Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0622508-72.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Andréa Mendes Bezerra Delfino 2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Gades - Andrea Mendes Bezerra Delfino

Partes do Processo

JORGE AFONSO MATOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ERBENIA RODRIGUES

OAB/CE 5853·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753897/2025

20/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 753897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

20/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:08

Extinto o processo por desistência

18/08/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 729184/2025

14/08/2025, 11:31

Protocolizada Petição 729184/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/08/2025

14/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/07/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 655122/2025

19/07/2025, 19:31

Protocolizada Petição 655122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2025

19/07/2025, 19:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 643958/2025

14/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/08/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753897/2025

20/08/2025, 13:11

Protocolizada Petição 753897/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 12:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•01/07/2025, 21:50

20/08/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:08

Extinto o processo por desistência

18/08/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 18:10

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 729184/2025

14/08/2025, 11:31

Protocolizada Petição 729184/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/08/2025

14/08/2025, 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/07/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 655122/2025

19/07/2025, 19:31

Protocolizada Petição 655122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2025

19/07/2025, 19:11

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 643958/2025

14/07/2025, 18:31

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 643945/2025

14/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 643958/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/07/2025

14/07/2025, 18:11

Protocolizada Petição 643945/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/07/2025

14/07/2025, 18:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:13

Expedição de Ofício nº 144539/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

02/07/2025, 14:44

Expedição de Ofício nº 144554/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza solicitando informações

02/07/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 21:50

Não concedida a medida liminar de JORGE AFONSO MATOS DE OLIVEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

01/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 11:29

Distribuído por dependência ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 207561 (2024/0431438-0)

01/07/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/06/2025, 21:05

-

•30/06/2025, 21:04