.2021.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0285937-17.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0285937172021806000120260410094001

10/04/2026, 09:39

Decorrido prazo de UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/04/2026 para recurso

09/04/2026, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237154/2026

16/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 237154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 17:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1081210/2025 - AgInt nos EDcl no

13/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081210 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979279 - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 06:10

Conhecido o recurso de UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01081210/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979279/CE

09/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:34

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081210/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979279/CE

11/02/2026, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/12/2025, 15:34

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183124/2025

03/12/2025, 14:25

Protocolizada Petição 1183124/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

03/12/2025, 13:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2025 Petição Nº 1081210/2025 -

10/11/2025, 00:52

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 17:00

—

Advogados / Representantes(7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0285937172021806000120260410094001

Decorrido prazo de UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 09/04/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 237154/2026

Protocolizada Petição 237154/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2026 Petição Nº 1081210/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1081210 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979279 - Publicação prevista para 13/03/2026

Conhecido o recurso de UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01081210/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979279/CE

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01081210/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2979279/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1183124/2025

Protocolizada Petição 1183124/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2025 Petição Nº 1081210/2025 -

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