Cumprimento de sentença 0050432-75.2020.8.06.0132 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Nova Olinda

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Nova Olinda

Partes do Processo

GESINA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO

OAB/CE 16246·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

GESINA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198826057

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198826057

07/04/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/04/2026, 15:31

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/04/2026, 15:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/04/2026, 15:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198826057

06/04/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:28

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:58

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194563075

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194563075

05/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(165)

Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198826057

08/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 Documento: 198826057

07/04/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/04/2026, 15:31

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/04/2026, 15:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:28

06/04/2026, 15:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198826057

06/04/2026, 15:28

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 15:28

Juntada de certidão

06/04/2026, 15:20

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 14:58

Juntada de Certidão

31/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194563075

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/03/2026. Documento: 194563075

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194563075

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194563075

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194563075

03/03/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194563075

03/03/2026, 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/03/2026, 16:39

Conclusos para decisão

29/01/2026, 09:39

Decorrido prazo de GESINA PEREIRA MONTEIRO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:21

Publicado Despacho em 21/01/2026. Documento: 188737435

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026 Documento: 188737435

20/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188737435

19/01/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 16:27

Conclusos para despacho

14/01/2026, 15:57

Determinada a expedição do alvará de levantamento

09/09/2025, 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 10:05

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:22

Conclusos para despacho

18/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 163993656

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163993656

17/07/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 12:22

Conclusos para despacho

07/07/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 11:46

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161316046

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161316046

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161316046

26/06/2025, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 19:09

Conclusos para despacho

22/06/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 09:34

Determinada a emenda à inicial

17/06/2025, 17:16

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/06/2025, 07:27

Transitado em Julgado em 12/06/2025

12/06/2025, 09:12

Juntada de Certidão

12/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 04:04

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:29

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 154984365

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 154984365

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 155201457

21/05/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/05/2025. Documento: 155201457

21/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154984365

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 154984365

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155201457

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155201457

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155201457

19/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155201457

19/05/2025, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154984365

19/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154984365

19/05/2025, 12:04

Julgado procedente em parte do pedido

16/05/2025, 14:16

Conclusos para despacho

04/04/2025, 16:36

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO ANDRE LUCIANO PINHEIRO em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

26/03/2025, 16:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2025, 11:28

Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 137320221

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050432-75.2020.8.06.0132. AUTOR: GESINA PEREIRA MONTEIRO REU: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDARua Alvin Alves, S/N, Centro - CEP 63165-000, Whatsapp: (88) 3546-1678, Nova Olinda-CE - E-mail: [email protected] Nº DO Vistos em conclusão. Trata-se de Ação Declaratória De Falsidade De Documento C/C Cumprimento De Obrigação De Fazer E Inversão Do Ônus Da Prova proposta por Gesina Pereira Monteiro contra o Banco Votorantim S.A, no qual o Juízo competente determinou a suspensão da ação até o trânsito em julgado da ação de n. 0050433-60.2020.8.06.0132. Como pontuado pela parte autora (id. 135218766), houve o trânsito em julgado da sentença proferida na ação de n. 0050433-60.2020.8.06.0132 (p. 511 do referido feito). Assim, determino o levantamento da suspensão e determino a intimação das partes para ciência e, no prazo de 10 (dez) dias, requererem o que entenderem cabível ao prosseguimento do feito, advertindo que, em caso de omissão, o feito será julgado no estado em que se encontra. À Secretaria para lançar a movimentação de levantamento da suspensão. Expedientes necessários. Intime-se. Nova Olinda/Ceará, data da assinatura digital. HERICK BEZERRA TAVARES JUIZ DE DIREITO

11/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 137320221

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137320221

10/03/2025, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2025, 11:48

Conclusos para decisão

10/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 16:55

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

24/10/2024, 11:20

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:03

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:31

Mov. [82] - Encerrar análise

21/10/2023, 09:10

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2023 Data da Publicacao: 06/10/2023 Numero do Diario: 3173

05/10/2023, 22:44

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2023, 12:17

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2023, 17:08

Mov. [78] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 09:46

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802243-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/09/2023 13:25

10/09/2023, 14:22

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WNOV.23.01802242-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2023 13:23

10/09/2023, 14:22

Mov. [75] - Certidão emitida

26/10/2022, 12:29

Mov. [74] - Mero expediente | Vistos em conclusao, Mantenham os autos na fila adequada (processos suspensos), ate o transito em julgado da acao 00050433-60.2020.8.06.0132, nos termos do determinado anteriormente. Expedientes necessarios.

20/10/2022, 17:20

Mov. [73] - Concluso para Despacho

04/10/2022, 13:01

Mov. [72] - Decurso de Prazo

04/10/2022, 13:00

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2022 Data da Publicacao: 13/09/2022 Numero do Diario: 2925

13/09/2022, 05:19

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 02:44

Mov. [69] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2022, 15:31

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2022, 12:14

Mov. [67] - Concluso para Despacho

25/08/2022, 12:14

Mov. [66] - Decurso de Prazo

25/08/2022, 12:12

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0243/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

02/08/2022, 00:06

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 10:02

Mov. [63] - Mero expediente | Vistos em conclusao, Intime-se Embargado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaracao de fls. 348/350. Expedientes necessarios.

