Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0621757-85.2025.8.06.0000 - TJCE

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0621757-85.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/09/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777959/2025

25/08/2025, 21:01

Protocolizada Petição 777959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025, 20:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 527016/2025 - AgRg

25/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527016 - AgRg no RHC 216806 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 11:50

Conhecido o recurso de ANA PAULA PEDROSA TEIXEIRA e MAYCOM ARAUJO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00527016/2025 - AgRg no RHC 216806/CE

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 02:00

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527016/2025 - AgRg no RHC 216806/CE

24/06/2025, 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2025, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527016/2025

09/06/2025, 22:51

Protocolizada Petição 527016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 22:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 11:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 14:00

—

Partes do Processo(12)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 10/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777959/2025

Protocolizada Petição 777959/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 527016/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0527016 - AgRg no RHC 216806 - Publicação prevista para 25/08/2025

Conhecido o recurso de ANA PAULA PEDROSA TEIXEIRA e MAYCOM ARAUJO BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00527016/2025 - AgRg no RHC 216806/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00527016/2025 - AgRg no RHC 216806/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 527016/2025

Protocolizada Petição 527016/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

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