Procedimento Comum Cível 0165458-10.2012.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0165458-10.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/07/2025, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Embargada: Tânia Maria Lopes de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em atenção ao devido processo legal (contraditório e ampla defesa), Nº 0165458-10.2012.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios, conforme artigo 1.023, § 2º, do CPC. Após, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, 14 de junho de 2024 DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Maria Rachel de Andrade Costa (OAB: 14437/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece - Embargada: Tânia Maria Lopes de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0165458-10.2012.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Diante do exposto, por não ter sido apontado qualquer das hipóteses de cabimento do presente recurso contidas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora - Advs: Maria Rachel de Andrade Costa (OAB: 14437/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará

11/03/2025, 00:00

Mov. [87] - Recurso Eletrônico

10/09/2020, 15:22

Mov. [86] - Certidão emitida

10/09/2020, 15:21

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, REMETAM-SE os autos para o Egregio Tribunal de Justica, consoante ja determinado a fl. 136.

09/09/2020, 19:01

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01435334-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/09/2020 16:33

09/09/2020, 17:24

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0513/2020 Data da Publicacao: 20/08/2020 Numero do Diario: 2441

19/08/2020, 20:43

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 12:47

Mov. [81] - Documento Analisado

18/08/2020, 12:13

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 12:50

Mov. [79] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 09:06

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01384602-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 13/08/2020 17:51

13/08/2020, 18:09

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2020 Data da Publicacao: 17/07/2020 Numero do Diario: 2417

16/07/2020, 20:31

Mov. [76] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/07/2020, 01:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/03/2026, 10:49

Despacho

•05/03/2026, 14:51

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Partes do Processo(9)