18/07/2022, 15:17

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2022, 11:54

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01801580-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 06/06/2022 00:44

06/06/2022, 08:52

Mov. [60] - Entranhado | Entranhado o processo 0050432-75.2020.8.06.0132/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

06/06/2022, 08:52

Mov. [59] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

06/06/2022, 08:52

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0175/2022 Data da Publicacao: 30/05/2022 Numero do Diario: 2853

28/05/2022, 00:03

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2022, 02:12

Mov. [56] - Certidão emitida

25/05/2022, 20:27

Mov. [55] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 13:59

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

05/05/2022, 07:23

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01801230-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2022 00:33

04/05/2022, 09:57

Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/04/2022, 09:10

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01801072-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/04/2022 15:36

13/04/2022, 15:43

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0116/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 22:33

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 12:00

Mov. [48] - Certidão emitida

07/04/2022, 11:45

Mov. [47] - Apensado | Apenso o processo 0050434-45.2020.8.06.0132 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Rescisao do contrato e devolucao do dinheiro

07/04/2022, 11:40

Mov. [46] - Apensado | Apenso o processo 0050433-60.2020.8.06.0132 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao

07/04/2022, 11:40

Mov. [45] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2022, 17:40

Mov. [44] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 10:18

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

28/01/2022, 10:18

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

28/01/2022, 10:17

Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 10:12

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WNOV.22.01800291-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/01/2022 03:42

28/01/2022, 08:35

Mov. [39] - Certidão emitida

27/01/2022, 16:37

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0009/2022 Data da Publicacao: 17/01/2022 Numero do Diario: 2763

14/01/2022, 22:33

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0006/2022 Data da Publicacao: 14/01/2022 Numero do Diario: 2762

13/01/2022, 20:53

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2022, 02:15

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 02:09

Mov. [34] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2022, 15:56

Mov. [33] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/01/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

11/01/2022, 15:50

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 132.2022/000062-8 Situacao: Aguardando Cumprimento em 23/01/2022 Local: Oficial de justica - Joao Evangelista de Albuquerque

11/01/2022, 15:41

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 10:14

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

04/11/2021, 09:41

Mov. [29] - Encerrar análise

04/11/2021, 09:41

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00168426-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2021 16:41

03/11/2021, 12:12

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/10/2021, 09:38

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00168325-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/10/2021 09:37

22/10/2021, 12:46

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

06/09/2021, 15:42

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00167845-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2021 00:43

06/09/2021, 12:45

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

02/07/2021, 16:40

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00167086-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2021 18:15

02/07/2021, 12:36

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0266/2021 Data da Publicacao: 30/06/2021 Numero do Diario: 2641

29/06/2021, 22:11

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 11:57

Mov. [19] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 12:07

Mov. [18] - Concluso para Sentença

22/04/2021, 13:22

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00166266-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/04/2021 18:29

22/04/2021, 10:16

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568

11/03/2021, 02:21

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021, 13:17

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021, 15:19

Mov. [13] - Certidão emitida

29/01/2021, 16:52

Mov. [12] - Certidão emitida

13/01/2021, 19:15

Mov. [11] - Concluso para Despacho

13/01/2021, 19:09

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WNOV.21.00165080-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 12/01/2021 18:43

13/01/2021, 12:33

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2020, 18:56

Mov. [8] - Concluso para Despacho

11/11/2020, 16:57

Mov. [7] - Certidão emitida

11/11/2020, 16:56

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2020, 10:40

Mov. [5] - Concluso para Despacho

15/10/2020, 15:36

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WNOV.20.00166735-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 14/10/2020 18:14

15/10/2020, 08:35

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2020, 11:42

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2020, 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2020, 18:39

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:40

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:40

Sentença

•02/03/2026, 16:39

Despacho

•19/01/2026, 16:27

Despacho

•19/01/2026, 16:27

Despacho

•25/07/2025, 10:05

Despacho

•16/07/2025, 17:58

Despacho

•24/06/2025, 19:09

Despacho

•17/06/2025, 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 07:27

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 12:04

Todos os documentos(34)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:28

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 15:28

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:40

Intimação da Sentença

•03/03/2026, 14:40

Sentença

•02/03/2026, 16:39

Despacho

•19/01/2026, 16:27

Despacho

•19/01/2026, 16:27

Despacho

•25/07/2025, 10:05

Despacho

•16/07/2025, 17:58

Despacho

•24/06/2025, 19:09

Despacho

•17/06/2025, 17:16

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/06/2025, 07:27

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 12:30

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 12:04

Intimação da Sentença

•19/05/2025, 12:04

Sentença

•16/05/2025, 14:16

Decisão

•27/02/2025, 11:48

Documento de Comprovação

•07/02/2025, 16:55

Decisão

•24/10/2024, 11:20

Interlocutória

•26/09/2023, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2022, 17:20

Interlocutória

•02/09/2022, 15:31

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2022, 15:17

Interlocutória

•16/05/2022, 13:59

Interlocutória

•17/03/2022, 17:40

Ata de Audiência (Outras)

•28/01/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2021, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•23/11/2020, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•19/10/2020, 10:40

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 11:42